A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, realizou uma ação em áreas de mananciais da Zona Sul da capital, no bairro de Parelheiros. A iniciativa faz parte da Operação Integrada da Defesa das Águas (OIDA), convênio entre o Estado e o Município, que tem como objetivo incrementar ações de proteção, recuperação, desenvolvimento, policiamento, fiscalização, monitoramento das áreas de interesses hídricos e ambientais consideradas estratégicas para a segurança do abastecimento da população, assim como manter as condições climáticas e, especialmente, a preservação do meio ambiente.
Durante a atividade os proprietários foram autuados e os suspeitos responsáveis pelo loteamento encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil. Equipamentos e farto material de construção foram apreendidos. Não foram realizadas demolições, por conta de uma decisão liminar do Judiciário. O documento introduziu a expressão “moradia em construção”. Assim, as moradias inabitadas no loteamento clandestino não foram destruídas.
Represas Billings e Guarapiranga
Durante o ano de 2021, a Operação Integrada da Defesa das Águas realizou oito operações nas áreas de mananciais das represas Billings e Guarapiranga, que resultaram na demolição de 166 edificações, cujas áreas embargadas totalizam o equivalente a 72 campos de futebol. O enfrentamento à expansão urbana desordenada, que ameaça os recursos naturais da Zona Sul da capital, tem registrado expressivos resultados de controle territorial, além de preservar mananciais e a própria Mata Atlântica. As operações da OIDA continuarão no ano de 2022, cumprindo a missão de assegurar um meio ambiente seguro para as atuais e futuras gerações.
O grupo executivo da Operação Integrada da Defesa das Águas é dirigido pelo secretário Antônio Fernando Pinheiro Pedro, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, e o Coronel PM Paulo Augusto Motooka, da Polícia Militar Ambiental.
Situação dos mananciais piora na Zona Sul
De acordo com denúncias, cresce o desmatamento de áreas ambientais em São Paulo. O tema já foi motivo de denúncia em relatório produzido em 2020 para a Câmara de Vereadores. Porém, a situação não foi sanada.
O dossiê “A Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo” feito pelo ex-Vereador Gilberto Natalini (PV-SP) aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas no Município de São Paulo nos últimos seis anos. O documento traz 160 áreas desmatadas. Ao todo, 7,2 milhões de metros quadrados de florestas paulistanas já foram ao chão. Uma área ainda maior está sob séria ameaça, caso o Poder Público continue omisso.
Na época, Natalini pediu a instalação de uma CPI para investigar a devastação sistemática da Mata Atlântica na Cidade. Não foi atendido. O dossiê traz depoimentos de 52 testemunhas sigilosas – homens e mulheres, a maioria moradora das regiões devastadas no extremo da Zona Sul. Juntas, essas pessoas citaram, direta ou indiretamente, 75 suspeitos de cometer crimes ambientais e outras ilegalidades, como crimes de corrupção.
Fonte: Gazeta de Pinheiros
Publicação Ambiente Legal, 14/02/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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