O polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco ganha um novo capítulo.
Da Redação
Desde o Império já se pensava em levar a água do São Francisco para as regiões mais afetadas pela seca. Porém, a precária tecnologia da época impossibilitava o projeto.
Assim, o projeto de transposição foi engavetado, permanecendo ignorado na República Velha, até que foram retomadas as pautas no governo de Getúlio Vargas e nos governos subsequentes.
Em 2004, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento de Lula, delineou-se o formato definitivo e as obras foram, então, iniciadas em 2007.
A previsão de término era o ano de 2012.
No entanto, a implementação do projeto foi marcada por discussões e manifestações, contrárias e a favor, de ambientalistas, técnicos, especialistas, sociedade civil e classe política. Houveram atrasos, mau uso dos recursos hídricos e falta de planejamento. Para se ter uma ideia, sequer a localização das estações para conferir energia às estações de bombeamento constavam no projeto, quanto mais as próprias estações…
O problema foi agravado nas idas e vindas das nomeações para o ministério no segundo governo Dilma Roussef. No entanto, após o afastamento da mandatária, o governo interino de Michel Temer resolveu retomar as obras e, agora, o governo federal promete encerrar definitivamente a transposição do Velho Chico em 2017.
Hoje, mais de 80%das obras estão concluídas.
Diante dessa nova perspectiva de encerramento, o governo federal assinou no início de agosto de 2016, 09/08, um projeto de revitalização do rio São Francisco, chamado de Plano Novo Chico.
Conforme divulgado no site do Ministério do Meio Ambiente, “ O programa tem como objetivo promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, o programa pretende aumentar a quantidade de água no curso do rio e melhorar a qualidade do produto destinado a inúmeros usos, como abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações, entre outros.”
O Plano assinado pelo presidente Michel Temer contempla, também, obras de saneamento e sistemas de abastecimento que beneficiarão 217 municípios e representam investimentos de R$ 1,162 bilhão entre 2016 e 2019.
Principais ações previstas no Plano Novo Chico
– conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico;
– consolidação de unidades de conservação e criação de novas áreas de proteção e o fortalecimento de ações de fiscalização ambiental;
– o apoio à gestão de resíduos sólidos e a ampliação do Bolsa Verde;
– uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições ambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os todos os usos;
– beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios além da água, com emprego e renda, promovendo inclusão social às comunidades da região;
– recuperar 23 açudes da região, construir outros 27 reservatórios, além de 4 túneis, 14 aquedutos e 9 estações de bombeamento de água;
– ouvir as organizações que atuam nos municípios ao longo da bacia do São Francisco, para que o detalhamento final das ações possam refletir as necessidades e anseios das populações que vivem na área de influência do rio;
– criação do Comitê Gestor e a respectiva Câmara Técnica do projeto, presididos pela Casa Civil da Presidência da República e com secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional, formado por ministros de Estado e governadores das regiões do Rio São Francisco.
Durante o evento de assinatura do projeto Novo Chico, o presidente Michel Temer afirmou que “A revitalização representa preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal. O rio São Francisco se confunde com a própria identidade nacional. O desafio com o Programa de Revitalização é mudar o destino do próprio rio. Revelar um novo Chico para um novo Brasil”.
O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho complementou: “Hoje a transposição já é uma realidade. O São Francisco é a veia pulsante do coração do Brasil e, infelizmente, essa artéria começa a dar problemas. Temos a obrigação de olhar para o rio e, através das nossas ações, fazer com que ele se recupere”.
Ainda polêmica, a transposição do Velho Chico segue enfrentando uma das piores crises de seca da sua história e dividindo opiniões sobre os impactos que ela promoverá em todo o percurso de suas águas.
Que o Novo Chico renasça forte para enfrentar as consequências das mudanças climáticas e das ações indevidas do homem ao longo de suas margens.
Assista o vídeo de divulgação do Plano Novo Chico:
Fontes:
http://www2.planalto.gov.br/presidente-em-exercicio/noticias/2016/08/novo-chico-promove-revitalizacao-de-um-dos-maiores-rios-brasileiros
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1767
*Colaborou na edição, ANA ALVES ALENCAR
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