O DESPREZO ESQUERDOPATA PELO CENTRO DE SÃO PAULO

A difícil batalha da Administração Pública contra o proselitismo político, a demagogia barata e… a própria incompetência

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*

Nota preliminar do autor:
Em decisão de 2023, o Tribunal de Justiça de SP permitiu a retirada de barracas de população em situação de rua dos logradouros públicos do centro de São Paulo.

O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, da Justiça de São Paulo, derrubou, no dia 31 de março de 2023,  uma decisão da juíza Juliana Brescansin Decarchi Molina, que impedia a prefeitura da capital paulista de retirar, da região central, barracas e pertences da população em situação de rua. A liminar da magistrada, vinculada à 7ª Vara da Fazenda Pública, havia sido concedida em atendimento a uma ação popular do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), do padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, e outros representantes de movimentos de esquerda. 

A decisão cautelar havia saído em meados de fevereiro, quando a prefeitura finalmente havia iniciado um processo de saneamento da região coligado com um forte atendimento social.  

Em despacho, o desembargador apresenta, entre as justificativas, algumas de ordem processual, como o “não cabimento de ação popular” e diz que “a petição inicial não aponta omissões específicas” da prefeitura, no que diz respeito a zeladoria urbana. 

Ribeiro de Paula afirmou, ainda, que os autores da ação “não indicam sequer indício de ilegalidade na atuação do Município, que trabalha para garantir abrigo à população de rua e enfrentar a falta de moradia” **.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB), elogiou a decisão que derrubou a liminar que impedia remoção de barracas em SP. Defendeu a decisão do TJSP que  agora permite à sua gestão retirar barracas de pessoas em situação de rua na capital. 

Na cidade, vários locais públicos são ocupados por grupos que não têm teto, muitos deles dependentes químicos. 

Segundo Nunes, “barraca não é lar”.  Em declaração dada à imprensa, o Prefeito declarou: “Muito, muito importante essa decisão que cassa a liminar, no qual o autor defende as barracas nas ruas e calçadas de São Paulo. Rua não é endereço. Barraca não é lar. Não é digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira”.

No entanto, o prefeito da maior cidade do Brasil e o Governador Tarcísio, seu aliado, até o momento pouco ou nada avançaram na pretendida retomada do controle territorial urbano, até agora exposto à violência e à miséria humana, por conta de decisões políticas populistas e assistencialistas, de cunho esquerdista.

Esta nota, nos remete à raiz da questão, que motivou a decisão da esquerda radical defender a manutenção de barracas e desalentados jogados nas ruas da Capital.

Esse posicionamento é fruto de uma somatória de erros e equívocos ideologicamente orientados, sobre os quais me manifestei em um artigo – reconheço que em um tom mais ríspido, por ocasião da gestão petista de Fernando Haddad.

Passados vários anos, o texto permanece íntegro e atual. Expõe o contexto do conflito atual.

Por isso… recomendo a leitura abaixo.

O DESPREZO ESQUERDOPATA PELO CENTRO DE SÃO PAULO

Assustado com o que viu, um dos mais aguerridos  representantes da sociedade civil organizada paulistana, Edison Farah, relatou em gravação de audio via whatsApp, o estado de horror em que se encontra o centro “novo” da Cidade de São Paulo. *

Arremata Edison:

“O Teatro Municipal está todo pichado! A Rua Barão de Itapetininga é um acampamento pela manhã, a rua inteirinha! Na Rua 24 de maio, tudo bandido, tudo doente, aquela fauna louca de ‘punks-funks-hunks-rastafaris’… a maconha na cara das pessoas o dia inteiro! Um manicômio! Nem o sul do Líbano, no lugar mais miserável, eu vi miséria igual”

Helio Milani Filho, naturalizado Australiano, passeando pelo centro de São Paulo, também registrou sua opinião, por escrito ao site do “Mobilize”*:

“Estive de passagem em São Paulo por três dias e estou extremamente envergonhado e preocupado com a situação. Me hospedei no centro da cidade e, comparado a níveis internacionais, a cidade está um lixo.

Os monumentos e obras de arte que um dia foram motivo de orgulho estão delapidados, pichados, destruídos. As praças e alamedas não têm nenhum tipo de paisagismo, sequer grama. As ruas estão imundas, com lixo por todos os lados. O cheiro de urina e a quantidade de moradores de rua é alarmante, não dá sequer para sacar dinheiro em um caixa eletrônico, pois estas áreas dos bancos viraram dormitórios. Em uma saída a uma cervejaria, fui abordado 16 vezes por pessoas pedindo dinheiro.”

