REBELIÃO NOS PRESÍDIOS, DISSIMULAÇÃO E SUPREMACIA DOS IDIOTAS

Os pressupostos, a origem e o contexto atual da barbárie nos presídios brasileiros

 

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

 

Triste Brasil, em que cabeças são cortadas e corações arrancados por criaturas selvagens em forma humana, na certeza que nada será alterado, a não ser ocasionalmente… até que tudo seja, como sempre, esquecido.

Nelson Rodrigues, se estivesse vivo e pudesse observar o que se passa na nossa Segurança Pública e Justiça, já teria de há muito conceituado esse fenômeno como a “supremacia dos idiotas”.

Sofremos com o paradoxo de evoluirmos na tecnologia e nos recursos humanos, e involuirmos moralmente e funcionalmente – contradição fatal para a Ordem Pública, a Segurança e a Justiça.

Mas isso é o corolário de um longo processo de degradação de valores implementada na chamada “Nova República”, agora nos seus estertores.

 

A Supremacia dos Idiotas

 

O psicanalista e filósofo André Martins Vilar de Carvalho, em recente entrevista ao Estadão, vaticinou que:

“Há um sentimento geral de que tudo é feito no Brasil hoje apenas para montar uma fachada. É algo muito desanimador. E que, no meu entender, favorece junto a pessoas que têm menos estrutura psíquica a ideia de que o Brasil é terra de ninguém, onde tudo pode ser feito, inclusive crimes hediondos.” (“O País do Autoengano”, OESP 6.4.2013)

Essa geleia de sentimentos contamina o Estado, imprensa e sociedade organizada, no Brasil.

Antes de chegar aos presídios, é preciso enumerar os conceitos hipócritas vigentes na jusburocracia, universidades e imprensa, responsáveis por preconceitos que dominam o sistema de governo, quais sejam:

– o cidadão de bem é um débil mental que sequer pode legalmente portar uma arma para defender sua família;

– a Polícia é uma corporação de marginais que não hesita lesionar e matar indivíduos que cruzam seu caminho, quando não forma uma quadrilha de corruptos incorrigíveis;

– direitos humanos destinam-se exclusivamente a marginais e bandidos, de maior ou de menor idade – considerados “vítimas da sociedade injusta”;

– prisão é inferno – tudo deve ser feito para que o condenado nela não permaneça, pouco importando sua periculosidade;

– heroísmo policial e legítima defesa praticada pelo cidadão são atitudes “impensadas” e “precipitadas” – péssimos exemplos para a sociedade.

Esse entendimento premia a marginalidade e incentiva atitudes covardes e desumanas praticadas por marginais notórios e organizações criminosas, como as erigidas na base da coação, da extorsão e da violência física nas prisões.

Por outro lado, se alguém surge para dar um passo em direção à eficiência, sofre todo tipo de represália desses mesmos organismos de controle de justiça e direitos humanos.

Gente com potencial se perde no meio do caminho, atolada num pântano de serventuários, assistentes sociais, jornalistas sem caráter, militantes de direitos humanos, pareceristas, defensores, procuradores, técnicos, promotores, juízes, etc… que confundem dever funcional com mal formuladas e rasas convicções ideológicas.

Atrás, à frente e no meio dessa geleia, sempre vigora a corrupção.

Essa burocracia do Estado é reativa. Arma-se com dados estatísticos, justificativas ideológicas, teses jurídicas, sempre na defesa das idiotices praticadas – e o faz com toda a liturgia dos atos oficiais, mormente quando o corporativismo entra em causa. Com isso, o cidadão sai de cena e a marginalidade torna-se senhora do cenário nacional.

O criminoso, hoje, não teme o cidadão (tem a certeza que sempre o encontrará desarmado e desamparado), não teme a polícia (se não estiver burocraticamente amarrada, estará “no bolso”) e não teme qualquer reação ou reprovação à sua crescente covardia (quem critica é da “bancada da bala”, puritano ou “fascista”…).

Entre os celerados a onda é atirar na cabeça de homens, velhos, mulheres e crianças – executar indefesos com requintes de covardia, decapitar colegas de cela em prisões desumanas, queimar pessoas e seus animais de estimação ou estuprar. Os marginais, hoje, nas ruas e nas prisões, estão cientes da sua impunidade.

 

Dissimulação como regra

 

O cenário brasileiro é de guerra civil. E no entanto todos entendem que a prioridade está em “resolver o problema no sistema prisional”…

Será? As prisões são o efeito da guerra civil que hoje é travada nas ruas.

O grande vilão é a dissimulação. Dissimulação é regra na geleia supremacista dos idiotas.

Uma jornalista de um canal de TV notório, afirmou que a culpa pelo massacre na penitenciária de Manaus é do “sistema perverso”.

