Eventos climáticos extremos, obras de saneamento e o comportamento da sociedade refletiram de formas diferentes sobre a bacia, interferindo na mancha de poluição do rio
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, lançado nesta terça (22), Dia do Tietê, constata que as mudanças de comportamento da sociedade por conta da pandemia de Covid-19 contribuíram para a redução de poluição no rio Tietê, principalmente com a diminuição do lixo nas ruas e a fuligem de veículos. Por outro lado, acarretaram no aumento da pressão por uso da água pela população. Os dados apontam que, dos 83 pontos de coleta – distribuídos em 47 rios de 38 municípios -, 6 (7,2%) mantiveram qualidade de água boa de forma perene, 55 (66,3%) regular, 21 (25,3%) ruim e 1 (1,2%) péssimo. Nenhum ponto registrou qualidade de água ótima. Os dados são do relatório Observando o Tietê 2020 – O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê, que será tema de webinar nessa terça (22), às 18h30. Clique aqui e se inscreva.
A qualidade de água ruim, imprópria para usos e inadequada para a vida aquática, ficou dividida em dois trechos – diferente das manchas anteriores que eram contínuas –, totalizando 150 km. Isso equivale a 13% da extensão do rio, quase o dobro da marca histórica de 71 km, alcançada em 2014. Não houve registro de trechos com qualidade de água péssima ao longo do rio Tietê, apenas em um de seus afluentes, o Córrego José Gladiador, na cidade de São Paulo.
Por outro lado, a condição de água boa e regular – que permitem vida aquática, abastecimento público, produção de alimentos, atividades de lazer e esportivas – estenderam-se a 382 km, o que representa 66,32% da extensão de 576 km do trecho monitorado do rio, que tem ao todo 1.100 km, da sua nascente até a foz.
A mancha de poluição mensurada neste ciclo é diferente das medições anteriores, por não ser contínua e por ter sido ampliada no trecho do Médio Tietê, em decorrência da transferência de lodo e de poluentes após operações de barragens do Sistema Alto Tietê para controle de cheias. Revisões nas regras operativas das barragens e a manutenção, desassoreamento e limpeza dos reservatórios teriam contribuído para que a mancha de poluição deste ciclo se aproximasse da menor medição obtida na série histórica.
Os especialistas destacam que, também em virtude da pandemia, um trecho de 44 km, correspondente a 4% da extensão do rio, não foi analisado neste ciclo. Ele está compreendido entre os municípios de São Paulo e Barueri, a partir da ponte da Rodovia Anhanguera, e é bastante poluído, apresentando pouca variação na condição de qualidade da água nas séries históricas de monitoramento. Se fosse considerado com qualidade de água ruim, com base nos indicadores aferidos na Ponte das Bandeiras, até o subsequente em Santana de Parnaíba, a mancha de rio considerado poluído e em condições impróprias atingiria 194 km, ficando maior que no período anterior, de setembro de 2018 a agosto de 2019, quando estava contida, de forma contínua, em 163 km.
“O rio Tietê é muito impactado por variações climáticas que, neste período de monitoramento, foram bastante intensas. Porém, de certa forma temos algo a celebrar com estes dados, embora sejam muito atípicos e inéditos. Desde 2010, nunca tivemos qualidade de água boa nos reservatórios do Tietê no período de estiagem. Os indicadores das séries históricas ficavam na condição regular ou ruim, por conta da grande concentração de nutrientes e da proliferação de algas e plantas aquáticas. Se não fosse a abertura de barragens, em fevereiro e agosto deste ano, não teríamos qualidade ruim entre Porto Feliz e Laranjal. Ou seja, a mancha seria bem menor“, afirma Malu Ribeiro, gerente da Fundação SOS Mata Atlântica.
Os dados apresentados foram medidos por grupos de voluntários do Observando os Rios, projeto da Fundação SOS2 | SOS Mata Atlântica Mata Atlântica que conta com o patrocínio da Ypê e apoio da Sompo Seguros. Os pontos analisados estão distribuídos nas bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba.
As análises foram feitas pelos voluntários entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020, e depois realizadas em agosto deste ano. A interrupção nas coletas entre março e julho se deu por conta da pandemia do novo coronavirus, que impossibilitou a saída a campo.
