Questões de demarcação de terras indígenas que, pela Lei, deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional e o Governo Federal, estão sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai). Até onde isso é prejudicial aos interesses nacionais e, principalmente, aos próprios índios? Antonio Fernando Pinheiro Pedro analisa a questão na sua coluna Papo Reto. Assista o vídeo:
Trabalhando há mais de quinze anos na área socioambiental, principalmente com as comunidades indígenas a meu ver extinguir a instituição Funaí, para criar outra seja o que for com a finalidade de trabalhar os povos indígenas seria no mínimo cortar um cordão umbilical estabelecido a uma década que poderia causar um estrago muito maior na cabeça de um povo que acredita nas pessoas, que não enxerga a vida como nós, e que os valores são muito diferentes dos nossos, o índio é acima de tudo um ilusionário, que crê em suas crenças e seus Deuses, que enxerga na sua criação uma ligação direta com a natureza, e que busca a preservação das espécies para suas futuras gerações, fazendo com habilidade sem igual o uso desta natureza com uma sustentabilidade nunca alcançada por nós, mesmo quando planejada e executada pelos maiores especialistas no assunto, o índio acredita em nós brancos sendo esse o seu grande mal, teríamos que sim mudar os valores provenientes de uma sociedade corrupta a que vivemos e constantemente transmitindo através de pessoas corruptas que convivem com as comunidades assim trabalhando suas cabeças de forma perigosa e irresponsável, visando apenas o lucro pessoal, esquecendo a ética e até mesmo os valores individuais de cada um, defendo a continuidade do “Índigenismo” rondoniano, consciente e humano é para isso que os valores humanos devem ser mudados e não apenas a instituição, os índios clamam pela modernidade, pelo direito de estudar e de transmitir de ir e vir de acesso irrestrito, o índio clama pela sua identidade própria de poder buscar o que é bom para si e para os seus, a sua liberdade e os seus direitos devem ser assegurados pelo estado, como prevê a lei, porém faltam o direito a saúde a educação e a segurança, e além do mais sofrem indiscriminadamente preconceitos e são vistos e tratados como se fossem indolentes e preguiçosos tratamento recebido desde o início do Império, que era uma resposta dada como forma de protesto ao sistema escravo imposto pela colônia, como os não índios, de pouca renda que clamam nos grandes centros e mesmo nos pequenos municípios por seus direitos os índios também o fazem, porém às vezes extrapolam por serem mal informados por mau intencionados.
Deveríamos propor um debate digno, consciente e atual seguindo os padrões internacionais, não consentindo que influências nefastas patrocinadas por grupos econômicos fortalecidos e por políticos remunerados interfiram neste debate, tampouco entregar as decisões sumárias de algumas instituições que se acham preparadas para fazê-las, pois estamos tratando de civilizações ainda preservadas em suas culturas e crenças, e que se encontravam aqui neste lugar mesmo antes dos nossos antepassados aqui aportarem.
Grato.
Perfeito! Pena que essas ideias, que acredito sejam majoritárias na sociedade brasileira, não sejam divulgadas de maneira mais ampla. O governo brasileiro precisa urgentemente repensar a forma de lidar com as supostas manifestações indígenas. A Funai está colocando o desenvolvimento e a integridade do território nacional em risco.
Desde que Lula disse que “quem impede o progresso do Brasil são as ONGs, o MPF, os indígenas e os quilombolas”, a senha para o genocídio bancado pelo Estado Brasileiro foi dado. E agora, deixar a demarcação de terras indígenas nas mãos de um congresso marcadamente ruralista e anti indígena, é o mesmo que decretar o extermínio dos povos originários.
É lamentável ouvir um discurso tão mentiroso e anti-índio como esse
Isso é uma mentira. As questões de demarcações de terras indígenas todas passaram por inúmeros trâmites e crivos. Jamais ficaram sob tutela da Funai. O trabalho técnico é realizado pela Funai, porque obviamente, ninguém mais teria a devida competência para realizá-lo. A FUNAI normalmente contrata especialistas da área, fora de seus quadros, para realizá-los, via publicação de edital a partir do qual, os melhores cientistas são contratados. Uma vez feito o relatório de identificação, ele vai passando todas as instâncias governamentais antes de ser finalmente homologado, processo que leva anos e durante os quais os ruralistas têm todas as oportunidades possíveis de questionar os resultados. Tudo isso que vem sendo divulgado são absurdos, calúnias, apenas com intuito de bloquear os processos que já deveriam ter ocorrido com a Constituição de 1934. Os sucessivos governos descumpriram suas obrigações constitucionais e agora um conluio envolvendo os piores interesses do país, os setores mais retrógrados, estão mais uma vez camuflando a verdade com gigantescos disparates.
Mais absurdos confundindo a questão das terras indígenas:
Agora todos querem fazer algum chute sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Acabo de ler o seguinte, postado num site denominado “Ambiente Legal”:
Ambiente Legal
Questões de demarcação de terras indígenas que, pela Lei, deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional e o Governo Federal, estão sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai). Até onde isso é prejudicial aos interesses nacionais e, principalmente, aos próprios índios? http://bit.ly/12LwYn8
Isso é uma mentira. As questões de demarcações de terras indígenas todas passaram por inúmeros trâmites e crivos. Jamais ficaram sob tutela da Funai. O trabalho técnico é realizado pela Funai, porque obviamente, ninguém mais teria a devida competência para realizá-lo. A FUNAI normalmente contrata especialistas da área, fora de seus quadros, para realizá-los, via publicação de edital a partir do qual, os melhores cientistas são contratados. Uma vez feito o relatório de identificação, ele vai passando todas as instâncias governamentais antes de ser finalmente homologado, processo que leva anos e durante os quais os ruralistas têm todas as oportunidades possíveis de questionar os resultados. Tudo isso que vem sendo divulgado são absurdos, calúnias, apenas com intuito de bloquear os processos que já deveriam ter ocorrido com a Constituição de 1934. Os sucessivos governos descumpriram suas obrigações constitucionais e agora um conluio envolvendo os piores interesses do país, os setores mais retrógrados, estão mais uma vez camuflando a verdade com gigantescos disparates.
A homologação das terras indígenas não é uma questão política. É uma questão técnica. O que é uma questão política é a Constituição. É isso que o Congresso pode discutir. Agora, uma vez verificado que uma terra indígena é indígena, não há o que discutir a menos que se mude a Constituição.
Mas, o fato é que as decisões são sempre tomadas em função dos grupos que dominam poder econômico, e que são de fato os mais nocivos aos interesses da Nação. Tanto é que a desintrusão de Maraiwatsede levou vinte anos para acontecer, em nome do direito de duzentos latifundiários e duzentos posseiros colocados ali dentro daquele latifúndio improdutivo de propriedade de uma multinacional pelos próprios latifundiários e estamos todos assistindo a pressa e violência com que a terra dos Terena está sendo desocupada de seus donos históricos e constitucionais.
É uma vergonha. Não temos um Estado de Direito e mundo afora as coisas estão se tornando graves. Passamos décadas lutando institucionalmente e de uma hora para outra, as instituições perderam integralmente suas funções. Perdemos tempo demais com essa ilusão institucional, extremamente repressiva e autoritária no seu fundo. Perigosíssima.
“Questões de demarcação de terras indígenas que, pela Lei, deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional e o Governo Federal” ? de onde tiraram essa informação totalmente equivocada? Não dá nem vontade de assistir o vídeo com essa chamada que não condiz com o que está na Constituição ou no ordenamento jurídico atual. Lamentável.
como sera o futuro dos indios