Ao Canal Notícias Agrícolas, advogado informa que a redução de pena não significa liberdade para Lula
João Batista Olivi, Pinheiro Pedro e Aleksander Horta
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O resultado do julgamento do ex- presidente Lula pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aconteceu esta semana foi o tema do debate promovido pelo site Notícias Agrícolas com a participação do advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro e dos jornalistas João Batista Olivi e Aleksander Horta.¹
A decisão do STJ gerou um sentimento de que o resultado foi favorável ao líder petista, principalmente após as principais mídias do país destacarem em manchete que o ex-presidente poderia deixar a prisão em Curitiba ainda em setembro deste ano.
Por unanimidade o Tribunal decidiu pela redução da pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. O período inclui a soma de penas por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, como parte da Operação Lava Jato.
No entanto, o resultado abre possibilidade apenas de transição do regime fechado para o semiaberto, ou seja, o condenado pode trabalhar ou estudar durante o dia, mas tem que voltar para a prisão à noite. Progressão da pena, portanto, ainda passará pelo regime semi-aberto, isso se não ocorrer confirmação no tribunal da outra condenação já decidida em primeira instância.
De acordo com a sentença, essa alteração de regime somente aconteceria após o pagamento da multa de reparação de danos, diminuída de R$ 16 milhões para pouco mais de R$ 2,4 milhões e o mais importante, como ressaltou Pinheiro Pedro, é que essa decisão fica a critério do juízo de execução da pena, em Curitiba e por isso, não se pode dar como certa a liberação de Lula.
Mas o que pouco se comentou na mídia é que, mesmo com a pena reduzida e a possibilidade de mudança de regime prisional, a decisão confirmou em 3ª instância a condenação do ex-presidente, derrubando todo argumento de prisão e ou perseguição política ao petista.
Resta agora saber o que o ex-presidente , caso seja autorizado pelo Justiça a mudar para o regime semi-aberto, vai fazer no período fora da cadeia. Algumas sugestões foram dadas durante a entrevista:
1) Auxiliar o Japonês da Federal
2) Limpar banheiros na PF de Curitiba
3) Trabalhar em penitenciárias agrícolas federais
Afinal , o que o ex-presidente pode fazer durante o período fora da cadeia?
Dê a sua contribuição…
Obs:
1- Matéria originalmente publicada no Site Notícias Agrícolas –
https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/234345-lula-livre-nem-pensar.html#.XMMql-hKhqO
Fonte: The Eagle View
