O Estado não é o Leviatã cruel e imperioso

Por Augusto Dias*

Tomamos conhecimento da criatura Leviatã pelo Livro de Jó, capítulo 41. Descrito como um monstro marinho. No século XVII Thomas Hobbes lança seu livro cujo título também se chama Leviatã. Hobbes define o estado como cruel, forte e violento, se contrapondo ao que os primeiros grupos humanos tinham no ínicio: um “anarquismo natural”. Esses grupos sociais viviam sem um poder central. Essa ideia pode surgir nas nossas mentes como o estado natural da evolução do homem.

O homem, sabedor que se tornava mais forte junto, entendeu que “um era responsável por todos”.

A ideia de que o estado é o leviatã não faz sentido como Thomas Hobbes descreveu em seu livro. A descrição de Leviatã no Tanakh é de peixe feroz, no Livro de Jó como uma serpente marinha e até como dragão marinho. Assim colocamos a ideia do Leviatã dentro do estado. Uma lenda judaica conta que Deus enviara Behemoth (capítulo 40 do Livro de Jó) para matar Leviatã. Partamos daqui.

Se o monstro cruel vive no oceano – o estado – e se há uma criatura para enfrentá-lo, então ambos se encontram dentro do mesmo biogeocenose: o ESTADO.

Leviatã é parte do Estado e não é o próprio Estado. Desta forma o Leviatã, como ser cruel, tenta dominar todas as criaturas vivas dentro desse biossistema. Impondo sua vontade pela força e ações cruéis.

E seria Leviatã que subjuga os demais cidadãos por sua força ou habilidade. E Behemoth torna-se aquele que deve cumprir a missão divina de dar fim ao Leviatã.

A humanidade vive num eterno ciclo de criação de Leviatãs. Ser que por força ou apenas por habilidade se mostra como dono do estado e de tudo que lhe cerca. Transformando o estado em refém e dependente da sua vontade. Muitas vezes violenta e cruel.

Nos tempos atuais, o Behemoth é, e sempre será, o povo. Aquele que tem a missão divina de dar cabo do Leviatã.

Mas ao povo cabe aprender a não crer em leviatãs e seus discursos de ódio e ações cruéis. Que disseminam a ideia de que há diferença entre os cidadãos e que estes não são responsáveis entre si.

Ninguém está acima do oceano, o Estado enfim.

Todos nós somos o oceano!

*Augusto de Vasconcellos Dias é advogado, especialista em Propriedade Intelectual. CEO da AE Internacional Marcas e Patentes. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados do Estado de Santa Catarina (IASC). Presidente da Fundação Unitas. Secretário Coordenador do NUSE – Núcleo Multissetorial de soluções Empresariais, da ACIF – Associação Comercial Industrial de Florianópolis. Twitter: @augustodias.