Plano Diretor e loteamentos em Goiânia

“Goiânia tem um terço de seus lotes vazios. Com mais loteamentos, haverá terrenos que nunca serão ocupados”

 

Ambientalista e presidente da Arca, ONG ligada ao ambiente urbano, propõe que Plano Diretor seja momento de repensar a cidade e que a Prefeitura favoreça a reocupação da região central por moradias

Gerson de Souza Ar­raes Neto assumiu a presidência da As­sociação para Re­cupe­ração e Conser­vação do Ambiente (Arca) no início da discussão de uma pauta que tem tudo a ver com a entidade que lidera: a revisão do Plano Diretor de Goiânia. A ONG foi fundada ainda nos anos 70, em Brasília, e ganhou re­presentatividade em Goiânia por meio do professor e arquiteto Everaldo Pastore.

Voltada à defesa do meio ambiente nas cidades e à urbanização de áreas de pos­se desde sua origem, a organização desenvolve projetos de planejamento e gestão em municípios. A­tual­mente, a Arca Goiás e­labora a proposta do Plano Diretor de Rio Verde, onde também promove a capacitação de servidores do município e outras pessoas por meio de um curso de especialização em Planejamento Urbano.

Nesta entrevista ao Jor­nal Opção, Gerson Neto dis­corre, entre vários te­mas, sobre as propostas da Ar­ca para a revisão do Plano Di­re­tor da capital, abordando qua­tro tópicos: densidade, ex­pansão, meio ambiente e democratização da cidade. E faz um alerta à forma de pen­sar o am­biente urbano como algo que tem sempre de se ex­pandir. “Isso não é cres­cer, é quase como ‘en­gor­dar’ a cidade, um crescimento sem qualquer qualidade”.

Cezar Santos — O que é, como surgiu e a partir de quais demandas surgiu a Arca?

Gerson Neto – A Arca é umas das primeiras ONGs [organização não governamental] e no sentido conservacionista é a primeira do Brasil. Foi criada em 1978 no IAB [Instituto de Arquitetos do Brasil] em Brasília, por iniciativa de uma ecologista histórica chamada Judith Cortesão [Maria Judith Zuzarte Cortesão (1914-2007) foi uma professora universitária, geneticista e ecologista luso-brasileira]. Ela foi fundadora do “Globo Ecologia” [programa exibido durante 24 anos pela Rede Globo, até 2014], numa época em que a preocupação com o meio ambiente era novidade, quando se considerava que a natureza era um inimigo a ser domado pelo ser humano — hoje em dia ainda há alguns retrógrados que pensam assim — e no máximo havia pessoas que buscava defender matas, passarinhos, gente com sensibilidade para esses aspectos, mas não com o meio ambiente de uma forma holística.

A Arca surgiu naquele momento preocupada com o meio ambiente urbano, dentro do IAB, e como tentativa de construção de várias ONGs em diversos locais, objetivando uma Arca para cada Estado. Quando o arquiteto Everaldo Pastore [graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB)] veio para Goiânia na década de 1970, para lecionar na Universidade Católica de Goiás [UCG, hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)], ele fundou a Arca de Goiás, com o pessoal da Arquitetura da UCG. A entidade se constituiu como, como ONG e ganhou CNPJ em 1982, ou seja, temos 35 anos de formalização. Na época, não existia outra personalidade jurídica para esse tipo de associação.

Marcelo Mariano — E como a entidade iniciou o trabalho em Goiás?

Gerson Neto – No começo, a Arca se envolveu muito com a urbanização de áreas de posse, em levantar o projeto de urbanismo dessas áreas. Depois, o foco de atenção foi mudando, até se firmar, há muito tempo, na área de planejamento urbano. A entidade passou boa parte de sua história funcionando numa sala dentro da Católica, no prédio da Arquitetura. Como toda organização, teve momentos bons e ruins. Talvez o melhor momento bom tenha sido quando fizemos o projeto Vale Vivo com a Petrobrás, que consistia na conversão da Bacia do Ribeirão João Leite, em Teresópolis de Goiás e Goianápolis, para produção de alimentos orgânicos. O projeto consistia, entre outras questões, em evitar o despejo de defensivos agrícolas e promover o reflorestamento.

Elder Dias — É uma região caracterizada pelas ecovilas, como a Fazenda Santa Branca. Como o sr. detalharia esse projeto Vale Vivo?

Gerson Neto – As ecovilas são um tema mais delicado e que merece uma reflexão mais ampla. Mas o que a gente fazia na época era repassar a alguns produtores — inclusive alguns que estavam na Santa Branca —, com a assistência técnica de agrônomos, o conhecimento sobre produção orgânica, principalmente de hortaliças. Também ajudávamos a fazer a comercialização. Portanto, montamos uma rede, uma estrutura, e os produtos eram vendidos por meio de pedidos feitos via celular.

Eu não fiz o projeto, mas no final produzi um vídeo e me lembro de que houve gente que disse “meu filho vai fazer 3 anos e nunca consumiu nada que não fosse orgânico”. Quando o projeto acabou, o pessoal não conseguiu o manter nos mesmos moldes e o filho dessa pessoa teve de comer produtos cultivados com agrotóxicos. Isso foi em 2006, quando havia um bom financiamento da Petrobrás. Che­gamos a construir um galpão em Teresópolis, que seria o centro de distribuição da associação que seria formada pelos agricultores. Fiquei sabendo que depois a prefeitura entregou esse galpão a uma empresa poluente. São os descaminhos dos processos.

Marcelo Mariano — E quais foram as principais atividades da Arca desde então?

Gerson Neto – A Arca teve várias fases, mas sempre lidamos com planos diretores. Fizemos dezenas de planos diretores em Goiás, em municípios de toda a região metropolitana de Goiânia — com exceção da capital, embora sempre tenhamos participado dos debates para a elaboração dos planos aqui. Fora do Estado, cuidados dos planos de Palmas e de Canarana (MT), entre outros.

