3ª EDIÇÃO DO CURSO DE ADVOCACIA AMBIENTAL

Escola Superior de Advocacia da OAB abre inscrições –  curso inicia em agosto de  2017

INSCRIÇÕES ABERTAS

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP  abre inscrições para o curso, previsto para ter início em 11 de agosto próximo.

Coordenado e ministrado pelo Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos pioneiros e mais experientes profissionais da área, o curso se desenvolve em quatro módulos –  quatro sextas feiras,  visando contextualizar a advocacia e o Direito Ambiental na economia atual.

Desenvolvido com razoável intensidade e volume de informações dificilmente vistas em cursos similares,  o curso aborda os  conceitos usuais da temática e instrumentaliza o advogado para a pratica da advocacia ambiental, cujo enfoque interdisciplinar é inerente à complexidade da matéria.

Orientado sob a visão crítica de quem participou e participa ativamente da implementação da disciplina e dos instrumentos legais, o curso capacita o profissional a operar os mecanismos disponíveis para dirimir conflitos, apresentando casos concretos e analisando como se deu a construção dos mecanismos judiciais e extrajudiciais disponibilizados para lidar com conflitos sócio-ambientais.

EMENTA DO CURSO É INOVADORA:

O contexto da disciplina jurídica: A disciplina do Direito Ambiental. Princípios que regem o Direito Ambiental. Natureza jurídica dos conflitos, e tendências e regulação.  O ideário da advocacia: Humanismo, desenvolvimento sustentável, biocentrismo e burocracia. Os instrumentos legais: Responsabilidade jurídica em matéria ambiental (civil, criminal e administrativa). O Licenciamento Ambiental e a avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA) . Judicialização e Termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC.  A advocacia ambiental e seu processo de transição: O contencioso, a consultoria e o Advocacy.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

As inscrições e informações podem ser obtidas no link: https://www.esaoabsp.edu.br/Curso/j09-03-advocacia-ambiental-(praca-da-se)/2843

DETALHES:

Curso: J09/03 – Advocacia Ambiental – (PRAÇA DA SÉ)

Período: 11/08/2017 – Término 01/09/2017

Horário: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)

As aulas ocorrerão nas instalações da ESA no prédio da  PRAÇA DA SÉ.

O professor:

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. É Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É membro fundador e conselheiro da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi o primeiro presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM e da Câmara de Legislação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, entre várias outras entidades setoriais. Foi responsável pelos planos didáticos de cursos pioneiros na área do direito ambiental, foi o primeiro professor de Direito Ambiental da Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, Professor nos Cursos de Especialização em Gestão Ambiental, Direito Ambiental, Engenharia de Saneamento e Educação Ambiental do NISAM – Núcleo de Informações e Saúde Ambiental da Universidade de São Paulo. Foi professor nos cursos de pós-graduação do Núcleo de Estudos Ambientais da UNESP – Rio Claro entre vários outros.   Consultor em vários projetos estratégicos, com serviços prestados ao Banco Muncial, IFC, PNUD, UNICRI, Governo Federal,  governos estaduais e municipais brasileiros. Jornalista, é também Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

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