O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos pioneiros na área de Direito e Gestão Ambiental no Brasil, é o palestrante do próximo encontro on-line do Ciclo Aberto de Encontros da disciplina Avaliação de Ecoeficiência e Sustentabilidade Aplicada a Projetos (Aesap). Com o tema Governança climática nas megacidades: dimensão, resiliência e adaptação, o evento ocorre nesta quarta-feira, 18 de outubro de 2023, às 19h, pela plataforma Microsoft Teams.
O moderador da mesa é o professor Eduardo Coutinho de Paula, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa/UFMG). Os comentários ficarão a cargo do psicólogo ambiental Nelson Pedroso, presidente da Associação Global para Desenvolvimento Sustentado e membro do Comitê Consultivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Ouvintes que participarem pela primeira vez do Ciclo devem preencher o formulário eletrônico para registro e acesso ao link da transmissão.
Neutralidade em carbono
Com a assinatura da Carta Compromisso do Acordo de Paris, o Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática recomenda que megacidades elaborem um plano de ação climática com medidas que possibilitem, em 2050, sua neutralidade em carbono e indiquem estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), toda aglomeração urbana com população superior a 10 milhões de habitantes é considerada megacidade. Países em desenvolvimento concentram o maior número delas. Em cada meio urbano, a governança climática local atua em diversos âmbitos por meio de um conjunto de regras e acordos, formais e informais, para estruturar a implantação de medidas de mitigação e adaptação.
O palestrante
Advogado graduado pela USP, Antonio Fernando Pinheiro Pedro é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o Crime e a Justiça (Unicri). Já atuou como consultor do Banco Mundial e foi responsável pelo capítulo Licenciamento Ambiental do guia Getting to green: a sourcebook of pollution management tools for growth and competitiveness, destinado a elaboradores de políticas públicas em países em desenvolvimento.
Pinheiro Pedro também coordenou o grupo técnico que auxiliou na formulação do Substitutivo ao PL de Política Nacional de Mudanças Climáticas, relatado pelo deputado Mendes Thame, que resultou no texto sancionado. Ele presidiu a primeira Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, o Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio e a Câmara de Legislação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, integra o Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ciclo Aberto Aesap
O Ciclo Aberto é um projeto de extensão da UFMG, realizado pelo Desa e instituições parceiras, que surgiu da disciplina Avaliação de ecoeficiência e sustentabilidade aplicada a projetos, do Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH). Seu propósito é atingir o público externo com encontros gratuitos e de livre participação sobre questões ambientais e sustentabilidade.
Fonte: UFMG Sustentável
Publicação Ambiente Legal, 17/10/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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