Elder Dias — E neste momento, em que o Plano Diretor de Goiânia está em discussão, a Arca novamente se envolve no debate. Numa audiência polêmica na Câmara de Goiânia, com a presença de representantes do setor imobiliário, o sr. fez uma intervenção sobre a questão dos lotes urbanos desocupados, o que lhe rendeu artigos na imprensa diária. Quais propostas são? Elas se baseiam em outros planos diretores?

Gerson Neto – Sim, elas vêm do acúmulo que te­mos nesse debate. Fizemos quatro artigos no jornal “O Popular”. Participamos muito ativamente do trabalho que o CAU [Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás] construiu dentro da Cepua [Co­mis­são Especial de Política Urbana e Am­biental], com uma proposta para enviar à Prefeitura de Goiânia tendo em vista o debate do Plano Diretor.

Fizemos uma contribuição muito específica com relação à densidade urbana. Temos quatro preocupações norteadoras em relação ao Plano Diretor: densidade, expansão, meio ambiente — principalmente no tocante à ocupação dos fundos de vale e em volta dos parques — e democratização do plano e da cidade, que envolve a questão da mobilidade e outras. Quando começamos a fazer a articulação com o CAU/GO, a ideia era criar um grupo para aprofundar essas questões, o que não andou ainda, mas conseguimos articular algumas coisas interessantes.

A proposta sobre densidade seria para fazer um monitoramento da quantidade de pessoas em cada região, que não pode ser nem muito alta, nem baixa demais. Em relação ao perímetro, óbvio que não se pode aumentar a cidade demais pelas questões de problemas de a infraestrutura ficar subutilizada, onerar demais o preço de manutenção da cidade e isso acabar servindo à especulação imobiliária. O dinheiro que deveria servir à cidade para todos fica sendo para manter a cidade com lotes vazios e afastados da malha urbana. Isso atrapalha tudo, desde o bom funcionamento do transporte coletivo e o deslocamento das pessoas à qualidade de vida. Aí a prefeitura diz que não tem dinheiro para investir. Claro que não terá, se não fizer a cidade de forma planejada, se não pensar a cidade de forma mais eficiente, usando soluções simples e adequadas.

Elder Dias — Se antigamente havia certa justificativa em Goiânia para a criação de bairros afastados, hoje temos exemplos também ruins, mesmo depois do último Plano Diretor, como o Jardins do Cerrado, o Residencial Orlando de Morais e outros bairros, que segregam os moradores em locais sem oferecer serviços públicos. A vereadora Cristina Lopes (PSDB) já deu testemunho de que o Jardins do Cerrado é um local controlado pela marginalidade.
Não havia justificativa para isso nem antigamente. Qual a justificativa para fazer a Vila Mutirão onde ela foi erguida?

Gerson Neto – Se hoje ainda é longe, naquela época [o bairro foi erguido em meados da década de 80] era muito mais. Mas antes ainda já havia exemplos — o Conjunto Guadalaja­ra, onde eu nasci, ao lado do Detran, imagine o quanto era distante de tudo em 1976. Qual a justificativa para fazer isso? Não tem, aliás, só tem uma: atender interesses das pessoas que têm aquela área e usam a estratégia de lotear o final dessa área para valorizar tudo o que está entre ela e a área do perímetro, porque o poder público terá de implantar linha de ônibus, rede elétrica e de água etc.

 

 

Elder Dias — O prefeito Iris Rezende (PMDB) tem o pensamento de que é bom “crescer” a cidade…

Gerson Neto – Isso não é crescer, é quase como “engordar” a cidade, um crescimento sem qualidade. Naquela época, nos anos 70 e 80, até não foi um desastre completo, porque o nível de crescimento da cidade atendeu mais ou menos àquelas regiões, a malha urbana chegou lá, à Vila Mutirão, à Cidade Jardim. Mas hoje, será que essa malha vai chegar até o Orlando de Morais? Não, não chegará.

Elder Dias — Mas deveria chegar? Essa é outra questão. Por que tanto pelo Plano Diretor de Goiânia quanto pelo Plano Metropolitano, o crescimento da cidade não deve se dar para aquele lado, o norte da região metropolitana. Tem solução?

Gerson Neto – Penso que devemos debater outra coisa. Goiânia já tem 1,4 milhão de habitantes, e estamos batendo os 2 milhões em toda a Grande Goiânia. Por que devemos continuar aumentando esse número de habitantes? E não é só questão de querer ou não. A curva populacional do Brasil já começou a decair. O País tem uma taxa de natividade de 1,9 criança por mulher, ou seja, a população parou de crescer e já começa a diminuir. A população da Grande Goiânia ainda está em crescimento, pelos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mas deve parar de crescer e começar a diminuir em 2040, daqui a 22 anos. Não é questão de o prefeito querer, mas não vai aparecer mais gente para ocupar essas áreas, não nascerá gente para isso. Goiânia tem um terço de seus lotes vazios. Se continuar criando mais áreas, esses lotes nunca serão ocupados.

Marcelo Mariano — Mas como reverter essa lógica?

Gerson Neto – Com responsabilidade dos governantes, que têm de parar de abrir mais loteamentos. Isso não vale apenas para Goiânia; vale para Rio Verde, Catalão, Anápolis, outras cidades que ainda estão em crescimento populacional. Por que, se essas cidades estão crescendo e a população do País não está aumentando, então têm cidades com sua população decrescendo. A cidade de Goiás, por exemplo, perdeu 10% de população nos últimos 15 anos, porque os jovens estão saindo para procurar emprego, principalmente em Ipameri, Goiânia e Brasília. A mesma coisa tem acontecido em cidades pequenas do Nordeste do Estado, como é o caso de Cavalcante, Teresina de Goiás e também municípios do Norte goiano. Essas cidades estão diminuindo.

