Por Guido Asencio*
As chamadas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), ao longo do tempo, vêm introduzindo novas formas de gestão em muitas entidades, assim como estilhaçaram a forma de governo em muitos países. Nesse cenário, surgem conceitos como Democracia Digital e Governo Digital, dois conceitos interligados que se relacionam a como governos e cidadãos estão utilizando as TICs, como alternativa válida na geração de novos e novos cidadãos, aqueles que seriam mais e melhores informados, acessando novos conteúdos e conhecimentos que lhes permitem se empoderar, enquanto mais informação lhes permite definir uma opinião mais clara e definir as suas decisões no sentido de influenciar as decisões possíveis nas diferentes instâncias do Estado.
A concepção de uma nova sociedade civil alinha as tecnologias de informação com o crescente descontentamento na cidade face ao declínio da opinião dos eleitos, dando lugar à possibilidade de exercer uma maior vigilância e informar sobre o desempenho dos diferentes atores e instituições políticas, como tem acontecido com os acontecimentos mundiais recentes relacionados ao surgimento de slogans sociais, políticos e culturais que abalaram o mundo inteiro nos últimos anos.
As transformações associadas às tecnologias de informação que procuram a participação devem ser acompanhadas de melhores sistemas informáticos de segurança, para dar as garantias necessárias exigidas pelos cidadãos, visto que nos últimos anos, a par do progresso tecnológico, têm sido frequentes a proliferação de diferentes fraudes que afetaram instituições e governos mais estáveis, portanto, essa salvaguarda deve acompanhar os avanços dos próprios sistemas tecnológicos.
Com esses parâmetros, é necessário entender a democracia digital como uma etapa superior à implementação da ideia de participação, onde o foco dos governos deve ser o de aumentar os níveis de conectividade para que ela tenha um verdadeiro efeito no uso massivo pelos cidadãos. trabalhar em conjunto com a indústria eletrônica que presta esses serviços, implementando planos que atingem a grande maioria, caso contrário seria mera intenção privilegiar quem tem acesso apenas em virtude de ser regido pelas leis de mercado.
Se voltarmos nosso olhar para a América Latina, em diferentes estudos ela tem sido conhecida como uma das regiões mais desiguais em termos sociais, suportando o flagelo da pobreza por muito tempo, porém, em termos de acessibilidade às tecnologias constitui o terceiro maior mercado do mundo com alto índice de acesso à internet que supera a média mundial.
Um dos fatores que mais influenciaram o avanço de uma democracia digital é dado pelo surgimento dos chamados “Governos Abertos”, tendência mundial surgida em 2011, onde os governos se comprometem a estabelecer parâmetros que promovam aspectos como transparência, multidirecionalidade, colaboração, aproximando os seus objetivos de uma maior participação dos cidadãos nos processos de decisão pública. Nessa linha, os países que incorporaram processos de participação eletrônica que mais se destacaram na América Latina são Brasil, Colômbia, México e Peru, de acordo com o estudo realizado pelo Centro WZB de Ciências Sociais de Berlim em 2017.
Em suma, e como se pode ver, na América Latina, como em tantos outros países, um dos grandes flagelos se dá pelas grandes desigualdades relacionadas à capacidade de geração de renda, portanto, uma democracia digital exige enfocar dois pontos importantes, um que é refere-se aos cidadãos e está relacionado à melhoria das taxas de alfabetização digital e dois, ao estabelecimento de planos decisivos para melhorar as taxas de conectividade para locais distantes dos centros urbanos, todas as anteriores para dar sentido a uma democracia melhor.
*Guido Asencio – Pesquisador na Universidad de Los Lagos (Chile) e Doutorando em Administração de Empresas. Contador Público e Auditor, Lic. En Cs. Contadores, MBA Latino-americano em Administração de Empresas, Mg. (c) Cs. Social Mention Development of Prosesos Soc. Regionales, Magistrate in research, Magistrate in Climate Change. Diplomas de especialização em políticas públicas, globalização e gestão estratégica. Acadêmico de graduação e pós-graduação com mais de 100 publicações, incluindo os 8 livros mais importantes. Afilia várias Universidades no Chile, principal Universidade de Los Lagos. O prêmio internacional do British Council elegeu os 100 líderes mais importantes da LATAM em 2010.
Fonte: Direito Financeiro e Tributário
Publicação Ambiente Legal, 05/11/2020
Edição: Ana A. Alencar