Reconhecimento social ou vaidade oficial?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
MUTLEY! FAÇA ALGUMA COISA!…
Em alguma fase da vida, nos deslumbramos com nosso próprio protagonismo.
Achamos, por vaidade, ser merecido todo afago ao ego inflado… ainda que seja um mero grampo colado a uma lustrada medalha.
Passados os anos, olhando para a foto, nos sentimos parte daquele velho desenho animado do Mutley (“Medalha! Medalha! Medalha!) e… também, um pouco vítimas das travessuras do Dick Vigarista… nessa “Corrida Maluca” que representa o tempo que vivemos…
A idéia deste texto é convidar à reflexão sobre a utilidade e a validade das honrarias, no mundo em crise de valores onde vivemos.
Todo mundo tem seu mérito. Porém, a vida trata de reconhecer alguns méritos e, também, premiar quem possivelmente não os tenha também.
HONRA, EXPRESSÃO BUROCRÁTICA
Platão dizia na República, que “a mais grave das injustiças é não ser justo, e, todavia, parecê-lo”.
Um peito cheio de medalhas é motivo de orgulho, porém, por si só, não tem significado algum. Pode apenas revelar conexões políticas do homenageado, ou expressar seu status funcional.
O mérito dificilmente se expressará tão somente pela figura.
Dom Quixote de la Mancha recomendara a um interlocutor candidato a um premio de literatura: “se são de justa literária, procure Vossa Mercê alcançar o segundo prêmio, porque vos será dado por mérito. O primeiro lugar, decerto já estará reservado para algum fidalgo”.
Dom Quixote, “O Engenhoso Fidalgo”, compreendia o complexo mundo das honrarias civis e governamentais.
De fato, ordens de comendas, medalhas, colares, cordões, diplomas, graus, faixas, títulos, etc., são honrarias presentes na história da humanidade.
Têm origem na nobreza, determinadas pela honra militar. Distinguiam o mérito pessoal, a coragem, e representavam os valores do guerreiro e sua lealdade.
No mundo civil, a história mostra que o reconhecimento social se dava pela outorga da honraria. Um título de nobreza era conferido àquele que tivesse mérito, reconhecido pelo soberano. Assim, um plebeu tornava-se cavaleiro, barão, visconde, conde, duque…
Nos regimes republicanos, as comendas, nos graus de cavaleiro, oficial, grã-cruz, colar… etc, corresponderam aos graus monárquicos.
Na era moderna, porém, e de certa forma também na vida militar, atualmente, honraria virou expressão burocrática.
MUTLEYS GOVERNAMENTAIS
No Brasil, todos os ramos do serviço público convivem com honrarias – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como centenas de outras instituições privadas.
Na Administração Pública, por aqui, no Brasil, e em muitos outros países, algumas honrarias são de distribuição compulsória – devem ser outorgadas em datas legalmente previstas ou, pior, constar obrigatoriamente do paramento do funcionário público investido em determinado cargo… Ou seja, nada expressam de honrado, a não ser o cargo do outorgado.
O problema das honrarias é que dificilmente o indicado recusará a homenagem – quer seja por vaidade ou por polidez.
No Brasil, o espetáculo é de impressionar: há condecorações a rodo, instituídas pela Presidência da República, Ministérios, Senado, Câmara dos Deputados, assembléias legislativas, câmaras municipais, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Tribunais de Contas, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais dos estados, tribunais militares, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Ministério Público.
As indicações, não poucas vezes, são inacreditáveis. Algumas, de tão polêmicas, já chegaram a suspender, posteriormente, a distribuição da honraria.
Há honrarias subdivididas em classes – tal qual rezava a tradição das antigas ordens de cavalaria.
Porém, no caso da Administração Pública, essas ordens tornam-se objeto de conflitos burocráticos e ferrenhas disputas políticas.
Chega-se ao limite do absurdo de se estabelecerem critérios aristrocráticos de mérito – alguns, por mais dignos que sejam da mais alta honraria, serão homenageados com uma “comenda de 3ª classe” por conta de seu status subalterno no escalão burocrático, enquanto outros, sem mérito, receberão ordens de classe superior estabelecidas por critérios eminentemente político.
Há, também, casos em que são distribuídas medalhas, comendas, colares… por simples acúmulo de tempo de serviço ou natural promoção, ou seja, há o “mérito por decurso de prazo…”
Pior espetáculo é o da bajulação oficial ostensiva à investidura: medalhas conferidas a cidadãos, pelo simples fato de se encontrarem em determinado cargo, no momento da indicação. Assim, ministros, comandantes, magistrados, secretários, deputados… etc… etc… são condecorados com pompa e circunstância, justamente por serem ministros, comandantes, magistrados, secretários, deputados…etc..etc…
É o caso, por exemplo, de se perguntar quantas vezes a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo recebeu uma mesma medalha, outorgada pelo mesmo organismo público, variando apenas o ocupante do cargo na entidade…
Creio mesmo que não há qualquer traço de republicanismo no festival de outorgas de medalhas e honrarias, e nomeações para panteões de heróis de políticos sem qualquer heroísmo, como os que observamos no Brasil.
COMENDAS NÃO GOVERNAMENTAIS
Me afeiçoo, por tudo isso, às condecorações no âmbito privado – Igreja, Maçonaria, Lions, Rotary, Associações Comerciais, Culturais, Industriais dentre um sem número de outros órgãos e entidades não governamentais – muitas das quais já me outorgaram honrarias, que polidamente recebi.
ONGs, afinal, também possuem honrarias a distribuir – algumas até oficializadas, ou seja, reconhecidas pelo próprio Poder Público como tal.
No meio privado, em meio aos méritos, há, logicamente, quem também receba e “pague a jóia” pela honraria recebida. Entretanto, ao contrário do Poder Pùblico, não é o contribuinte, o cidadão comum, quem paga a conta da festa…
QUAL O SENTIDO DA HONRARIA?
As honras militares sempre são melhor compreendidas, quando obtidas pelo mérito auferido no campo de batalha.
Na vida civil… porém, os atos de bravura, magnificamente mais expressivos se vistos individualmente, fora do “teatro de operações”, dificilmente tornam-se objeto desse tipo de reconhecimento – justamente por conta da poluída forma com que decidida a indicação a honrarias na sociedade atual…
Em meio à crise de valores que vivemos, confesso que ostentar condecorações nada mais representa senão… ostentação.
Enfim, entre dezenas de honrarias já recebidas na vida civil, posso dizer que não renego nenhuma da que recebi – e assim o digo… talvez por vaidade, talvez por polidez…
Afinal, todo mundo tem seu mérito. Mas é melhor não ostentar…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