Cezar Santos — Há um fluxo migratório para Goiânia e para a região do Entorno de Brasília, isso é inegável. Tem gente que sai tanto do Nordeste do País quanto de São Paulo vindo para a capital goiana. Essas pessoas precisam morar em algum lugar, precisarão da existência de equipamentos públicos em saúde, educação e outras áreas. A cidade tem de acolher esses migrantes.

Gerson Neto – Não haverá qualquer proibição para que essas pessoas deixem de migrar. Esse movimento já foi muito maior. Hoje em dia ele acontece muito mais de quem vem do Maranhão e chega, principalmente, ao Entorno de Brasília. Goiânia também tem, mas bem menos do que aquela região. Quando se planeja o crescimento da cidade isso é feito de uma forma estatística.

Cezar Santos — De fato, Goiânia não tem tanto, mas as cidades da região metropolitana puxam o crescimento populacional.

Gerson Neto – Principalmente Aparecida de Goiânia, que é quem segura esse crescimento populacional até 2040. Goiânia não chega até 2040 aumentando sua população. Essa curva deve parar de subir antes. Aparecida tende a parar depois.

Elder Dias — Qual a justificativa?

Gerson Neto – Porque o preço é atrativo e a cidade de Aparecida abriu todos os loteamentos possíveis e imagináveis.

Cezar Santos — E Aparecida de Goiânia é um município que tem se industrializado e gerado emprego.

Gerson Neto – Veja como essas coisas estão interligadas. Falamos que as cidades pequenas estão perdendo população. Goiânia ainda recebe novos moradores pelo fluxo migratório porque as pessoas não encontram emprego nessas cidades. E é preciso gerar empregos nesses municípios menores. É preciso que se gere qualidade de vida no interior. Não faz sentido Goiânia se industrializar. Isso foi inclusive explorado na eleição passada quando um dos candidatos fez a da industrialização de Goiânia. Foi defendido na campanha que a capital goiana precisava se industrializar e crescer. É preciso pensar melhor propostas como essa. Não dá para pensar com o umbigo.

Cezar Santos — Essa era uma proposta do candidato Vanderlan Cardoso (PSB).

Gerson Neto – Sim, e Vanderlan foi prefeito de Senador Canedo. O que ele quer dizer é que Goiânia, com a vantagem estratégica que já tem, precisa crescer “para cima” de Senador Canedo? Por que não deixar que essas indústrias ocupem municípios da região metropolitana como Senador Canedo e Aparecida? São essas indústrias que estão alterando a realidade dessas cidades, que conviviam com realidades terríveis.

Elder Dias — Seria propor que Goiânia competisse com essas cidades a partir da lógica do crescimento vivido por Senador Canedo nas gestões de Vanderlan? É como se não houvesse outra possibilidade para o crescimento da capital?

Gerson Neto – Eu penso que o crescimento de Goiânia tem de ser qualitativo. É preciso pensar que Goiânia é o ponto de referência das outras cidades. Claro que a capital se favorece pela infraestrutura já existente. Nosso aeroporto serve a todos esses municípios. É engraçado perceber que há um debate feito por alguns administradores em relação ao Coíndice [Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios]. Dizem que a capital está perdendo percentual no Coíndice, como se isso fosse um demérito para Goiânia. Mas é claro que não é. As outras cidades têm de conseguir melhorar seu comércio, aumentar sua produção industrial e isso vai se refletir no Coíndice. O que não significa que Goiânia está reduzindo sua arrecadação. Mostra apenas que os outros municípios estão melhorando.

É covardia Goiânia competir com o interior, e competir por indústrias, para inchar mais a cidade é transformar a capital em um caos urbano ainda maior. Precisamos, para acolher as pessoas que chegam, de lugar para elas ficarem. E Goiânia tem ainda um terço dos seus lotes vazios. A grande Goiânia tem, na média, mais da metade. Já tem espaço demais para acolher quem chega. Além dos lotes vazios, há também as edificações subutilizadas. Temos exemplos disso em Campinas, no Centro, no Setor Coimbra. Existe uma mania em Goiânia de, quando a pessoa melhora um pouco sua situação financeira, procurar um lote em um condomínio fechado. Depois, esse desejo se torna o de morar em um apartamento em um desses edifícios novos que são altas torres.

E o que isso causa? As antigas casas do Coimbra, por exemplo, ficam abandonadas, são demolidas ou se tornam estacionamentos. E já estamos sentindo o reflexo disso. As escolas do Centro estão sendo fechadas porque falta criança para estudar nelas, o que significa que tem pouca gente morando mais nessas localidades. O mesmo tem acontecido com os colégios de Campinas e do Coimbra. Os bairros antigos de Goiânia com edificações e toda a infraestrutura já à disposição ficam sem utilidade.

 

 

Elder Dias — A região central tem toda a infraestrutura necessária para dar condições de moradia às pessoas, mas acaba por ficar cada vez mais desabitada. Até que ponto a prefeitura poderia intervir para que esses imóveis não fiquem abandonados?

Gerson Neto – Isso poderia ser feito com um instrumento já existente, chamado ocupação compulsória, que também já foi chamado de imposto progressivo do lote — e que também serve para terrenos com edificações, não é uma medida que pode ser adotada apenas no caso dos lotes. Se alguém deixa uma casa vazia, é preciso que ela seja ocupada ou se dê outra destinação àquele imóvel. A prefeitura pode aplicar o imposto progressivo tanto no ITU quanto no IPTU, aumentando o valor daquele tributo até chegar a um ponto em que o poder público consiga desapropriar sem tirar um centavo do erário. Pode ser um instrumento não só de planejamento, como pode gerar também economia à Prefeitura. É criado um imposto progressivo, que depois gera a desapropriação e aquele lote recebe nova destinação, seja desde um leilão, seja a criação de novos aparelhos públicos.