O descontrole territorial, causado pela má condução da economia da cidade, da ausência na aplicação dos instrumentos disponíveis de ordenamento territorial e fiscalização e, sobretudo, pela malversação das verbas públicas, é fenômeno crônico. Porém, é fato  que , se esse fenômeno sofre combates eficazes ocasionais,  também incorre em recidivas, como um câncer e avança sobre o espaço urbano, estimulado pelo proselitismo que acomete sistematicamente a administração pública paulistana.

O descontrole territorial, causado pela má condução da economia da cidade, pela ausência na aplicação dos instrumentos disponíveis de ordenamento territorial, de fiscalização e, sobretudo, pela malversação das verbas públicas, é fenômeno crônico. Porém, é fato que , se esse fenômeno sofre combates eficazes ocasionais, também incorre em recidivas, como um câncer que avança sobre o espaço urbano, estimulado pelo proselitismo que acomete sistematicamente a administração pública paulistana.

Para o sociólogo Edson Domingues, “a administração Haddad perdeu o controle da gestão, numa cidade em que o interesse de mercado prevalece sobre o interesse coletivo.”

“O problema, no entanto, não se resume ao econômico ou ideológico. A baixa popularidade de Haddad, o Prefeito, é também resultado da falta de compromisso com as propostas de campanha”, informa Domingues.

O fato é que, perdido em proselitismos, o gestor perdeu a mão de conduzir o planejamento da cidade. O caos do desgoverno seguiu por duas vertentes:

1- a clássica e conhecida ação oportunista da especulação imobilária, que transforma de forma “criativa” bairros inteiros e degrada áreas consolidadas, obviamente ignorando as periferias; e

2- a ação dos “movimentos sociais por moradia” – alinhados com o sonho de Herbert Marcuse, de provocar a revolução socialista aliando intelectualidade e lumpesinato – visando uma “transformação social” que resulta, inevitavelmente no desastre da miserabilidade…

 
A “direita paulista” é a origem do problema

A responsabilidade pelo fenômeno, por óbvio, tem vínculo simbiótico com a chamada “direita paulista”.

A falta de interesse do empresariado paulista na cidade em que vive, não é novidade. Ela é o pecado original da situação de caos pela qual vive o paulistano.

Possuímos uma elite que aplaude qualquer autoridade que esteja no plantão, desde que esta permita a continuidade da especulação imobiliária sobre os novos “estoques” da cidade – geralmente bairros consolidados (pois investir em zonas periféricas e miseráveis “dá trabalho” e “custa dinheiro”.

Como ondas de gafanhotos, os ricos da cidade de São Paulo se espraiam e espraiam seus negócios de forma centrífuga, para longe do passado, de maneira e extirpar a memória urbana da cidade e, com ela, expulsar para cada vez mais longe a “periferia” que serve aos seus negócios.

Não têm compromisso para com a cidade, e disso se orgulham, sempre de olho no resto do mundo. Nos anos vinte e trinta, no século passado, era Paris. Depois, após a guerra, Nova York e Acapulco. Depois, Miami e, agora, Orlando… Jamais olharam para o centro da cidade onde moram. Criaram o vazio.

Dessa forma, foi como se instalou o vazio urbanístico.

Foi nesse vazio deixado pela especulação imobiliária, nesse vazio gerado pelo desprezo do capital paulistano, foi exatamente aí, no momento em que o Poder Público deveria intervir para corrigir o mal – que o oportunismo proselitista avançou, e instalou o caos.

A desprezível elite paulistana, aquela que virou as costas para a cidade e se entrincheirou no “vale encantado” do Rio Pinheiros – entre o espigão da Av. Paulista e as colinas do Morumbi, merecerá, talvez, um artigo à parte. Não trataremos dela nesse artigo – porém, dela se ocupará toda a história.

Vamos tratar neste artigo da outra vertente: a do oportunismo proselitista de esquerda. De quem se ocupa em passar esperança a quem não mais a tem e… usa a ilusão para criar rancor, miséria e degradação.

É esse oportunismo que se ocupa, hoje, em degradar o centro da cidade de São Paulo. É dessa agressão doentia ao tecido urbano que iremos nos ocupar neste artigo.

