Pacto envolve mais de 300 parceiros no Brasil, Argentina e Paraguai
Por Akemi Nitahara/Agência Brasil
O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13dez) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá.
O trabalho contribui para a preservação dos habitats de vários animais ameaçados de extinção, com a criação de corredores de vida selvagem para espécies como a onça-pintada e o mico-leão dourado. Também garante o abastecimento de água na natureza e nas cidades, combate as mudanças climáticas e cria milhares de empregos. O projeto já restaurou cerca de 700 mil hectares de floresta e a meta é passar de 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050.
A coalizão multissetorial, que envolve Brasil, Argentina e Paraguai, é coordenada pelo movimento Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, criada em 2009 e que tem mais de 300 parceiros, e pela Rede Trinacional para a Restauração da Mata Atlântica, que atua desde 2018 com mais de 60 membros, como a Sociedade Brasileira para a Restauração Ecológica, a União Internacional para a Conservação da Natureza, a The Nature Conservancy Brazil, a World Resources Institute Brazil, a World Wide Fund Brazil. Os dois coletivos possuem integrantes com mais de 30 anos de experiência em restauração em diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos.
O secretário executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Alex Mendes, explica que as organizações atuam na articulação dos atores locais, nacionais e internacionais, para promover a troca de experiências e a capacitação, além de criar condições para que a restauração aconteça de fato no território.
“Nós temos atuado bastante com a produção de materiais de referência. Ao longo do histórico do Pacto, com esse apoio que nós temos, parceria com diversas universidades e outros institutos de pesquisas, ONGs que tem esse olhar científico, nós já desenvolvemos diferentes materiais, desde artigo científicos, livros, capítulo de livro e por aí vai, para fazer com que esses atores tenham subsídio para tomar decisão e para a elaboração de políticas públicas”, explicou.
Além da produção de documentos, Mendes ressalta o trabalho local, com governança descentralizada, e o modelo para outras organizações atuarem nos demais biomas do país. Sobre a premiação, o secretário executivo destaca que o trabalho passa a ter um reconhecimento global, incentivando o próprio pacto e outras iniciativas do mesmo tipo, bem como o debate sobre a importância da restauração ambiental.
“Nós vamos ganhar mais visibilidade tanto para a Mata Atlântica quanto para a restauração. E a partir disso podem vir mais recurso para viabilizar a restauração em larga escala. Essa visibilidade pode trazer mais inserção nas mídias e atingir outros públicos, trazer novamente esse tema para o país, já que num passado recente ele ficou um pouco parado. A restauração tem múltiplos benefícios e nós precisamos ampliar essa atuação e esse movimento, para que a gente consiga frear as mudanças climáticas, trazendo benefícios para as pessoas, para a fauna e para a flora”.
O bioma Mata Atlântica se estendia, originalmente, por 17 estados brasileiros, indo da costa da Paraíba ao norte do Rio Grande do Sul, avançando à região do Alto Paraná no Paraguai e das Missiones na Argentina. Bioma mais devastado do Brasil, a Mata Atlântica foi reduzida a fragmentos com os séculos de exploração madeireira, expansão agrícola e construção de cidades.
Década da Restauração de Ecossistemas
A ONU vai oferecer promoção, apoio técnico ou financiamento às iniciativas selecionadas. Segundo as Nações Unidas, a atividade humana alterou significativamente três quartos das terras do planeta e dois terços dos ambientes marinhos, levando 1 milhão de espécies ao risco de extinção.
As iniciativas foram reconhecidas dentro das atividades da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, que vai de 2021 a 2030. O movimento global, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), tem o objetivo de prevenir, deter e reverter a degradação dos espaços naturais em todo o planeta, como forma de mitigar as mudanças climáticas.
Na cerimônia de declaração das iniciativas premiadas, a diretora-executiva do Pnuma Inger Andersen, destacou a necessidade de transformar as atitudes humana, para reverter a crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, da poluição e do desperdício.
“Estas dez iniciativas inaugurais da Restauração Mundial mostram que com vontade política, ciência e colaboração além-fronteiras, podemos alcançar os objetivos da Década de Restauração de Ecossistemas da ONU e forjar um futuro mais sustentável não apenas para o planeta, mas também para aqueles de nós que o chamam de lar”.
Até 2030, serão lançadas chamadas regulares para as Iniciativas de Referência da Restauração Mundial. As atividades da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas coincidem com o prazo final para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Outras Iniciativas
Também receberam o reconhecimento da ONU as seguintes iniciativas, que, juntas, visam restaurar mais de 68 milhões de hectares, uma área maior que a França.
A restauração Marinha Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que trabalha com ervas marinhas, recifes de coral e mangues na costa do Golfo Pérsico, contribuindo para o habitat de tartarugas, golfinhos e dugongos, um parente do peixe-boi.
A Grande Muralha Verde para a Restauração e a Paz, para recuperar savanas, pastagens e terras agrícolas em 11 países de África na região do Sahel, que corta o continente acima da Linha do Equador, entre o deserto do Saara e a savana do Sudão.
O Rejuvenescimento do Rio Ganges, o rio sagrado da Índia, pretende cortar a poluição e reconstruir a cobertura florestal e promover a agricultura sustentável em partes da bacia, que vai do Himalaia até a Baía de Bengala.
A Iniciativa de Montanha Multi-países, baseada na Sérvia (Europa), Quirguistão (Ásia Central), Uganda e Ruanda (África), para tornar esses ecossistemas diversos e específicos mais resistentes para que a sustentação da vida selvagem única desses locais, como o habitat natural dos gorilas e dos leopardos da neve.
O projeto das Pequenas Ilhas em Desenvolvimento foca na recuperação sustentável e crescimento econômico azul, que é baseado na preservação dos ecossistemas marinhos, com atuação em três estados insulares: Vanuatu, no Pacífico Sul, Santa Lúcia, no Caribe, e Comores, na costa índica africana, para ajudar na recuperação da pandemia de covid-19 e no combate à elevação do nível do mar com as mudanças climáticas.
A Iniciativa de Conservação Altyn Dala, no Cazaquistão, busca recuperar as áreas de estepes da Ásia Central, restaurando ecossistemas de pastagens, semidesertos e desertos na faixa histórica do saiga, uma espécie de antílope ameaçada pela caça e perda de habitat.
O projeto no Corredor Seco da América Central, que abrange Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, utiliza métodos agrícolas tradicionais e agroflorestais para reconstituir a produtividade das paisagens e a biodiversidade da região, fortemente impactada por secas e ondas de calor.
Construindo com a Natureza na Indonésia é um projeto de revitalização dos manguezais feito pela comunidade pesqueira de Demak, na ilha principal de Java, utilizando cercas feitas com material natural para proteger as áreas propícias à autorregeneração.
A última iniciativa da lista é Shan-Shui, na China. Ela combina 75 grandes projetos de restauração de ecossistemas, montanhas a estuários costeiros, trabalhando com paisagens e bacia hidrográfica, áreas agrícolas e urbanas, impulsionando indústrias locais com metas para a biodiversidade.
Fonte: EBC Agência Brasil
Publicação Ambiente Legal, 19/12/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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