O escalafobético Ministro da Justiça procura dissimular a relação óbvia entre os massacres de Manaus e Roraima e o fracasso do combate ao crime organizado em São Paulo.

A mídia engajada, surpreendida com o cenário da barbárie esfregada nas próprias ventas, tenta dissimular ignorando a responsabilidade pessoal dos agressores e transferindo a culpa de tudo para entes abstratos como o sistema, o governo e a sociedade.

Dissimulação “politicamente correta”.

O psiquiatra Theodore Dalrymple apontou o problema em sua obra “A Vida na Sarjeta”. Theodore demonstra, por meio de fatos, que a miséria continuada não tem causas econômicas mas, sim, na somatória perversa de disfunções e dissimulações patrocinadas por uma cultura de elite em busca de vítimas…

“Hoje em dia a culpa não é do preso violento – é do sistema. A culpa não é do motorista imprudente – é do alcool. A culpa não é do ladrão mau-caráter – é da pobreza. A culpa não é do assassino cruel – é da intolerância. A culpa não é do adolescente infrator perverso – é da desigualdade.” Afirma a Juíza de Direito mineira Ludmila Lins Grilo, que aduz:

” A retirada da responsabilidade pessoal dos ombros dos cidadãos, colocando-a em meras abstrações, é prato cheio para que ninguém mais se preocupe com NADA, já que a culpa sempre será de outra pessoa, ou, principalmente, de outra COISA.
Se a sociedade é formada por indivíduos – tal como o corpo humano é formado por células – não há como prosperar diante dessa cultura do vitimismo e da desresponsabilização de seus componentes individualmente considerados.”

A barbárie nas prisões brasileiras é fruto perverso de um processo de implementação dissimulada de imbecilidades politicamente corretas como essas, ocorrente nas últimas três décadas.

As raízes vêm da redemocratização do Brasil, em função do trauma ante a violência sistemática do Estado, praticada nas prisões no período do regime militar.

 

A raiz paulista de todo o problema:

 

O estado calamitoso dos presídios no Brasil remonta às colônias. No entanto, a nova república, que começava a dar seus primeiros passos nas eleições para governos estaduais em 1982 resolveu atentar para a questão.

A reação resultou em um marco legal aparentemente positivo, que no entanto levou à leniência o judiciário e ao descompromisso do poder executivo para com o cumprimento das penas: a Lei de Execuções Penais de 1984. Inserida no discurso da recuperação ideal, a norma acabou desprezando a finalidade punitiva da pena e a disciplina no regime prisional.

Par e passo com o novo marco legal ocorreu a “Política de Humanização dos Presídios”, encetada pelo Governo Montoro, no Estado de São Paulo, a partir de 1983.

Michel Temer foi Procurador Geral do Estado e, depois, Secretário de Segurança do governo Montoro e, portanto, um dos implementadores dessa política absolutamente equivocada.

A política de humanização prisional de Montoro é efeito da “Síndrome de Brubaker” ( por conta do filme estrelado por Robert Redford em 1980, que relatava a tentativa de democratizar o regime disciplinar em uma prisão norte-americana).

Primor de ingenuidade criminosa em forma de política, a “humanização prisional” foi implantado por esquerdistas da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Basicamente, por meio dela, o governo constituiu grupos de representantes de presos no sistema prisional paulista, que ficaram conhecidos como “Comissões de Solidariedade”.

O regimento das tais comissões de solidariedade era uma verdadeira piada, previa a “eleição direta” de seus integrantes pelo “voto secreto” garantido a toda população carcerária, e tornava inelegíveis “os presos acusados de cometer atos de violência contra companheiros ou funcionários”.

Tamanha ingenuidade na administração da segurança pública e da justiça deveria ser punida como crime. No entanto ainda hoje é aplaudida pelo establishment inserido no poder do Estado.

Com efeito, até a careca do atual ministro da justiça saberia que eleições “democráticas” de presos, dentro de celas, significaria eleição dos mais periculosos, e que a “solidariedade” reconhecida oficialmente se traduziria em “organização criminosa”. E foi exatamente o que ocorreu.

Os presos compreenderam rapidamente a vantagem de se organizarem nos presídios sob a tutela do Estado. Da prisão, a partir das comissões de solidariedade, identificaram suas lideranças e as agruparam, de forma a comandar as ações criminosas ao abrigo do governo e da Justiça.

Os presos organizados passaram a usar como canais de comunicação os funcionários corrompidos, parentes, visitas íntimas e advogados cúmplices. Dessa forma, canalizaram os frutos dos assaltos, do tráfico, dos sequestros, para a melhoria da “organização” e pagamento das “propinas”. Essa ação organizada foi reforçada pela venda de proteção aos próprios presos e assunção do tráfico de drogas nos presídios – até então partilhado com organizações de funcionários corruptos.

