O salve-se quem puder… que não salvará o governo Dilma.
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
No “salve-se quem puder” instalado no governo Dilma, todos os aliados buscam uma saída ou um bote salva vidas. No entanto, o navio de Dilma ainda singra, avariado no mar de ensimesmados que virou o cenário político nacional.
Dois fantasmas circundam o palácio: o impeachment da presidente, que corre na Câmara Federal e… mais profundo e de efeitos mais cruéis, a cassação da chapa eleita no pleito de 2014 – cujo processo segue em curso no TSE.
O processo de impeachment é político. Nunca é causa e, sim, consequência de uma crise de poder.
Algo como o julgamento de Luís XVI, na Revolução Francesa. Danton vaticinara que pela própria natureza republicana da revolução, o rei já partia para seu julgamento previamente condenado…
Um processo de impeachment encaminhado a plenário, portanto, já atesta a inviabilidade política do governo.
Quando rejeitado o processo de impeachment, no plenário da Câmara, como ocorreu no Brasil por duas vezes, com Getúlio e FHC – o resultado foi o suicídio trágico de um e o término funesto do governo medíocre, em segundo mandato, do outro…
A renúncia de Collor ( como a de Nixon, nos EUA) deveria servir de exemplo. Reconhecida a inviabilidade da permanência, o melhor mesmo é sair.
De fato, não importa a defesa, Dilma já está politicamente destituída do Poder. A chefe do executivo está literalmente “interditada”. Mera inquilina no palácio do planalto, nitidamente não mais governa.
Seu mandato perdeu importância diante dos regentes que vêm se sucedendo (substituídos a cada “xilique” presidencial). Primeiro os “tetrarcas pemedebistas” Temer, Levy, Renan e Cunha; depois o “triunvirato sectário” Mercadante, Cardozo e Rui Falcão e, agora, os “interventores lulistas”: o próprio Lula, Berzoini e Jaques Wagner.
Os timoneiros revezam-se, contudo, em meio a icebergs econômicos e fiscais que já cortaram o casco do navio, fazendo água.
O barco só não afundou, ainda, por dois motivos: 1- o desastre moral, econômico, social e jurídico do Titanic é protagonizado e/ou permitido pelos lamentáveis quadros em função de comando nos três poderes da república e, nesse caso, parafraseando Nelson Rodrigues, “os mediocres, cientes de sua mediocridade, tornam-se solidários e mutuamente se protegem”… e 2- a sociedade civil, abismada com o festival de imbecilidades, conta hoje com o pior conjunto de lideranças de oposição em nossa história política contemporânea.
Por óbvio, o pano de fundo neste cenário de transição é o partidarismo em crise.
O partido governista (PT), esgarça a olhos vistos. Perde militantes, prefeitos, vereadores, deputados…
Por outro lado, como uma colcha de retalhos organizadinha e bem costurada, o PMDB torna-se o único partido a manter sua articulação de quadros focada no poder. Está, literalmente, na banheira, aguardando a bola cair aos seus pés… se for efetivamente lançada pelo congresso ou pela renúncia.
O governo esperneia… se debate… instrumentaliza movimentos sociais e solta militontos com a boca espumando pelas ruas e redes sociais, para tentar se manter por meio da intimidação e de acordos de bastidores.
Ensimesmados em seu delírio psicótico, militontos emulam a emulação golpista bolivariana, vociferando para eles próprios o mantra “não vai ter golpe, vai ter sangue”, enquanto suas lideranças reeditam o mensalão, em mensalinhos, costurados nos bastidores e suítes de hotéis em Brasília…
A questão é que esses acordos, ultimamente, estão sendo comandados pelos lulistas – os quais, diga-se, não sabem mais, verdadeiramente, até que ponto valerá a pena manter Dilma ou… tirá-la logo da cadeira, visando uma retomada a médio prazo, por meio de Lula (apesar do risco representado pelos desdobros da “Operação Lava-Jato” e da “Operação Zelotes”- a cargo da justiça federal).
Se Dilma sobreviver ao pedido de impeachment – sendo este rejeitado, estaremos de toda forma diante de um governo morto – um zumbi sem direção, vagando em meio à crise.
Quanto ao processo judicial de cassação do mandato da chapa eleita em 2014 – precedentes não faltam à corte eleitoral brasileira para julgar o pedido procedente. No entanto, pela conformação ali posta, nebuloso ainda é o destino do processo. O torpedo judicial, portanto, pode não resultar em afundamento do navio, cujos porões já se encontram inundados…
Então, o “Titanic” Dilma seguirá navegando avariado, enquanto o Brasil naufraga…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.