Em setembro de 2008, um grupo de voluntários na Estônia se organizou com o projeto de dedicar um dia à limpeza de seu país. Naquele momento, não imaginavam que a iniciativa daria início ao que hoje conhecemos como World Cleanup Day (Dia Mundial da Limpeza), um evento de âmbito mundial que envolveu mais de 20 milhões de pessoas em cerca de 180 países no ano passado. Trata-se de uma ação social global destinada ao combate de toneladas de lixo que são descartadas de modo incorreto no meio ambiente de todo o planeta.
O Brasil, país detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo, entendendo a questão ambiental como algo de extrema seriedade, incorporou o espírito do evento de tal forma que, em 2019, ficou em 10º lugar no ranking de mobilização de pessoal.
A Marinha do Brasil embarcou na iniciativa em 2019, 2020 e 2021, mobilizando embarcações e centenas de militares em todo o País.
– Veja as ações realizadas pela Marinha do Brasil – 2021
O combate ao lixo no mar se apresenta como um dos principais desafios da gestão ambiental contemporânea. Estima-se que aproximadamente 80% do lixo no mar, constituído principalmente por plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, sejam originados nos continentes, estando a questão intimamente relacionada à geração e gestão de resíduos sólidos. Uma vez nos oceanos, os resíduos possuem grande capacidade de dispersão e espalhamento por marés, ondas, correntes e eventos naturais, trazendo diversos impactos ambientais, sociais e econômicos.
O lixo marinho, principalmente o plástico, tem se tornado motivo de preocupação crescente de países e da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), por representar uma ameaça aos ecossistemas e à biodiversidade dos oceanos, criando riscos à saúde humana, prejudicando setores econômicos ligados ao mar e afetando a segurança do tráfego aquaviário, pelo aumento de incrustações, obstrução de equipamentos, perda de eficiência e necessidade mais frequente de reparos (segundo a concessionária CCR Barcas do Rio de Janeiro, em 2013, 25% do total de reparos realizados nas suas embarcações em operação na Baía de Guanabara foram em decorrência do lixo no mar). No alto mar, cargas perdidas como contêineres e apetrechos de pesca, por exemplo, podem significar uma séria ameaça à segurança da navegação.
Em 2019, iniciaram-se as tratativas entre a Marinha do Brasil (MB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para um Acordo de Cooperação Técnica a fim de estabelecer um compromisso de cooperação institucional voltado ao combate do problema do lixo marinho e à proteção das águas jurisdicionais brasileiras (AJB). No mesmo ano, o MMA lançou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), que representa uma nova estratégia para enfrentar um problema complexo e que depende da atuação dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e da sociedade civil organizada.
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades.
– Conheça o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar
Fonte: Marinha do Brasil
Publicação Ambiente Legal, 12/10/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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