O desastre administrativo prisional no governo Montoro literalmente “organizou a bandidagem” e obrigou os governos Quércia e Fleury a imporem forte repressão ao movimento organizacional nos presídios paulistas. O conflito resultou nos desastres da rebelião na Penitenciária do Estado (1986 – 46 mortos) e da rebelião na Casa de Detenção (1992 – 111 mortos).

A retirada do “abrigo” do Estado à bandidagem, no entanto, chegou tarde. O resultado foi a constituição do Primeiro Comando da Capital, em 1993, no Presídio de Taubaté…

 

A raiz carioca do problema:

 

Essa doença esquerdizóide de humanização presidiária (que de humana nada tinha e de política tinha tudo) também foi encetada, no mesmo período, pelo Governo Brizola, no Rio de Janeiro.

Brizola tratou também de implantar comissões de presos para dialogar com a administração prisional e participar de algumas decisões.

Por óbvio que essas comissões acabaram sendo ocupadas por lideranças de quadrilhas, em especial o Comando Vermelho (articulado entre presos políticos e assaltantes de banco nos anos 70).

O fenômeno serviu de mote para intensas e sangrentas disputas entre os grupos organizados nas prisões cariocas nesse período. Isso tudo, obviamente, acompanhado – e fomentado – por enorme descontentamento dos funcionários e diretores, que consideravam estar perdendo poder dentro do sistema.

A onda de violência que assolou o sistema carcerário carioca nesse período foi suficiente para que as medidas democratizantes do governo Brizola fossem apontadas como as causas para a crise no setor, e uma forte pressão popular acabou por revogar o processo de abertura, inédito, em marcha no estado.

Mas o esquerdismo brizolista foi além da ingenuidade dos paulistas. Brizola também instituiu canais de diálogos com as lideranças comunitárias das favelas, procurando fazer o governo “subir os morros do Rio”. No entanto, as lideranças comunitárias tradicionais começaram a ser dizimadas pelo tráfico de drogas, que assumiu o lugar daqueles que assassinara e passou a constar como o interlocutor válido no diálogo com o Estado.

O resultado… todos sabemos qual foi.

 

A “evolução” da organização criminosa nos presídios

 

Na verdade, e há estudos profundos NUNCA LIDOS pelos dirigentes da segurança pública e do judiciário, que apontam para essa mudança qualitativa na organização dos presos.

Edmundo Coelho, um sociólogo radical que acompanhou o período de implantação da reforma da execução penal nos anos 80 escreveu uma obra prima obrigatória para quem precisa lidar com a questão, “A Oficina do Diabo: Crise e Conflito no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro” (1987). Nessa obra ele tratou da transformação da principal organização criminosa do Rio de Janeiro: o Comando Vermelho.

Coelho observou a mudança de lideranças (em grande parte por conta da mudança da interlocução no espaço político brizolista) e demonstrou que o episódio também resultou em mudança significativa na forma de atuar da organização. Os líderes assaltantes de bancos foram sendo, paulatinamente substituídos por traficantes de drogas e esse fato implicou em profundas mudanças na facção.

Os traficantes, em que pese lotarem os presídios, não têm fortes vínculos com a massa carcerária. Eles fogem regularmente das prisões, administram a própria execução de suas penas, apoiados por bons advogados, recebem benefícios judiciais e administrativos de toda ordem, possuem suporte financeiro e, principalmente, mantêm sua “empresa” em pleno funcionamento, mesmo quando estão encarcerados – o que não ocorre com assaltantes de banco, roubadores e outros criminosos, que cessam de ganhar dinheiro tão logo encarcerados (via de regra, estes perdem família e até o advogado).

O poder normativo exercido pelos assaltantes – baseado num discurso do medo e na ação que enfatiza a necessidade de união dos presos contra a violência institucional e a luta por seus direitos – perdeu efeito. Com os traficantes, o discurso passa a ser outro – o poder remunerativo exercido pelo tráfico, que passa a fazer promessas pontuais efetivadas com o dinheiro de seus negócios, como melhorias nas instalações das unidades prisionais, promoção de jogos e festas, pequenos favores, remuneração a pequenos serviços pessoais e promessa de inserção na rede do tráfico, sem hostilizar abertamente o poder público e, em contrapartida, apresentando o terror aos seus inimigos internos…

Essa transformação substancial, todos esses anos, foi IGNORADA pelos governos estaduais, desconsiderada pelos serviços de inteligência (?) da polícia e dissimulada nos discursos ideológicos de crítica social de uma esquerda supremacista que, durante todas essas décadas, foi assumindo paulatinamente a hegemonia na administração política e judiciária do sistema.