Proselitismo degenera o urbanismo

Ocupações irregulares, aglomerações de viciados, áreas de corrupção de menores e prostituição, templos da criminalidade, são mantidos à salvo dos organismos de Segurança Pública, pela ação proselitista de “movimentos sociais”, grupos de “direitos humanos” e “assistência social”, com ação assegurada pela atual gestão petista da Prefeitura de São Paulo, e pela jusburocracia “engajada”, nas defensorias, ministério público e judiciário. O caos urbano – não bastasse o desafio técnico em causa, é piorado por uma miserabilidade espacial, sustentada pela visão torta, de natureza esquerdista, da burocracia instalada na prefeitura.

A deterioração no centro de São Paulo, portanto, não é apenas de ordem urbanística, não se deve apenas à odiosa elite “branca” que dá bananas para a cidade, e com ela não se preocupa, desde que seus habitantes não invadam os shoppings centers, condomínios e clubes reservados da cidade. Essa deterioração é, também, de ordem ideológica.

Não é qualquer ideologia a responsável pela deterioração induzida pelas ocupações desordenadas do espaço urbano no centro da cidade. É a esquerdopatia – doença que assola parte da burocracia e age sob as bençãos dos organismos aparelhados pela esquerda, nas três esferas da federação.

Notório que hordas de “engajados” ocupam parcela do planejamento urbano e assistência social. Por conta desse “engajamento”, terminam agindo na contra-mão das ações de melhoria do estado urbano da cidade.

A situação piora quando “ideólogos” assumem a liderança de toda essa máquina burocrática – construída atavicamente para trabalhar ensimesmada, sem qualquer resultado positivo para a população que deveria servir.

A esquerdopatia é uma das mais perigosas e contagiosas manifestações endêmicas da América Latina. Responsável pelo atraso continental, em comparação com as sociedades desenvolvidas. Ela herdou os efeitos do cruzamento incestuoso da mentalidade cartorial, centralizadora e patrimonialista, herdada da tradição colonial ibérica, com a obsessão gramsciana por ocupar espaços na política e na administração pública, visando, a partir deles, ditar normas pretensamente de cunho marxista para os demais, de forma hegemônica.

Há outro componente humanamente miserável inserido na raiz da esquerdopatia: a incômoda baixa auto estima, estimulada pelo ressentimento face ao mérito e inebriada pelo rancor social, dissimulados na mais desavergonhada e hipócrita militância em prol do “politicamente correto”…

Esses aspectos sintomáticos reforçam a reação igualmente sintomática da elite burguesa e alienada de São Paulo, a qual, aliás, só vai ao centro para assistir concertos sinfônicos e, então, se escandaliza. Essa simbiose, somada ao populismo, gera maus gestores, à esquerda e à direita e, enquanto isso, o centro da cidade se deteriora.

A esquerdopatia destrói a Cidade de São Paulo

A visão “militante” do mundo… contaminou universidades, meios de comunicação, a cultura, a economia, a política e o judiciário. Cria estigmas de linguagem, definindo padrões aéticos e amorais, inseridos nas próprias definições de moral e ética.

A mentira, o diversionismo, a corrupção e a tática de acusar os inimigos de praticar aquilo que consiste na própria prática política, tornaram-se “política de Estado” – confundem o já complexo rol de interesses difusos em causa, a cada conflito provocado pelo proselitismo crônico.

Não foi sem razão que Paul Johnson, pensador britânico sucessor intelectual de Churchill, debuxou e debochou de duas marcas dessa militância intelectual “progressista”: o egocentrismo e a falta de respeito para com a verdade dos fatos (sempre em nome do “social”)…

A disfunção pode ser facilmente identificada a partir de alguns comportamentos peculiares, de natureza gestual e visual e, principalmente, pela forma simplista, embora arrogante, de ver o mundo e de se expressar – sempre resultando em desastres.

É o caso das gestões denominadas “progressistas” na Prefeitura de São Paulo. TODAS terminaram refletindo um fracasso retumbante na governança do centro da cidade de São Paulo. Mesmo Marta Suplicy, com todo o empenho em valorizar o centro, transferindo a Prefeitura para o Viaduto do Chá, não venceu a própria assessoria, inativa ante a militância degradadora que atuou na região.

Haddad, o “prefeito playmobil”, brinca com o organismo da cidade, em especial com a mobilidade urbana – sem qualquer resultado prático que não sejam congestionamentos e multas. O caso de Haddad é interessante, por conter um componente ludista, empenhado em destruir “na marreta” toda e qualquer expressão de avanço tecnológico ou melhoria da cidade.

