Por Flávio Brando*
Capital natural, infraestrutura verde, o que queiram chamar, os recursos hídricos, florestas, biodiversidade, patrimônio genético, serviços ambientais, ventos, energia solar, créditos de carbono, turismo ecológico, ninguém compete com o Brasil no potencial, qualidade e quantidade destes ativos.
Nosso país tem condições de se tornar a “Arábia Saudita da nova economia de baixo carbono”, o que é reconhecido e invejado por todo o mundo.
O planeta precisa preservar e recuperar florestas, incentivar seu manejo, preservação e comércio de maneira moderna, auditável e sustentável.
Existe dinheiro incalculável para isto, mesmo e até pela crise climática internacional, energia renovável em demanda, guerra na Europa que prejudica a produção agrícola e por aí vai.
O incessante desmatamento no Brasil é uma realidade lamentável, incompreensível para os analistas econômicos e ambientais do mundo. Algo parecido com a Arábia Saudita negligenciar e queimar suas reservas de petróleo…
Sim, esquerda, centro e direita tem visões diferentes sobre os métodos e políticas para endereçar estes temas. Como sempre, o diabo está nos detalhes, mas evitar os acidentes climáticos extremos, produzir comida, pesquisar novos remédios são objetivos básicos que se sobrepõem a conversas e debates intermináveis na academia, mídia, casas legislativas e “especialistas”. Precisamos de ativos em ordem, em recuperação, reflorestamento e não agonizantes enquanto as soluções não chegam.
Comecemos pelo incentivo a preservação de florestas pela iniciativa privada, criando fundos e sociedades anônimas listadas em Bolsa. Os investidores internacionais preferem investir em “securities” (papéis negociados em Bolsa), ao invés de propriedade direta do solo ou florestas. Bancos e seguradoras multinacionais funcionam sem problema no Brasil, em hospitais, mineradoras, universidades, empresas de segurança, aviação, portos, aeroportos, comunicação, propaganda, remédios, seguro-saúde, times de futebol.
Por que temer investimentos estrangeiros em grande volume na preservação e recuperação de ativos florestais? Porque não criar uma ou várias Vales “verdes”?
Está mais do que provado que a administração pública tem recursos humanos e financeiros insuficientes para o trabalho exigido pela Amazônia e outros biomas tão importantes. ONGs e Associações sem finalidade lucrativa idem. O papel de governo e instituições sérias sem finalidade de lucro, pode e deve continuar de uma maneira relevante como está hoje, mas deve liberar uma parte importante do desafio para a iniciativa privada. Governos tem vocação regulatória e fiscalizadora. IBAMA, Instituto Chico Mendes devem ser reestruturados, com protagonismo de uma Anvisa do meio-ambiente.
Voltemos a saúde, onde existem hospitais e clínicas públicas, universitárias, Santas Casas, unidades sem finalidade de lucro patrocinadas por fundações ou empresas, farmacêuticas brasileiras e internacionais, seguro-saúde, todos convivendo e até em parceria em ocasiões de extrema relevância, como aconteceu na pandemia. Ter lucro, pagar impostos, criar empregos, com a atuação no meio-ambiente certamente contribuirá com a economia.
Enfim, existem no Brasil espaço e necessidade para atuação de todos os atores operacionais do meio-ambiente e isto não é uma questão filosófica de esquerda, direita ou centro.
O meio-ambiente é Central.
Esperemos que a nova administração federal, seja qual for, entenda esta mensagem apartidária.
*Flávio Brando – Advogado (USP), empresário, investidor e especialista em meio- ambiente (Harvard).
Fonte: Brando e Associados
Publicação Ambiente Legal, 12/10/2022
Edição: Ana Alves Alencar
As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.
