PLANCLIMA SP ORIENTA INICIATIVAS NA CAPITAL COM 43 AÇÕES PRIORITÁRIAS

Objetivo é levar São Paulo a zerar a emissão de carbono até 2050 e adaptar a cidade de hoje para o amanhã com preservação ambiental e riqueza

Em celebração à Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura apresentou nesta quinta-feira (3/6) o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP). O projeto foi desenvolvido para responder às mudanças climáticas das últimas décadas e orientar a ação do governo para incluir a questão do clima nos processos decisórios, além de mostrar como a população pode se preparar para enfrentar os impactos gerados.

Este compromisso para a criação do Plano foi assumido pelo então prefeito Bruno Covas em setembro de 2018 para alinhar as políticas em parceria com a rede internacional de cidades C40. “O objetivo é levar São Paulo a zerar a emissão de gás carbônico até 2050. Para isso, foi feito esse trabalho liderado pelo Prefeito Bruno Covas e que temos muito orgulho por apresentá-lo aqui hoje”, disse o prefeito Ricardo Nunes, lembrando que Covas considerou todos os trabalhos realizados por gestões anteriores ao assinar o compromisso proposto pelo C40, que já previa a elaboração do Panclima.

“O Bruno sempre esteve muito atento às questões ambientais e climáticas e esse Panclima é fruto do trabalho e da determinação desse quadro excelente que o Bruno Covas montou na Prefeitura, que foi liderado com muito entusiasmo, paixão e responsabilidade, portanto a nossa homenagem.”, disse o prefeito.

Com a iniciativa, a cidade torna-se protagonista ao lado de mais de 100 cidades no mundo todo e de outras três brasileiras (Curitiba, Rio de Janeiro e Salvador), a apoiar o cumprimento do Acordo de Paris, para que o aumento da temperatura global até 2100 não ultrapasse 1,5ºC.

“As cidades têm um papel fundamental para conseguirmos cumprir as metas do Acordo de Paris e descarbonizar a economia global nas próximas décadas. Por isso, fico muito contente com o compromisso de São Paulo na agenda climática. Como anfitriões da COP26, em novembro, em Glasgow, queremos seguir colaborando com a cidade no lançamento de seu plano de ação e metas de redução de emissões. Acredito que, como maior cidade do país, a ambição de São Paulo nos ajuda a incentivar ambição em outras cidades ao redor do país”, afirmou em mensagem enviada para a Secretaria do Verde a Cônsul-Geral Britânica em São Paulo, Lisa Weedon.

PlanClima SP
O princípio de atuação do PlanClima SP é garantir ações de mitigação de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos da mudança do clima, para que sejam aplicadas desde já na gestão da cidade, incluindo todos os setores da administração municipal.

“É um plano que vem em conjunto com muita coisa que já acontece, a começar pela Política Municipal da Mudança do Clima, criada com o objetivo de minimizar as emissões na cidade, de modo a contribuir para o cumprimento dos acordos da Convenção do Clima e o Desenvolvimento Sustentável”, enfatizou a secretária executiva do Comitê de Mudanças do Clima e Ecoeconomia da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Laura Ceneviva.

Os objetivos do Plano são empreender ações para a redução até 2030 de 50% das emissões de gases de efeito estufa do município, em comparação aos níveis de 2017, e implementar medidas necessárias para reduzir as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais para um processo de adaptação.

O secretário executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, se mostrou entusiasmado em assumir a missão de trabalhar diretamente com o secretário Rubens Rizek (Governo) para firmar o compromisso do prefeito e de seu gabinete de secretários com a variável climática e de mudança do clima na governança do município. “Já começamos com um Plano. Isso é muito importante. Já temos uma resposta positiva da quarta maior capital do mundo no bojo de todo um processo histórico de busca, adaptação e de medidas de mitigação a esse fenômeno assimétrico que é a transformação do clima do planeta”, explicou.

As ações visam, por exemplo, incrementar a adoção de fontes energéticas renováveis em substituição aos combustíveis fósseis no transporte e fomentar a mobilidade ativa e zero emissões de GGE (gases de efeito estufa). Para a adaptação do município, será necessário aumentar a oferta de habitação popular, criar empregos na economia verde, aumentar a infiltração de água de chuva e mais áreas verdes, contribuindo na redução de alagamentos e inundações.