Ludismo foi um movimento social ocorrido na Inglaterra entre os anos de 1811 e 1812.

Contrários aos avanços tecnológicos ocorridos na Revolução Industrial, os ludistas protestavam contra a substituição da mão-de-obra humana por máquinas. Assim, quebravam com marretadas qualquer coisa que viam funcionar sem uma tração direta do esforço humano ou animal.

O nome do movimento deriva de um maluco chamado Ned Ludd, que uns trinta anos antes, em 1779, invadira uma oficina para desengonçar as máquinas a marteladas. Ludd foi “promovido” a “General Ludd” em carta anônima encaminhada a industriais da inglaterra, ameaçando-os da destruição pouco antes de explodir o movimento.

O ludismo moderno têm várias facetas assimiladas pelo esquerdismo “moderno”. Uma delas, sem dúvida, é a negação sistemática ao direito das cidades progredirem de forma sustentável ou, pior, a necessidade de miserabilizar o antigo, como forma de criar rancor social contra o novo…

A aliança pela destruição da cidade

Em apoio aos impasses burocráticos e urbanísticos (e não à busca de solução para esses impasses), surgem os “movimentos sociais” de sem teto, de minorias, de direitos humanos, pastorais da rua… militantes do rancor social, de certa forma harmonizados com a jusburocracia inoculada nas defensorias públicas e no Ministério Público.

Esta jusburocracia, no afã de buscar a “justiça”, criminaliza a discordância ideológica e reprime qualquer condução técnica na solução do impasse.

Com o impasse judicializado, a degradação se instala.

Se no caso da burocracia e dos movimentos sociais, a condução ideológica é clara. No caso da jusburocracia, ela é dissimulada por interpretações biocentristas, oficialistas ou subjetivas, das normas jurídicas aplicáveis, por conta de não haver uma condução hierarquizada nestes corpos de Estado e pela razão do direito difuso em causa ser, por si só, intrinsecamente conflituoso – formando brecha para o antagonismo recalcitrante.

É, portanto, relativamente fácil de entender o mecanismo:

a) Prédios abandonados não são revitalizados por conta da máquina burocrática ter se empenhado, com esmero, por anos, e com o apoio do Ministério Público paulista, a boicotar toda e qualquer operação urbana que permita renovação imobiliária. De fato, para essa aliança técnico-jus-burocrática, qualquer incentivo à iniciativa privada para investir no centro da cidade, para provocar alterações significativas no viário, para atualização de regras de preservação de manchas urbanas genericamente tombadas, etc… é taxada textualmente como “especulação imobiliária”, “gentrificação”, “privatização do espaço urbano” ou “atentado ao interesse público”.
b) Criado o impasse estrutural, a tecno-burocracia sem controle, o ministério público e a jusburocracia, os partidos de esquerda e as pastorais da igreja católica, tratam de impedir toda e qualquer operação de saneamento urbano em relação às hordas de movimentos de sem teto, de “nóias” viciados, prostituição, tráfico de drogas, quadrilhas de infratores, pichadores, ambulantes, etc. Todas as iniciativas estigmatizadas como “higienistas” ou “segregacionistas”, “contrárias aos direitos humanos” e “perseguidoras da economia informal”.
c) Mantida a ação social degradadora e impedida a ação estruturante de revitalização, o resultado é a invasão dos espaços públicos e dos imóveis fechados, com as bênçãos da defensoria pública e Ministério Público, que judicializam os conflitos e, assim, os perenizam.

Instalado o mecanismo da perenização do ambiente degradado e blindado o esquema por conta da judicialização, o mecanismo da destruição da Ordem Urbanística se instala como uma infestação de cupins.

Tudo fica pior quando se constata a absoluta falta de domínio do conceito de segurança urbana – fatoconstatado pela sistemática ausência de policiamento ostensivo em toda a área do centro paulistano, gestão após gestão.

Atenção para não confundir os movimentos urbanos

Para muito além da destruição do centro da cidade, há uma ação que foge à esquerda e à direita, em processamento nas periferias.

O problema é que a deterioração induzida no centro da cidade é  propositadamente confundida, pelos esquerdopatas, com a busca por uma estética consentânea com a miséria, enfrentada na periferia da cidade.

São coisas diversas, que a esquerdopatia propositadamente une… e mistura, otimizando o rancor.