Marcelo Mariano — Neste ano teremos eleições estaduais. A discussão dos loteamentos novos tem chance de pautar o debate político em 2018?

Gerson Neto – Acredito que nenhum candidato a governo vá botar o dedo nesse assunto. Até o Codese [Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia] recuou. Em resposta à discussão dos lotes vazios, o setor imobiliário defendeu que a cultura do goiano é guardar dinheiro em lote, tratando a compra de um lote como um investimento. Eles não vão tocar nesse assunto, porque se trata de um vespeiro.

Elder Dias — Da mesma forma — e falando agora da região metropolitana —, o Codemetro [Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana] também é um vespeiro, porque vai interferir nos interesses de prefeituras, em que há o jogo de interesses e alianças com determinadas siglas e coligações.

Gerson Neto – Se fosse uma eleição municipal, com certeza essa discussão entraria. Rio Verde quer muito aumentar o número de lotes disponíveis. Na cidade de Goiás, há o mesmo interesse na abertura de novos lotes. Pensa-se que a abertura de novos lotes é o caminho para o desenvolvimento. E isso não é desenvolvimento, é atraso, porque se condena aquelas áreas que foram loteadas e que não serão ocupadas a serem áreas perigosas, de infraestrutura deficitária. É uma política que, por fim, condena toda a cidade a ficar com uma infraestrutura deficitária.

Augusto Diniz — Goiânia convive há anos com o problema dos prédios abandonados na região central e que acabam por ganhar uma destinação não adequada. O setor imobiliário descreve a dificuldade de encontrar novos moradores para esses imóveis pela falta de estacionamentos para carros. Como resolver essa situação?

Gerson Neto – Não têm vagas porque o desenho que se pretende para as residências hoje é diferente. As pessoas querem varandas grandes, salas enormes, cozinha americana e aqueles são apartamentos projetados para outro tempo. Tem de demolir esses prédios, mesmo. Eu moro há pouco tempo no Setor Bueno, perto da antiga Praça do Chafariz. Em minha região, não tem praça alguma. Para passear e tomar um pouco de ar com minha filha de dois meses e meio, eu preciso carregá-la no carro e atravessar uma barreira física como é o viaduto da T-63 com a Avenida 85, para conseguir chegar à praça mais próxima. Por que a Prefeitura não pode tomar edificações abandonadas — como aquela atrás do Pão de Açúcar, na Rua T-64 com a Avenida T-15 — para construir praças? Isso deveria ser feito.
Elder Dias — Parece uma ideia radical propor a demolição de imóveis abandonados.

Gerson Neto – Nós pensamos que isso seja algo radical porque temos dó de concreto. Mas não estamos falando de edificações que estão ocupadas. São aquelas cujos donos não têm o interesse em prosseguir sua construção.

Augusto Diniz — Uma medida que esbarraria na barreira econômica, já que os imóveis têm donos, não importando como estão sendo ocupados ou se as obras estão paradas ou em andamento.

Gerson Neto – Alguém é dono daquilo, claro, mas coloque imposto progressivo sobre um imóvel abandonado e depois desaproprie para ver o que acontece. A Prefeitura pode resolver com isso problemas de inventários antigos. Digamos que temos um prédio que começou a ser construído, mas o proprietário morreu. Então, os filhos começam a brigar pelo inventário ou, em outra situação, há 50 herdeiros e cada um quer uma coisa. A situação fica difícil de ser resolvida, então os 50 herdeiros viram 100, depois 200. Têm muitos casos assim na cidade de Goiás — inclusive um em minha família. A irmã de minha tataravó morava atrás da Igreja da Boa Morte e imagino que a casa não tenha sequer registro. É possível que já existam mais de 500 herdeiros. Se a prefeitura aplicar o imposto progressivo, desapropriar e depositar o dinheiro em juízo, os herdeiros passarão a brigar pelo pagamento feito pelo poder público e aquela área urbana terá uma nova destinação. É muito prejuízo para a cidade deixar desocupados terrenos ou edificações na área urbana, como temos vários na Avenida Tocantins, no Centro, por exemplo.

Marcelo Mariano — Um dos problemas do Brasil é o de existirem mais lo­tes vazios do que pessoas sem teto. É possível resolver essa questão adotando o imposto progressivo?

Gerson Neto – A habitação popular é um tema muito complicado. Não é só distribuir os lotes, porque tem todas as questões econômicas que nós discutimos. É um vespeiro. Seria a mesma coisa de dizer que há muito pão sobrando e muita gente com fome. É claro que, ao primeiro olhar, nós ficamos sensíveis a isso, que é um problema da humanidade, mas as políticas de habitação precisam ser efetivas. E uma das soluções é trabalhar com a realidade de que há lotes disponíveis. O que o programa Minha Casa Minha Vida tinha de errado — e isso em todo o Brasil? Construía edificações com apartamentos minúsculos em regiões ultradistantes, muito afastadas da cidade, muito depois de onde “acabava” a cidade.

Augusto Diniz — Algo como ocorre com o Residencial Orlando de Morais?

Gerson Neto – É pior do que o Orlando de Morais. Colocaram pessoas em locais que, no Brasil inteiro, viraram pontos de prostituição e de tráfico de drogas. Isso porque a polícia nem aparecia ou aparece por lá, porque são locais muito afastados da malha urbana. Criou-se mais um problema do que uma solução, apesar de ter dado casa às pessoas.

Cezar Santos — Isso é o reflexo direto de uma política extremamente populista para ganhar voto. E na época, as críticas foram bastante combatidas por quem estava no governo.

