Lançado Mapa dos Conflitos Ambientais no Mundo

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, apresentou em Bruxelas projeto inédito. Brasil pontua no Mapa dos Conflitos Ambientais no Mundo.

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Pelos mais diferentes motivos, conflitos ambientais crescem por todo o mundo. Demandas relacionadas à água, consumo de energia e insumos minerais pontuam em todos os continentes.

Visando sistematizar o acompanhamento desse fenômeno, tornar mais acessível a informação e conferir visibilidade, a Universidade Autônoma de Barcelona, juntamente com 23 universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, organizaram um mapa dos conflitos ambientais pelo mundo.

O projeto foi desenvolvido sob responsabilidade do EJOLT – Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade, um grupo europeu de organizações de justiça ambiental.

Os especialistas do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola coordenaram equipe internacional nesse projeto, que, por ser dinâmico, aguarda contribuições de outras organizações civis e especializadas.

A ideia é que o número de pontos de conflitos se multiplique.

O mapa foi apresentado em Bruxelas, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, no dia 19 de março de 2014.

O objetivo maior de todo o projeto, como divulgado no evento de apresentação, é sensibilizar, mobilizar e provocar discussões sobre os confrontos ambientais mapeados.

Na América Latina, por exemplo, dezenas de casos documentados de conflitos ambientais aparecem no mapa: 72 casos na Colômbia, 58 casos no Brasil, 48 no Equador, 32 na Argentina, 31 no Peru e 30 casos no Chile.

O Brasil pontua no mapa em terceiro lugar em quantidade de conflitos. A mineradora brasileira Vale, por sua vez, figura no mapa como a quinta empresa mais envolvida em conflitos ambientais – 14 (catorze) conflitos na América Latina e 1 (um) na África.

Segundo os organizadores do projeto, o Brasil segue os padrões latinos de valorizar mais exploração de recursos naturais que o consumo de produtos manufaturados – razão da frequência de conflitos em seu território.

Dentre os 58 casos de conflitos ambientais em andamento no Brasil, registrados no mapa, há disputas em terras indígenas, ações de madeireiros e grileiros, disputas por recursos hídricos e por reservas minerais.

Na seção que detalha os conflitos brasileiros, o artigo da lavra do pesquisador da Fiocruz, Marcelo Firpo Porto faz as seguintes afirmações:

– Que conflitos associados à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo ocorrem em áreas de terras altas e no litoral, e t~em origem por afetar áreas de comunidades tradicionais que, historicamente, ali viviam de forma sustentável;

– Que disputas de terras envolvem setores econômicos e índios, quilombolas, ocupantes ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e um grande número de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os recursos das florestas.

– Conflitos associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia, como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e termelétricas, e até fazendas de energia eólica, constituem pontos de conflito ambiental.

– Há conflitos ambientais no gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, no complexo petroquímico de Itaboraí, Rio de Janeiro, na usina hidrelétrica de Aimorés, na exploração de petróleo e gás em Coari, Amazonas, entre outros.

Sobre comunidades nativas envolvidas nos conflitos, o pesquisador Marcelo Porto afirma que “essas populações continuam vivendo à margem do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua subsistência e territórios.”

Joan Martínez Alier, diretor do EJOLT , disse que “As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde.”

Para facilitar os usuários e interessados na busca, localização e visualização, o mapa identifica os conflitos ambientais por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países.

Uma das coordenadoras do projeto, Leah Temper, disse que “o mapa mostra tendências preocupantes como a impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança” (…)

“Entre as muitas histórias de destruição ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça ambiental”, afirma a pesquisadora.

Segundo Leah Temper, o mapa aponta que em 17% dos conflitos analisados, alguns foram tutelados pela justiça e desses, vários foram cancelados, constando a devolução de bens para algumas comunidades.

O trabalho confere visibilidade geográfica dos conflitos ambientais, em escala global. O mapa sistematiza necessidades e reinvidicações das partes envolvidas, ações que estão sendo realizadas para solucionar a questão, o tempo de duração de cada conflito e as consequências dos mesmos no desenvolvimento econômico do país que os sedia, bem como na vida das comunidades envolvidas.

Para conferir o mapa, acesse: http://www.ejatlas.org/