As coletas e análises consideradas essenciais para mensurar a evolução da qualidade da água foram feitas pela equipe técnica da Fundação SOS Mata Atlântica, em agosto, após a flexibilização das fases do programa de retomada das atividades no estado de São Paulo, seguindo protocolos de segurança especialmente elaborados para o monitoramento da água.
Dados também inéditos do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento via satélite para identificar o desmatamento no bioma, feito pela Fundação em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que 79% (7.226.066 hectares) da Bacia do Tietê (9.172.066 hectares, abrangendo 265 cidades), faz parte do bioma Mata Atlântica. Restam hoje pouco mais de um milhão de hectares de florestas nativas e áreas naturais acima de 1 hectare (18%), incluindo a vegetação de várzea (66.183 hectares). As florestas mais preservadas (acima de 3 hectares) totalizam 856.043 ha (11,84%). Desde 2000, foi identificado o desmatamento de 6.206 hectares – área 4 vezes do tamanho do município de São Paulo.
Rio Tietê e eleições
Especialmente neste ano de eleições municipais, o monitoramento da qualidade da água é também um instrumento de cidadania e pressão em defesa de Água Limpa para todos. Como contribuição para avanços nessa causa essencial e ao direito humano de acesso à água de boa qualidade, a Fundação SOS Mata Atlântica incluiu no relatório seu manifesto Desenvolvimento para Sempre.
Nele, a organização pede por água limpa para todos, destacando: a proteção e recuperação dos rios, córregos e nascentes; a implantação do Plano Municipal de Saneamento e de parques lineares para a conservação de córregos urbanos; a integração dos municípios ao Comitê de Bacias Hidrográficas, com garantia efetiva de representação dos setores da sociedade; e a criação de áreas de proteção de mananciais e conservação hídrica.
“A sazonalidade intensa decorrente dos eventos climáticos extremos reforça a necessidade de atenção maior dos gestores públicos e da sociedade para as ações voltadas à segurança hídrica“, reforça Malu Ribeiro, que ainda destaca como a melhora da qualidade da água e a proteção dos mananciais não dependem apenas dos necessários e urgentes investimentos em saneamento básico, mas também da gestão integrada das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
“É urgente promover a requalificação ambiental das bacias hidrográficas paulistas, com envolvimento de todos os usuários e governos, com ações que começam pela recuperação e a proteção de corpos d’agua urbanos e rurais e que formam a vasta rede de drenagem das bacias hidrográficas da Mata Atlântica“, destaca ela.
A exclusão social do acesso à água limpa devido à falta de saneamento básico e moradia também emergiram de forma mais evidente com o efeito da pandemia e precisam ser motivo de atenção das autoridades. Pesquisas científicas constataram a presença do RNA (molécula responsável pela síntese de proteínas das células) de Covid-19 na água dos esgotos domésticos. Isso não significa risco de contaminação, uma vez que essa doença não é de veiculação hídrica, mas, reforça a importância de reconhecer como os rios são espelhos da saúde das populações, do ambiente e dos ecossistemas. O monitoramento da qualidade da água é importante para prevenção e controle da saúde pública.
“Para que possamos alcançar resultados mais efetivos é estratégico aperfeiçoar a legislação que trata do 4 | SOS Mata Atlânticaenquadramento dos corpos d’água, de forma a excluir os rios de classe 4 dos padrões de qualidade da água. Essa classe de água, que permite a existência de rios mortos, que só servem para a diluição de esgotos, é um desrespeito ao direito humano de acesso à água em boa qualidade. É ainda uma das formas mais perversas de desperdício desse recurso natural, essencial à vida, que é a água“, finaliza Malu Ribeiro, gerente da SOS Mata Atlântica.
Os dados do Índice de Qualidade da Água (IQA) apresentados no relatório foram elaborados com base na legislação vigente e em seus respectivos protocolos de coleta e medição. A metodologia do projeto utiliza 16 parâmetros do IQA: temperatura da água, temperatura do ambiente, turbidez, espumas, lixo flutuante, odor, material sedimentável, peixes, larvas e vermes vermelhos, larvas e vermes brancos, coliformes totais, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), potencial hidrogeniônico (pH), fosfato (PO4) e nitrato (NO3).
Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica
Publicação Ambiente Legal, 22/09/2020
Edição: Ana A. Alencar