Plano Municipal da Mata Atlântica: por cidades mais humanas e sustentáveis

Por Mario Mantovani

A crise hídrica está longe do fim, mas ao menos uma lição ela já foi capaz de nos dar: a percepção do quanto dependemos dos serviços ambientais prestados pela floresta. Para termos água em quantidade e qualidade, precisamos proteger com a vegetação nativa os rios, nascentes e mananciais que abastecem os reservatórios. E para proteger essas áreas precisamos primeiro reconhecer que a Mata Atlântica é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar de todos.

Nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica, essa relação fica evidente. Vivem neles quase 72% da população brasileira. Estamos falando de 145 milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos dessa floresta para necessidades básicas, como o acesso a água, a qualidade do ar e a regulação do clima. Apesar dessa importância, 91,5% da Mata já foi destruída.

É aí que os Planos Municipais da Mata Atlântica se apresentam como uma ferramenta de gestão ambiental e planejamento participativo. Eles permitem que os cidadãos façam o mapeamento das áreas verdes e das áreas naturais e indiquem como deverão ser administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental.

Na semana em que São Paulo completou 461 anos, tivemos a oportunidade de celebrar a criação do Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo. O anúncio aconteceu no dia 21 de janeiro, quando a Fundação SOS Mata Atlântica assinou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal para a construção participativa, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, desse importante instrumento de gestão do território, dos remanescentes florestais, das áreas verdes e do planejamento estratégico da cidade.

A cidade de São Paulo está totalmente inserida na Mata Atlântica. Apesar da enorme pressão da urbanização, temos cerca de 40% do território com cobertura vegetal relevante, porém mal distribuída. A partir do mapeamento desses remanescentes, o Plano Municipal da Mata Atlântica apontará ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação. Entre os resultados estão a criação de áreas protegidas municipais (como os parques) e a proteção aos mananciais, importantes para garantir o abastecimento de água.

O acordo firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a troca de conhecimento, informações e experiências, a partir da execução de um programa de fomento que a SOS Mata Atlântica desenvolve em todo o território nacional. Atualmente, outras 57 cidades estão com planos em elaboração e outras 24 já concluíram esse processo.

Precisamos reconhecer efetivamente o quanto dependemos das nossas florestas e assumir que essas áreas precisam ser protegidas para prover a população com os diversos serviços ambientais que prestam, com destaque para a água. Esperamos que a sociedade se engaje nesse desafio de tornar nossas cidades agradáveis, equilibradas, justas e sustentáveis.

Mario Mantovani é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, formado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e colunista semanal do Portal Ambiente Legal.

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