Produção Antecipada de Provas nas Questões Ambientais

Marcos Saes*

Muito importante conhecer os mecanismos processuais que, até mesmo de forma paradoxal, possam evitar a judicialização de questões ambientais.

A Produção Antecipada de Provas se aplica quando haja:

(i) fundado receio de impossibilidade de demonstração de questão fática;

(ii) a prova produzida viabilize a autocomposição e

(iii) o prévio conhecimento dos fatos evite ou justifique a judicialização.

O importante é possibilitar uma correta visão técnica sobre as questões envolvendo o meio ambiente.

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

Artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para reflexões.