O Primeiro Encontro com os Catadores de recicláveis e as Cooperativas do Município de São Paulo, organizado pela Vereadora Janaína Lima, representando a Câmara Municipal, SECLIMA, representada pelo Secretário Executivo, Pinheiro Pedro, SP Regula, representado pelo Secretário Executivo, Bruno Gabriel, pela Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine e pelo Presidente da Coopercaps, Telines Basílio “Carioca”.
O evento teve por finalidade ouvir as suas demandas e tentar acolhê-las, de modo efetivo na revisão do PGIRS, dividido em 3 (três) objetivos:
Objetivo 1
A revisão do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS/SP), a partir do Plano Nacional lançado no mês passado (publicado em: 14.04.2022 o Decreto nº 11.043/2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares);
Objetivo 2
Ressaltar a importância dessas contribuições para melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos catadores e ampliar os resultados das cooperativas;
Objetivo 3
Dar voz aos catadores e as cooperativas dentro da gestão de resíduos na cidade.
A revisão do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS/SP), a partir do Plano Nacional lançado no mês passado (publicado em: 14.04.2022 o Decreto nº 11.043/2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares).
A Secretaria Soninha ressaltou a importância da separação dos resíduos na origem, ou seja, o gerador ser responsável por dispor seu lixo devidamente separado, o que facilitará muito o trabalho dos catadores e o aproveitamento dos materiais recicláveis nas cooperativas.
O secretário da SECLIMA destacou que no último relatório do PPCV foram recolhidos mais de 100 mil toneladas de resíduos nos corpos hídricos da Cidade. Esses descartes irregulares geram inúmeros transtornos para a população. Falou, também, da importância das contribuições dos catadores e das cooperativas na elaboração da Revisão do PGIRS, uma vez que existem tecnologias para transformar os rejeitos em energia limpa e reduzir os efeitos das mudanças climáticas causadas pelos GEE – “Temos que transformar as cooperativas em centros de produção de matéria prima e energia.”, afirmou o secretário Pinheiro Pedro.
O representante das cooperativas senhor Carioca apresentou propostas com base no PLANARES, como:
- Atualização dos contratos com a prefeitura, expostos em dois modelos onde o foco são catadores em situação de extrema vulnerabilidade:
1° modelo produtivo inclusivo
2° modelo produtivo social - Cursos de capacitação feita pelos próprios catadores.
A Vereadora Janaína Lima mencionou o Marco Regulatório que tem como objetivo a Revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos e Rejeitos 2022, e se colocou à disposição para auxiliar neste processo, principalmente a inédita revisão do PGIRS com a participação colaborativa de todos os atores envolvidos nesta pauta: geradores, comunidade, academia, poder público, concessionárias e, principalmente, as cooperativas e os catadores.
O evento trouxe à tona inúmeras questões de grande importância para a população, o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente.
Todos nós estaremos atentos e ativos na luta para melhorar as condições de todos.
Assista ao evento clicando aqui ou na imagem abaixo:
Fonte: SECLIMA
Publicação Ambiente Legal, 26/05/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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