A adesão das pessoas é fundamental em várias propostas, como a redução da produção de resíduos e a reciclagem por coleta seletiva ou compostagem. É importante também destacar ações como a implantação de mais corredores de ônibus, de ciclovias e zonas de zero emissão – que requerem a promoção da participação e do engajamento público para sua efetividade. Para atingir várias de suas metas, a Prefeitura deverá mobilizar esforços junto aos governos Estadual e Federal, além dos setores privado, acadêmico e todos os cidadãos em geral.

O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, agradeceu a todos que contribuíram com o Plano e lembrou um trecho das palavras do então prefeito Bruno Covas que foram publicadas no documento: “Por fim, destaco que o nosso compromisso aqui não se limita ao momento presente. É fundamentalmente um compromisso com as futuras gerações, com uma sociedade mais justa, fundada nos pilares da inovação e dos valores democráticos. Apenas assim teremos a certeza de um futuro mais sustentável e resiliente”, Bruno Covas.

Está prevista a revisão do PlanClima SP em todo começo de governo, junto com o Plano de Metas e o PPA (Plano Plurianual), ou quando necessário. São cinco os itens norteadores para a execução das ações:

Rumo ao carbono zero em 2050;
Adaptar a cidade de hoje para o amanhã;
Proteger pessoas e bens;
Mata Atlântica, precisamos de você!;
Gerar trabalho e riqueza sustentáveis.

Ações em andamento
Considerando o compromisso da cidade com as áreas de sustentabilidade e de proteção ambiental, a Prefeitura de São Paulo atua em diversas frentes relacionadas a essa questão, como na troca das lâmpadas por LED, na substituição de veículos a Diesel na frota de transporte coletivo, além da implantação de Ecopontos, da realização da coleta seletiva e da instalação dos jardins de chuva.

“Temos um conjunto enorme de ações que tem sido desenvolvido. Dias atrás tivemos o lançamento do protocolo para melhorar a relação do poder público com relação às questões relacionadas a defesa ambiental, a nossa proteção aos mananciais, enfim, um conjunto muito forte e muito sério voltado para a preservação”, lembrou o prefeito.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, existem as ações mais complexas, mas temos coisas simples que podem ser feitas como os jardins de chuva. “Hoje nós temos 126, que somam 28.500 m² que deixam a cidade mais bonita e permeável”, finaliza.

CONFIRA AS 43 AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PANCLIMA SP:

Rumo ao carbono zero em 2050

1. Regulamentar a adoção de critérios de eficiência energética nas edificações de acordo com os programas nacionais de conservação de energia.
2. Elaborar estudos sobre padrões de consumo energético no Município de São Paulo, para a adoção de medidas gerais de eficiência energética.
3. Mobilizar esforços para fomentar a produção e a distribuição de energia proveniente de fontes renováveis e a geração distribuída, bem como a melhoria da eficiência energética de equipamentos.
4. Implementar critérios e indicadores de eficiência energética na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública municipal.
5. Estabelecer norma para aperfeiçoamento das medidas de ventilação e iluminação natural nos empreendimentos habitacionais de interesse social (HIS).
6. Fomentar a redução das distâncias casa-trabalho de modo a minimizar a demanda por serviços de transporte.
7. Aumentar a atratividade do sistema municipal de ônibus de maneira a promover esse modo de transporte.
8. Fomentar o uso da bicicleta como meio usual de transporte, por meio da expansão da infraestrutura e estratégias de sensibilização e comunicação.
9. Promover a substituição gradativa das frotas de ônibus municipais para veículos zero emissões.
10. Instituir Zona Zero Emissão no perímetro do Minianel Viário.
11. Garantir que 100% da frota utilizada pela Prefeitura (ou terceirizada) seja zero emissões em 2040.
12. Instituir legislação de fomento à distribuição de carga fracionada com veículos zero emissões dentro do perímetro da cidade.
13. Implantação de uma rede de miniterminais logísticos (MTL) em parceria com a iniciativa privada.
14. Aperfeiçoar a regulamentação sobre compartilhamento, estacionamento e recarga de veículos elétricos ou zero emissões.
15. Universalizar a cobertura do serviço de coleta seletiva de resíduos secos.
16. Maximizar os processos de compostagem.
17. Implantar ecoparques.
18. Incluir no mandato da Autoridade Hídrica Municipal, em processo de estruturação, a realização de reporte periódico de dados de operação e de monitoramento de atividades geradoras de gases de efeito estufa, especialmente em relação a esgoto, pela concessionária dos serviços de água e esgoto.