Segundo Gabriel Feltran, do Centro de Estudos da Metrópole da USP, boa parte dos meninos e meninas das favelas e periferias  vive a “crítica ao sistema” de modo muito intenso e cotidiano.

Diz o professor:

“A polarização entre os “bacanas, playboys, madames” e os “pretos, pobres, periféricos” é cada vez mais clara dos dois lados. Em geral, jovens pobres são muito mais críticos do que as “esquerdas” da Vila Madalena. Mas o registro pelo qual essa crítica social é expressa, nas periferias, passa cada vez mais longe da polarização esquerda versus direita ou de uma elaboração discursiva nos marcos da política tradicional. Passa pelas letras de rap, pela estética do funk, pela racialização, pelo estilo de vida, ou seja, por outros caminhos. Não é o registro da política institucional, dos movimentos de esquerda tradicionais, que abriga as noções críticas que eles carregam. O pentecostalismo, a possibilidade de consumir, a polaridade racial ou a “vida loka” são hoje matrizes de elaboração das próprias vidas muito mais importantes do que a “esquerda” institucional. E essas matrizes movem o cenário político para direção ainda desconhecida. O que se percebe, transitando entre favelas e elites, é que a metáfora da guerra (inimigos a combater) parece fazer mais sentido para pensar a política hoje do que a metáfora da democracia (comunidade de cidadãos).”

Separar o joio do trigo nessa cultura que combate a meritocracia, cria rancores, mas também produz manifestações legítimas, é essencial para retirar o falso apoio social da miséria enfrentada pela população da periferia à miséria induzida pelo descontrole proselitista no centro da cidade de São Paulo.

Há saída, e ela exige coragem

Portanto, se não houver uma virada radical, articulada de forma interinstitucional, com compromisso do parlamento, do judiciário e das chefias dos organismos jus burocráticos, visando combater a esquerdopatia nos seus estamentos e reconduzir a atividade fim das instituições públicas da cidade de São Paulo, em direção ao bem comum, ao respeito à iniciativa privada, à manutenção da ordem social, o tecido urbano irá rasgar… sem condição de cerzimento.

É preciso recapacitar os quadros das instituições de preservação cultural, de controle ambiental, de serviço social e planejamento urbano, para conduzir suas funcionalidades aos trilhos da democracia, da busca por soluções e, não, para a perenização dos entraves.

O mesmo deve ser feito com o Ministério Pùblico e Defensorias públicas. É preciso despolitizar as ações desses organismos, em prol da efetividade da Justiça.

É preciso, também, reeducar a elite paulistana. Tornar a fazer o paulistano socialmente bem posto, tornar a amar a sua cidade e, observar se quem está ao seu lado, tem mesmo compromisso com o lugar onde vive…

A saída está na revitalização urbana, nas operações urbanas em parceria com a iniciativa privada, permitindo investimentos e lucro, reinstalando a noção de estoque imobiliário no centro da cidade, rasgando avenidas, remodelando as antigas, alterando o entorno dos bens tombados para conferir modernização à cidade. Muita engenharia, muita arquitetura, menos burocracia, menos judicialização.

Com a mudança de gestão na cidade de São Paulo , embora ainda não se tenha um quadro do que efetivamente pretende ser feito pelo novo gestor, talvez a revitalização dos projetos imobiliários – menos especulativos e mais urbanísticos, ponha em ordem as medidas acima elencadas.

O trabalho é duro, mas é preciso ser feito. Ele só poderá ser iniciado se, antes, o conceito de interesse público e de probidade for resgatado em favor do Estado Democrático de Direito, do pluralismo, e da livre iniciativa.

Fontes:
http://www.mobilize.org.br/noticias/2440/brasileiro-australiano-critica-o-abandono-do-centro-de-sao-paulo.html

http://www.theeagleview.com.br/2015/11/esquerdismo-virou-coisa-de-louco.html?q=esquerdismo

http://www.ambientelegal.com.br/ecologia-humana-na-periferia/

http://www.theeagleview.com.br/2014/09/ciclofaixismo-de-brinquedo.html?q=ciclofaixismohttp://www.ambientelegal.com.br/o-fogo-amigo-de-haddad/

Artigo atualizado em 02/01/2024

*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Foi Secretário do Verde e Meio Ambiente (gestão Régis de Oliveira) e 1o. Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, é Diretor da AICA- Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Integrou o Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e, também, primeiro Presidente e membro emérito da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP). Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API, é Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responde pelo blog The Eagle View.

Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 05/09/2016
Edição: Ana Alves Alencar

As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.