dez. 2001 / janeiro / fevereiro de 2002
O Boletim
Ambiente Legal
é uma publicação bimestral do Escritório Pinheiro Pedro Advogados.
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Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro e Dra. Edna Regina Uip Pinheiro Pedro
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Criação, produção gráfica e editoração:
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Impressão:
Hammer Lead Gráfica & Editora Ltda. • Tiragem desta edição: 5.000 exemplares.
2
om a edição número 4 do nosso “
Ambiente Legal
”,
a um só
tempo concluímos a primeira etapa do projeto de comunicação
do
Escritório Pinheiro Pedro Advogados
e damos início a
outra fase do trabalho, cujo informativo será parte importante.
Um jornal eletrônico e a dinamização do site do Escritório
compõem nosso projeto para esse novo ano que se inicia.
n o s s a o p i n i ã o
Subindo a ladeira
C
A conclusão da primeira etapa coincidiu com o término do primeiro
ano de existência do boletim. Recebido com elogios, o informativo
trouxe a público informações sobre assuntos relevantes, sempre cotejados
pelo direito ambiental e pela realidade emergente.
No aspecto visual, também marcou o seu noviciado, com ajustes e
transformações em seu projeto gráfico, tipo de papel e a inclusão da cor
(
já nesta edição). O número de páginas e a tiragem têm aumentado,
prova de que há muito a ser divulgado e debatido.
Agora, com conteúdo editorial consolidado, cuja missão principal é
desvendar os meandros do direito ambiental e demonstrar sua aplicação,
analisando “causos” concretos, e, agora, dono de uma matriz visual justa
e apropriada, “
Ambiente Legal
”
inicia 2002 com muita motivação.
É ano de eleições e, como tal, momento para reflexões, proposituras,
críticas, avaliações. Enfim, mudanças. Diante da assinatura do Protocolo
de Kyoto, inclusive pelo Brasil, e às vésperas do Encontro da ONU, “Rio
+ 10”, em setembro, na África do Sul, objetivando avaliar os dez anos da
ECO 92, não há como não permanecermos vigilantes e esperançosos.
Em Joanesburgo há que se lutar para consolidar progressos em direção a
um mundo mais justo e equilibrado nos aspectos sociais, econômicos e
ambientais.
A todos que têm acompanhado a trajetória do
Escritório Pinheiro
Pedro Advogados
,
os nossos cumprimentos, desejando um Feliz 2002.
“
Ambiente Legal
”,
como canal de informação e debates neste segmento
da sociedade e do direito brasileiro, quer ser um instrumento para o
fomento de idéias, projetos e ações.
Fale conosco, teremos prazer em incorporar sugestões que
contribuam para a construção de uma sociedade cujo ambiente seja
defendido em benefício da maioria.
O Editor
Satisfação
Com grande satisfação recebemos o Infor-
mativo “
Ambiente Legal
”
números 1 e 2 e
aproveitamos a oportunidade para enaltecer
a iniciativa de sua produção.
Enio Luiz Rossetto,
Juiz Auditor,
da 3ª Auditoria da Justiça Militar
do Estado de São Paulo.
Licenciamento
de Postos
Parabéns pelo excelente artigo sobre “Li-
cença Ambiental obrigatória para postos de
combustíveis”.Venho acompanhando de per-
to as medidas que estão sendo adotadas pela
CETESB no Estado de São Paulo, após a pu-
blicação da Resolução nº 273 do Conama e
observei que a abordagem do advogado Flá-
vio Rufino Gazani para a questão foi clara e
objetiva. É através de profissionais assim que
podemos construir um planeta viável para as
gerações que estão por vir.
Roseli Doreto,
advogada especialista em Direito
Ambiental pela Faculdade
de Saúde Pública da USP.
Recursos
Hídricos
Achei muito interessantes as colocações
do artigo sobre Gerenciamento de Recursos
Hídricos, na edição n.º 1 do
Ambiente
Legal
,
principalmente aquela que faz refe-
rência à bacia hidrográfica como unidade de
planejamento. Nossa equipe está, no presen-
te momento, iniciando a elaboração do Pla-
no Nacional de Recursos Hídricos e também
estamos tentando introduzir algumas inova-
ções. Seria um prazer conversarmos.
Roberto Coimbra,
Gerente de Projeto da Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente.
c a r t a s
Rua Loureiro da Cruz, 225 -
cep 01529-020 - Aclimação -
São Paulo - SP, ou pelo e-mail:
ambientelegal@pinheiropedro.com.br
Escreva para nosso
informativo:
O “Estresse da Água”
Não é possível dissociar o problema da desertificação do problema da falta de água. Segundo
dados da ONU, mais de um bilhão de pessoas são afetados pela escassez. O tema será também
objeto de avaliação na “Rio + 10”.
Preliminarmente, em Boon, naAlemanha, entre os dias 3 e 7 de dezembro p.p., o assunto, que
já é causa de tensões políticas entre árabes e israelenses, indianos e bengalis e norte-americanos
e mexicanos, esteve na pauta das discussões do “Comitê de Usos de Cursos de Águas Internaci-
onais Não Navegáveis”, cuja Convenção foi firmada em 1997, como a das Mudanças Climáti-
cas . Dos 16 países que inicialmente assinaram o documento, apenas, nove tinham ratificado os
seus termos às vésperas da reunião na Alemanha. Vantagem, porem, é que pelo menos 157
tratados internacionais foram firmados nos últimos 50 anos, visando a gestão compartilhada do
recurso água. Isso foi responsável pela minimização dos conflitos internacionais envolvendo a
disputa pela água. No mesmo período foram apenas 37 enfrentamentos. Sobre o assunto vale a
pena ler a matéria na página 9.