Revista Ambiente Legal
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ídos 83% do petróleo que produzimos.
Preocupado com a vulnerabilidade da costa e de toda ex-
tensão da Amazônia Azul, o comandante da Marinha, almi-
rante Roberto de Guimarães Carvalho, tem defendido uma
ofensiva do governo para que, num futuro próximo, se possa
dispor de uma estrutura capaz de fazer valer todos os direitos
do país no mar.
“
Qualquer país pode deslocar uma força naval para ope-
rar nas proximidades das áreas marítimas onde se localizam
nossas plataformas de exploração de petróleo sem nenhum
constrangimento de ordem jurídica, embora possa haver de
ordem política. Daí ser o mar, por excelência, o cenário pró-
prio para o surgimento de crises internacionais de natureza
político-estratégica. Tais crises, quando mal conduzidas, po-
dem escalar para conflitos armados que sempre interessam
aos mais fortes ou, mesmo quando bem manobradas, tendem
a sujeitar os mais fracos a aceitar as condições impostas pelos
mais fortes. A existência de uma Marinha com capacidade
crível de dissuasão é o único recurso plenamente satisfatório”,
ressalta o comandante da Marinha.
Outro aspecto que não deve mais ser negligenciado, se-
gundo o almirante, é o das denominadas “novas ameaças”,
entre as quais, além dos crimes transnacionais e ambientais,
está incluído o terrorismo internacional.
“
Plataformas de exploração de petróleo são alvos poten-
cialmente tentadores para ações terroristas. Assim, além da
capacidade de dissuasão já mencionada, a Marinha necessi-
ta ter uma outra capacidade, qual seja, a de poder patrulhar
de forma permanente todo o imenso mar que nos cerca, in-
cluindo, prioritariamente, as áreas marítimas de exploração
de petróleo”.
O comandante da Marinha apresentou à Casa Civil da
Presidência da República programa de reequipamento da
Força, que exigiria, ao longo de 20 anos, gastos estimados em
R$ 6 bilhões. Para dar largada ao processo seria necessária a
liberação de R$ 600 milhões. A prioridade da Força é traba-
lhar na construção de novos submarinos. Pudera. Há muitos
governos, a falta crônica de investimentos tem acelerado a
aposentadoria de embarcações da Marinha.
De 1999 para cá, 21 navios e 6 aeronaves deixaram de
ser usados. Até 2025, devem ser desativados 87% dos navios
hoje em uso. “É como se a Marinha estivesse desaparecendo”,
lamenta Carvalho.
Hoje, a Marinha do Brasil não dispõe de meios flutuan-
tes, aéreos e anfíbios adequados e em quantidade suficiente
para garantir a defesa e soberania satisfatórias de nosso mar.
Os recursos atualmente previstos para o Programa de Reapa-
relhamento da Marinha (PRM) serão suficiente apenas para
substituir ou modernizar os meios existentes, sem ampliar
seu número.
A Esquadra, sediada no Rio de Janeiro, constitui o núcleo
do Poder Naval brasileiro. Nos últimos dois anos, seu efetivo
foi reduzido de 33 para apenas 28 navios. Preocupante mes-
mo é a diminuição do número de navios de escolta, de 18
para 14 (quando 20 seriam o mínimo necessário), uma vez
que tais unidades são essenciais em qualquer operação.
Perigosa vulnerabilidade -
No quesito defesa nacional,
há uma unanimidade entre estudiosos e autoridades. “A vul-
nerabilidade de nosso mar territorial é, com certeza, uma de
nossas maiores dificuldades”, aponta o vice-almirante Marcí-
lio Boavista, do Alto Comando da Marinha.
Sem dúvida, uma das vertentes dessa vulnerabilidade é
a falta de vigilância. A defesa de nosso mar cabe à Marinha.
Entretanto, a Força, assim como o Exército e a Aeronáutica,
não recebe investimentos necessários do Governo Federal.
“
A demanda por esforços de vigilância é muito alta, mas
com a atual estrutura a Marinha não tem como dar conta”,
admite Marcílio. Outro colega, o comandante Guimarães
Carvalho, também já admitiu publicamente que os equipa-
mentos de vigilância estão obsoletos, o que coloca o Brasil à
mercê, por exemplo, de contrabandistas e da pesca predató-
ria.
Não temos vigilância, mas pelo visto sorte não nos falta.
“
A nossa sorte é não termos terrorismo com homens-bomba
dispostos a atacar nossas plataformas de petróleo. Qualquer
pessoa em um barquinho poderia atacá-las. Imagine a tragé-
dia humana e o acidente ambiental”, pondera o vice-almiran-
te Izidério Mendes.
Por falar em petróleo, são quase dois milhões de barris
extraídos diariamente pela Petrobras, mas ainda falta consci-
ência entre os consumidores que esse combustível fóssil vai
Do mar são extraídos 83% do nosso petróleo.
SXC