Gerson Neto – É preciso ter políticas habitacionais, mas é preciso que essas políticas para interesse social principalmente não sejam implantadas em locais afastados. Por que essas moradias têm de ser erguidas longe, fora da malha urbana? Têm de ser dentro da cidade. Se forem feitas em regiões dentro da cidade, as pessoas estarão perto de seus empregos, com policiamento e interagindo de fato com a sociedade.

Cezar Santos — Sempre se fala muito da revitalização do Centro. Já houve ensaios com o projeto Cara Limpa, com iniciativas do governo Marconi Perillo (PSDB) e a última tentativa começou pela revitalização da Praça Cívica [com o prefeito Paulo Garcia (PT), em 2015], mas pouco tempo depois retorna a sensação de insegurança e esses locais acabam não sendo ocupados pela população.

Gerson Neto – Há um caso muito parecido com esse, que é o de Melbourne, na Austrália. Melbourne era chamada de “cidade rosquinha”, porque o centro ficava vazio e a ocupação se dava toda em volta dele. Não tinha nada no centro não porque não tinha cidade, mas porque as pessoas o abandonaram e foram ocupar os subúrbios. Mas, com políticas públicas habitacionais, instrumentos de gestão e planejamento, foi possível fazer com que, por exemplo, as escolas aumentassem o número de alunos em 100%. Houve um movimento para atrair a pessoas a morarem no centro de Melbourne. Um bom começo seria o imposto progressivo e uma ocupação compulsória. É preciso que se dê destino às áreas desocupadas, vender os imóveis abandonados — ou a prefeitura vai tomar e vender para alguém que vai ocupar. Em Paris, que é uma cidade muito preocupada com gentrificação — que ocorre quando os lotes ficam tão caros a ponto de praticamente expulsar os pobres da região. Em Goiânia, em geral, mais do que a gentrificação, acontece uma degradação. A gentrificação acontece, por exemplo, no Jardim Goiás.

Elder Dias — Seria algo que aqui aconteceria na OUC [ocupação urbana consorciada] do Jardim Botânico também…

Gerson Neto – Sim, aconteceria dessa forma.

Cezar Santos — O fenômeno do Centro de Goiânia é curioso porque há a degradação e, mesmo assim, os imóveis se mantêm caros. O preço é praticamente o mesmo de bairros como o Setor Nova Suíça.

Gerson Neto – Paris criou um instrumento para desapropriar imóveis nas regiões centrais e destiná-los à moradia popular. A pessoa se inscreve em um programa social de moradia e a prefeitura entrega a ela um apartamento numa rua bacana da cidade, com o valor de um aluguel social.

Cezar Santos — O sr. está dizendo, então, que há instrumentos legais, mas nos falta um prefeito com coragem para executar isso?

Gerson Neto – Mais do que coragem, falta vontade de fazer o planejamento e encarar os interesses que existem. Às vezes não é nem questão de coragem, mas de opção.

Augusto Diniz — O sr. citou a OUC Jardim Botânico. A Prefeitura havia agendado cinco ou quatro audiências, mas fez somente duas e a repercussão foi tão negativa que acabou desistindo das seguintes, das quais uma seria em uma associação de moradores das imediações do Córrego Botafogo. Um decreto, de setembro do ano passado, cria um perímetro para ampliar a Marginal Botafogo até a 2ª Radial com uma possível brecha — segundo a Prefeitura inexistente — possibilitando que a ampliação vá até o viaduto da 3ª Radial com a BR-153. Isso é mesmo uma solução para aquela área ou isso é uma oportunidade para que a OUC volte a ser discutida?

Gerson Neto – A ampliação não seria pelo córrego, o que já é muito melhor. Não faria canalização e não correria uma via de cada lado do córrego. Seria um desastre maior ainda do que já. Aliás, quando da primeira etapa da Marginal Botafogo, ainda à época do prefeito Nion [Albernaz, ex-prefeito de Goiânia], a Arca realizou uma passeata que se tornou icônica: eram seis pessoas contra a construção da marginal, indo contra o desejo de praticamente toda a cidade. Eu ainda não estava na associação, mas as pessoas de lá já vislumbravam naquela época o desastre que seria a marginal. É um projeto muito ruim, uma gambiarra. E todo ano ela desaba exatamente por ser uma gambiarra malfeita — não somente em um fundo de vale, mas perto demais do curso d’água, que é contido por um paredão de concreto, como Maria Ester [de Souza, arquiteta, professora e conselheira do CAU/GO), aqui mesmo no Jornal Opção [entrevista da edição 2216].

Cezar Santos — Cimentar um córrego é algo por si absurdo.

Gerson Neto – É absurdo, ainda mais daquela forma, com a canalização aparecendo dentro de uma manilha. Além disso, as pistas foram construídas coladas no córrego. É impossível aquilo ficar em pé durante muito tempo. E o mais incrível é que boa desse trecho era para ser um parque linear maravilhoso, que acabou sendo ocupado. Mas o prolongamento da marginal não é uma solução de mobilidade se não houver planejamento, pensamento, pesquisa de origem-destino. Temos de buscar outras formas para a cidade funcionar melhor. Goiânia é voltada para o carro. Só não usa quem não tem dinheiro para comprar ou quem tem muita vontade de não usar. E se paga um preço por isso. Afinal, as calçadas geralmente têm degraus ou um carro estacionado, principalmente na T-63, que é um desastre. A fiscalização é zero.

Elder Dias — Mesmo depois da implantação dos corredores preferenciais da T-63?

Gerson Neto – As calçadas não mudaram nada. São ocupadas por lojas ou por carros e os pedestres, ao passarem por elas, ficam disputando espaço.

Elder Dias — Isso não é falta de ação do poder público?

