Até abril de 2019, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) promoverão atividades de mobilização e formação nos 17 estados que abrangem o bioma da Mata Atlântica. Projeto teve início no mês passado e realizou encontro nesta sexta-feira (29) no Rio de Janeiro. O objetivo é levar conhecimento e conscientização sobre a implementação da Lei 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica.
A iniciativa da agência das Nações Unidas se divide em duas frentes. A primeira é de capacitação, com o oferecimento da décima edição de um curso online e gratuito, realizado pela Ambiental Consulting. Desde 2012, a instituição realiza esse tipo de formação, como parte do Projeto de Proteção da Mata Atlântica, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Entre 2015 e 2016, a entidade promoveu o treinamento com a Fundação SOS Mata Atlântica, no Projeto de Fomento à Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA).
O segundo eixo do programa da ONU Meio Ambiente traz a Consulta Pública de Percepção Ambiental, uma ferramenta para tornar o cumprimento dos PMMAs mais colaborativo. Os PMMAs são um instrumento de planejamento previsto pela Lei da Mata Atlântica, que determina a sistematização de estratégias e objetivos de conservação. Por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro, a consulta tem o intuito de fortalecer a participação do público, levando ao cidadão a oportunidade de refletir e se manifestar sobre os temas ambientais abordados.
Ao mesmo tempo, a ferramenta apresenta ao gestor público e ao Conselho de Meio Ambiente do município o resultado do que é bem e mal avaliado em sua cidade, no olhar dos habitantes. Essas percepções apontam demandas prioritárias na elaboração de políticas públicas.
Por meio do curso online, as atividades da ONU Meio Ambiente darão apoio às prefeituras para a elaboração do PMMA. A agência também deverá acompanhar aproximadamente mais 15 municípios para que sejam capilarizadores da inciativa. Para o lançamento do projeto, serão promovidos 17 encontros nas Assembleias Legislativas de cada estado, com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas. Os eventos visam à integração dos atores públicos do Executivo e Legislativo, Ministério Público, ONGs e parceiros.
Acompanhe o calendário de atividades por estado em: www.pmma.etc.br.
Fonte: ONU Brasil