Adaptar a cidade de hoje para o amanhã

19. Promover a melhoria da qualidade ambiental do Município de São Paulo na perspectiva dos impactos da mudança do clima.
20. Aperfeiçoar o monitoramento da aplicação, eficiência e eficácia dos instrumentos urbanísticos utilizados com a finalidade de promover a mitigação de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos da mudança do clima, bem como a adoção de fontes renováveis de energia e a construção sustentável.
21. Incrementar o provimento habitacional para população de baixa renda.
22. Aumentar a área permeável dos equipamentos e espaços públicos novos e existentes.
23. Incrementar o uso de soluções baseadas na natureza (SbN) nas obras da infraestrutura de drenagem.
24. Requalificar os espaços públicos viários de modo a favorecer a caminhabilidade, as atividades ao ar livre, a cultura e a convivência.
25. Mapear zonas críticas inundáveis, adotando a perspectiva da ocorrência de eventos climáticos extremos e objetivando sua incorporação à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
26. Dar seguimento ao Programa Córrego Limpo.
27. Incluir análise de vulnerabilidade climática e estratégias de mitigação das emissões de GEE e adaptação aos impactos da mudança do clima nos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental ou estudo de impacto de vizinhança.
28. Estabelecer critérios que permitam e orientem a destinação de recursos dos fundos municipais para ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.
29. Fortalecer a governança do Sistema Municipal de Defesa Civil para uma gestão intersetorial e transversal da redução de risco e de desastres.

Proteger pessoas e bens

30. Criar o Plano de Contingência de Seca, adotando as medidas para sua operação.
31. Ampliar medidas de adaptação e fortalecer a capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde em situações de eventos extremos, com ênfase na população vulnerável residente nas áreas periféricas.
32. Atualizar anualmente o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses para aperfeiçoar as ações de enfrentamento dos riscos associados à mudança do clima.
33. Fortalecer o Programa VigiAr.
34. Expandir o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) para todas as unidades básicas de saúde (UBS), ampliando a incorporação das questões da mudança do clima.
35. Combater o desperdício de alimentos e aumentar a segurança alimentar em todo o Município.
36. Aperfeiçoar os protocolos de paralisação preventiva do sistema de mobilidade, inclusive com alertas, no caso de eventos climáticos extremos.

Mata Atlântica, precisamos de você!

37. Promover o plantio de árvores nativas resilientes às mudanças climáticas de maneira a proteger a biodiversidade e promover a melhoria do conforto térmico na cidade.
38. Fortalecer os meios e os instrumentos de conservação da biodiversidade, do capital natural e dos serviços ecossistêmicos e ambientais.
39. Proteger e requalificar nascentes e cursos d’água.

Gerar trabalho e riqueza sustentáveis

40. Mobilizar esforços para promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida no Município de São Paulo sob a perspectiva de uma economia circular e carbono zero.
41. Promover e aprofundar a temática da mudança do clima nas ações da Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo sua implantação e ampliando os públicos-alvo.
42. Fortalecer as atividades econômicas ambiental e socialmente sustentáveis na zona rural do Município de São Paulo, em especial a produção local, familiar e orgânica de alimentos.
43. Fomentar estratégias de agricultura urbana orgânica.

Acesse o documento completo aqui.

Fonte: Secretaria do Verde e Meio Ambiente SP

UM PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Lançamento do PlanClima com o Prefeito Ricardo Nunes e secretários

Lançamento em 03 de junho, do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo, o PlanClima SP. Este importante documento foi desenvolvido para responder às mudanças climáticas das últimas décadas e orientar a ação do governo para incluir a questão do clima nos processos decisórios, além de mostrar como a população pode se preparar para enfrentar os impactos gerados.

Assista ao vídeo do evento clicando aqui (assistir a partir de 10min) ou na imagem abaixo:

Fonte: Canal Cidade de São Paulo

Publicação Ambiente Legal, 04/06/2021

Edição: Ana A. Alencar