Gerson Neto – É falta de ação do poder público, mas não se preocupar com os passeios públicos é uma cultura criada e cultivada pela cidade. Os carros dominam, têm direitos maiores do que o dos pedestres e, se algum deles tiver atravessando na frente de um carro na rua, o motorista vai achar que está cometendo o pior crime possível, porque acha que sempre será a vez do carro, até mesmo na faixa. Em 2006, fui aos Estados Unidos fazer um curso de três meses em Los Angeles e observei que, lá, os pedestres têm o direito absoluto. Nas avenidas, eles esperam a vez. Mas, nas ruas pequenas, eles entram e atravessam sem olhar. Meus amigos americanos estranhavam o porquê de eu ficar surpreso com aquilo.

Elder Dias — Eu tenho o ponto de vista que essa cultura só é mudada, em uma cidade como Goiânia, “ferindo o bolso” mesmo, ou seja, com o cidadão sabendo que, se parar em determinado lugar indevido, vai ser multado. O sr. acredita que a multa, como instrumento para a mudança, é algo razoável?

Gerson Neto – Acho que o primeiro passo é um planejamento para fazer a cidade funcionar bem. É a teoria da janela quebrada [estratégia para prevenir o vandalismo desenvolvida pelos pesquisadores James Q. Wilson e George L. Kelling, segundo a qual é preciso resolver os problemas quando eles são pequenos] a qual os brasileiros que vão ao exterior nos mostram bem. Ninguém lá pensa em estacionar em cima da calçada, as pessoas usam metrô felizes. E isso passa, sim, por uma opção e uma coragem maior da Prefeitura, mas passa também pela consciência das outras pessoas, principalmente dos empresários do setor imobiliário e do setor de transporte coletivo, que são, para mim, como crianças em loja de brinquedo. Eles querem tirar o máximo da cidade e transformá-la em um balcão de negócios para ter o maior lucro possível.

Marcelo Mariano — A especulação imobiliária é a principal inimiga de uma cidade?

Gerson Neto – Não é nem especulação imobiliária. É o mercado imobiliário que ilude as pessoas, que o seguem de maneira quase irresistível. Mas, em relação ao planejamento da cidade, eu diria que ela é a principal vilã, sim.

Cezar Santos — Até porque o setor imobiliário tem grande poder de influência.

Gerson Neto – A estratégia do setor é como a da água mole que fica batendo na pedra dura. O problema é que não somos pedra dura. Até conseguimos dizer não uma vez, entrar na Justiça e barrar algumas construções, mas os interessados, com seu capital, ficam “pingando” ali até conseguir fazer aquele negócio, como ocorreu nos casos do Nexus e do Órion [megaempreendimentos que vão afetar a paisagem, a vizinhança e o trânsito na região do Setor Marista].

Augusto Diniz — Dá para perceber essa tentativa de influenciar a vontade da população por parte das incorporadoras e do mercado imobiliário quando vemos, por exemplo, um artigo do presidente da URBS [empresa do setor imobiliário], publicado recentemente no jornal “O Popular”, dizendo que Goiânia estava chegando ao tempo da modernidade e se projetando para o futuro porque já tinha shopping centers suficientes e, agora, entramos na era dos arranha-céus. É essa a lógica de modernidade que Goiânia tem de mirar?

Gerson Neto – Esse pensamento mira o fato de que, para ser moderno, é necessário sair de onde está morando e comprar um novo apartamento, em um prédio bonito. Fico imaginando em que a cidade vai se transformar. A ordem do mercado imobiliário em Goiânia hoje em dia é mesmo criar arranha-céus. São grandes edificações com muita gente morando, com alta densidade em uma área relativamente pequena para aquele tanto de pessoas. Isso quer dizer que será preciso menos lotes para as habitações, o que é mais um sinal de que vamos ter mais lotes que vão ficar vazios para sempre. Essas pessoas que estão sendo iludidas ao acharem que lote é poupança, não vão ter, a longo prazo, o dinheiro valorizado, porque vamos chegar a um momento que não terá mais para quem vender.

Marcelo Mariano — Quais são os principais desafios da Arca em 2018?

Gerson Neto – Tem sido difícil reunir pessoas para movimentos como o nosso, de caráter ambientalista, achar gente que se interesse pela causa. É difícil mesmo encontrar quem vá ler uma entrevista como essa, mais extensa, profunda. Mas estamos fazendo uma força tremenda para manter essas reflexões e tentar atuar na sociedade para que as coisas andem de uma forma que pensamos ser a melhor. Neste momento, a Arca está terminando o processo de construção do Plano Diretor e de um curso de especialização em Gestão Urbana para o município de Rio Verde. Foi um sucesso. Formamos praticamente 45 novos ambientalistas, que saíram bastante entusiasmados em relação a temas como arborização urbana e mobilidade.

Elder Dias — Esse processo está ocorrendo apenas em Rio Verde ou também em cidades próximas?

Gerson Neto – Apenas em Rio Verde. Tivemos procura de Santa Helena, mas os alunos acabaram desistindo. Talvez façam no futuro, já que Santa Helena terá de rever seu plano diretor — inclusive, o prazo deles já se esgotou. Eles têm de fazer logo, como boa parte das cidades em Goiás que estão atrasadas com seus planos diretores. Em Rio Verde, o processo está indo muito bem. A cidade deve sair disso com uma consciência muito maior de planejamento, arborização e evolução na parte de mobilidade. Para que se tenha uma noção, quem nos assessorou na parte de mobilidade foi a professora doutora Magaly Romão [Magaly Natalia Pazzian Vasconcellos Romão, professora da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos].

Marcelo Mariano — A conclusão está prevista já para primeiro semestre ou mais para o final do ano?
Gerson Neto – A conclusão está prevista para maio.

 

 

Elder Dias — Vai para a Câmara de Rio Verde em maio?

Gerson Neto – Iria para votação em dezembro último, mas quando o prefeito viu o tamanho do projeto, ele preferiu adiar. São questões que mexem com a cidade de uma forma muito impactante. É um acúmulo que não é só da gestão dele, é um acúmulo para a cidade. Ele preferiu, acertadamente, ao meu ver, adiar a entrega à Câmara para maio. Para nossa sorte, teríamos de encaminhar o Plano Diretor antes do fim do curso e, assim, seríamos obrigados a fechar o plano com nossa equipe de técnicos e, por isso, a ter diminuído o diálogo com os alunos da especialização. Agora, vamos estar todos envolvidos até maio e tudo seguirá de forma mais madura.

Paralelamente, estamos desenvolvendo a ideia de um projeto para a criação de um projeto de reflorestamento de nascentes no Cerrado. É algo que está amadurecendo, até porque precisamos de fazer algo, já que um dos desastres anunciados para nossa região é a morte dos rios, como o professor Altair Sales Barbosa [doutor em Arqueologia e ex-professor da PUC-GO, onde criou o Memorial do Cerrado] já alertou tantas vezes.

Elder Dias — Na verdade, o processo de desertificação do Cerrado está cada vez mais evidente. Um exemplo é a quantidade de córregos que estão ficando secos no período de estiagem. Isso se intensificou de forma incrível nos últimos anos. O Córrego Bacalhau, na cidade de Goiás, é apenas um dos muitos exemplos, e foi capa de jornais por conta disso. Não dá para falar que isso seja “ciclo hidrológico”, já que nossos antepassados nunca relataram algo parecido.

Gerson Neto – O problema não é só o caso de um Córrego Bacalhau, que é importante, mas é um curso d’água relativamente pequeno. O mais grave é ver secar completamente um rio como o Javaés, que é o braço direito da Ilha do Bananal, e, do outro lado, atravessar o Rio Araguaia a pé. Isso ocorreu em São Félix do Araguaia (MT), mas está ocorrendo agora também lá no Bico do Papagaio [local de encontro entre os rios Araguaia e Tocantins, no limite norte do Estado do Tocantins. Isso está ocorrendo não só pela diminuição do volume de água, que é algo real e drástico, mas também pelo assoreamento dos rios, pelo desmatamento e outras questões. A situação da Ilha do Bananal este ano foi algo terrível e deveria chocar a humanidade. A pessoa que não se sensibilizou com aquelas cenas — de animais morrendo à míngua — não tem o mínimo de coração ou de neurônios.

Elder Dias — É o fim da Ilha do Bananal, já que está secando um de seus braços, formado pelo Rio Javaés?

Gerson Neto – O Javaés secou, mas não só ele: lagoas dentro da ilha também secaram completamente, a ponto de jacarés morrerem de sede.

Marcelo Mariano — Procede que a Arca tem total influência na fundação do Partido Verde (PV) em Goiás?

Gerson Neto – O PV foi fundado dentro da Arca por seu primeiro presidente, o professor Everaldo Pastore, que também tomou a frente do partido.

Marcelo Mariano — Como o sr. enxerga o PV hoje em dia?

Gerson Neto – O PV não tem mais nada a ver com um partido ambientalista, é um partido comum, principalmente em Goiás. Everaldo até sonha em renovar o PV, mas hoje é algo praticamente impossível aqui, onde se tornou uma sigla de dentro da cozinha do governo. Mas isso não é assim em todos os Estados e, nacionalmente, o partido lançou um candidato interessante à Presidência nas últimas eleições [o médico Eduardo Jorge], que teve uma postura muito boa durante a campanha.

Marcelo Mariano — Não é mais ambientalista?

Gerson Neto – Não, está longe de ser ambientalista. É um partido oportunista, sem qualquer linha política, procurando uma cadeira para se sentar.

Marcelo Mariano — E qual sua opinião sobre a Rede Sustentabili­dade? Enxerga com bons olhos?

Gerson Neto – Eu só não fui fundador da Rede porque, no dia da fundação, estava aqui em um hospital ao lado passando por um tratamento de quimioterapia. Mas fui um dos primeiros diretores e coordenador do processamento de coleta de assinaturas em Goiás. Sofremos um baque grande com Marina Silva (Rede) apoiando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno de 2014. Foi um desastre. A partir daí, fiquei até a legalização do partido, porque era uma tarefa que eu já vinha desenvolvendo. Logo após — e não só por causa do apoio dela a Aécio, mas também por conta da possibilidade da entrada de Antônio Faleiros [ex-deputado federal] à época —, eu saí. Para mim, se fosse assim, o partido em Goiás iria pelo mesmo caminho do PV.

Elder Dias — Nacionalmente, temos algum partido que tenha de fato a causa ambientalista como principal bandeira?

Gerson Neto – A Rede é a que mais tem, seria injusto dizer que não. Alguns militantes importantes da Rede em Goiás estão muito envolvidos com a questão ambiental — é o caso da professora Meirinalva [Maria Pinto, coordenadora do Movimento SOS Cerrado], uma das porta-vozes do partido no Estado. Mas o problema é que os partidos em geral faliram, não representam mais ideologias ou propostas, parecem estar todos em uma “fila do pão”.
Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Cezar Santos — Mas, de modo geral, o movimento ambientalista ainda tem pessoas na Câmara ou na Assembleia que carregam a causa?

Gerson Neto – Há algumas entidades e movimentos que procuram trabalhar com isso, mas não vejo parlamentar. Acabaram por nos tornar “malditos” — como ocorreu também com os militantes dos direitos humanos. Inventaram uma palavra contra a gente: viramos os “ecochatos”, como aqueles que seriam os atrapalhadores de “deus” — o “deus” que mais tem poder hoje em dia, que é o “deusenvolvimento”. Ele manda e contra si não prevalece nem bandeira de direita ou de esquerda.

O “deusenvolvimento” era o que antigamente se chamava “progresso” e que hoje se chama de “desenvolvimento sustentável”, uma expressão que não suaviza nada na prática, porque na verdade é apenas uma fantasia, uma justificativa para o que fazem. Quem vai contra o “deusenvolvimento” são os malvados, malditos pela sociedade por supostamente não quererem ver todo mundo feliz. Os ambientalistas acabaram sendo pegos nessa pecha, como também os defensores dos direitos humanos, que certos programas de TV tanto odeiam. E, é bom observar, da mesma forma com que não se encontra com facilidade alguém militando pelos direitos humanos em Goiás — eu não conheço ninguém, talvez a deputada Adriana Accorsi (PT), de vez em quando —, também não há ambientalistas conhecidos hoje no meio da política.

Elder Dias — Mas fora da cena política, aqui em Goiás, existem algumas pessoas bastante ativas em relação aos direitos humanos, especificamente, notadamente na Pastoral Carcerária da Igreja Católica.

Gerson Neto – É verdade. Mas, infelizmente, são poucas.

Augusto Diniz — Como ambientalista, como o sr. viu o fato de Marina Silva ter aceitado se filiar ao PSB em 2014 para se candidatar, já que a Rede não havia obtido o registro na Justiça Eleitoral a tempo? Isso não a enfraqueceu?

Marcelo Mariano — Outro fato é que o presidente do PSB à época [Roberto Amaral] era um apoiador do uso da energia nuclear. Não seria muito contraditório?

Gerson Neto – Esse último ponto foi realmente controverso e gerou polêmica quando entrou no plano de governo. Mas, sobre Marina ter se filiado ao PSB, não vejo problema. Buscar um abrigo democrático para disputar eleições não é uma ideia que nasceu com a Rede — o MDB e depois o PMDB, no processo político no Brasil, abrigou gente de vários outros partidos. De qualquer forma, à época, me espantei com a decisão de Marina por entrar no PSB, era tudo que eu não imaginava possível.

Augusto Diniz — Mas, em relação ao plano de governo, não houve uma disputa de Marina com seu vice, Beto Albuquerque?

Gerson Neto – Em relação ao projeto de governo não vi qualquer briga entre ambos, vi que foram coesos, até. Na verdade, quando o nome à Presidência era ainda Eduardo Campos [morto em acidente aéreo durante a campanha, em agosto de 2014], fizemos uma construção interessante, viajando pelo Brasil. Participei dos seminários que houve no Centro de Convenções de Goiânia, pela Região Centro-Oeste. Portanto, o problema de Marina não foi a filiação ao PSB ou essa questão relativa à energia nuclear. Na verdade, havia mil divergências entre os partidos, mas isso não chegou a causar problemas.

O que realmente atrapalhou foi o processo complexo de ataques à candidatura de Marina, principalmente vindos dos que apoiavam Dilma Rousseff (PT) e preferiam disputar o segundo turno com Aécio Neves. Essas pessoas acabaram conseguindo seu intento e esse fato levou, no fim, ao ambiente de acirramento, de raiva e de ódio que vivemos agora no Brasil.

Elder Dias — Então o sr. acredita que a tática de ataques do PT a Marina Silva no primeiro turno das eleições de 2014 colaborou para esse ambiente hostil de hoje no País?

Gerson Neto – Não apenas colaborou, mas gerou. Aquilo acabou com as regras de civilidade e criou esse vale-tudo que há hoje e do qual a maior vítima hoje é o PT. Eles não entenderam, naquele momento, que havia terminado seu ciclo no governo e estava na hora de passar o bastão. Se tivessem deixado o processo eleitoral correr de uma forma saudável, Marina Silva seria eleita, o PT continuaria de pé e agora poderia novamente trazer sua proposta, com Lula ou qualquer outra candidatura, viriam com muita força, certamente. Ao contrário, veja a situação em que deixaram o Brasil.

Marcelo Mariano — Quais são os projetos da Arca para este ano?

Gerson Neto – Primeiramente, queremos buscar mais prefeituras interessadas em construir planos diretores bem elaborados, voltados a esse pensamento planejado e preocupados com as questões ambientais.

Elder Dias — Com o trabalho de assessoria a plano diretores e outras atividades, a Arca obtém um montante. Qual é o planejamento da entidade para o uso desse dinheiro?

Gerson Neto – Por causa desses contratos, estamos com os caixas sadios (risos). Pessoalmente, quero investir — logicamente, isso passará por um debate interno na entidade — em um projeto de reflorestamento de nascentes, construindo isso de forma científica, juntamente com o professor Altair Sales e outros pesquisadores. Precisamos fazer com que nossos rios voltem a verter água e queremos oferecer essa resposta à sociedade. Agora é hora de começar.

A ideia é monitorar lençóis freáticos e ver os efeitos desse reflorestamento sobre os cursos d’água, de forma a estudar como reverter um cenário que pode ser realmente desastroso. Tomando como exemplo Rio Verde, lá na cidade há o Rio Verdão, que está sob alto risco. Agora, no período de chuvas, ele está cheio, mas fica praticamente vazio durante a estiagem. Imagine um município desse porte com seus cursos d’água secando, o que poderia ocorrer com a economia? As empresas vão ter de ir embora.

Elder Dias — E essa é uma das preocupações do Plano Diretor do município de Rio Verde?

Gerson Neto – Os mananciais de abastecimento são uma das preocupações centrais, tanto no sentido de preservação dos córregos que abastecem a cidade como de ampliação.

Elder Dias — Mas a preocupação é com a água para beber ou com o ciclo como um todo?

Gerson Neto – A preocupação direta é o abastecimento da população, mas veja que estamos no Estado do agronegócio. Levar essas questões para a cidade que é um dos centros desse setor não só em Goiás, mas no Brasil — considerada por muitos a capital nacional do agronegócio —, sofre uma resistência enorme. Conseguir avançar esse debate sobre a água já é uma vitória grandiosa.

 

Fonte: Jornal Opção