A questão, portanto, agora, é que organizações de traficantes disputam hegemonias territoriais no seu “local de trabalho” – o sistema prisional – onde têm abrigo do Estado. Nenhuma relação com a população carcerária, que se torna massa de experimentos para demonstração de força, extermínio de pessoas e terrorismo.

Ao sistema oficial, restou a superlotação e o descaso.

Assim, é natural que se observe ministros tagarelas e “analistas” de ocasião se perderem entre rotas de tráfico, condições prisionais e facções criminosas, quando tentam minimamente entender o que ocorre agora…

 

O (não) cumprimento da Lei de Execuções Criminais

 

Ao par dessa transformação, o paraíso das execuções penais reforçou a hipocrisia governamental para com a criminalidade.

Marginais periculosos, uma vez presos, não raro livram-se soltos para responder ao processo em liberdade e, uma vez condenados, saem poucos meses depois, beneficiados por uma aplicação burocrática da lei de execuções penais.

Por conta da absoluta inoperância do sistema, foram abolidos os exames criminológicos, que deveriam pautar a progressão das penas, levando marginais perigosos e indivíduos absolutamente determinados à reincidir na criminalidade.

Presos perigosos, hoje, fazem conta de chegar, ainda que estejam cumprindo penas em tese altíssimas. Usam o período eventual de “estágio na prisão” como se estivessem de férias da atividade criminosa…

A execução penal é a “prima pobre” do processo penal e, por isso mesmo, costuma ficar entregue a uma burocracia desgostosa de ali estar. Esse setor, não raro, queda-se mergulhado nos pequenos afazeres cotidianos das rotinas sem resultado, que desumanizam a aplicação da norma e desfiguram a finalidade do sistema.

A verdade é que, nosso judiciário pouco evoluiu.

O progresso da Justiça se deu, em termos absolutos, apenas na forma de alinhavar os processos.

A toga pouco evoluiu para além do modelito usado em nossos tribunais no Século XIX. O processo eletrônico substituiu a corda que alinhavava os autos processuais e a barulhenta máquina de escrever foi substituída pelo processador de texto… e só.

Imersa em toneladas de processos (a absoluta maioria deles proveniente do próprio Poder Público), nossa justiça muda… para nada mudar. E, assim, entre falta de verba para o essencial e excessos de verbas para o surpéfluo, a execução penal continua servindo de caldo de cultura para a organização do crime.

 

A responsabilidade política dos governos

 

A responsabilidade dos tucanos paulistas, dos esquerdistas cariocas, como entes políticos, do Poder Judiciário e do Ministério Público como instituições permanentes – ocasionalmente muito mal direcionadas, é inafastável.
O governo atual, de Michel Temer, que herdou um sistema contaminado pelo discurso esquerdopata petista, não percebeu a junção entre crime organizado e “Foro de São Paulo” – reunião dos esquerdistas da américa latina em prol da destruição do Estado de Direito na região. Essa junção explode, agora, na região norte do Brasil.

Temer precisa se livrar, com urgência, do desastre inoculado no seu governo pelos tucanos paulistas, herdeiros diretos do desastre prisional encetado por Franco Montoro.
“Os presos que se danem! E a segurança pública também!”, parece ser o pensamento expresso pelo Ministro da Justiça de Temer, enviado de Alckmin ao governo federal. Senão vejamos:

Primeiro, Alexandre Morais baixa uma norma “Bom-Brill”, no início de governo, que transforma a Força Nacional em unidade de intervenção branca nos estados…em prejuízo evidente das polícias estaduais. Então, para “compensar” o problema, envia ao Presidente sugestão, transformada em Medida Provisória, que transfere dinheiro do Sistema Prisional para a “Segurança Pública”…

Em um país que administra presos no dobro da capacidade de instalação existente… essa medida é uma “benção” para as organizações criminosas que vivem da desorganização do sistema público.

Aalexandre Morais, com todo o respeito, é um encanador de quinta categoria: arruma um vazamento aqui e…cria outro ali adiante.

E nem precisou ir muito longe. O pesadelo de Manaus, Roraima e… sabe-se lá onde mais (pois é uma onda) explodiu toda a canalização de verbas proposta na medida provisória de Temer, semanas antes.

O escalafobético administrador, que mais parece o “Lex Luthor” do planalto, no comando do primeiro ministério da República, agora, novamente gira o leme no mar bravio, com risco de afundar o barco de vez. Como dizem, para o mau navegador, qualquer vento é desfavorável.

O marasmo das entidades prisionais, a começar da OAB, é sintomático. não há espaço, no momento, para culpar a polícia pela violência, vitimizar presos pelos massacres e nem clamar pela “humanização dos sistema” quando ele está claramente dominado por irracionais.

A polícia cruzou os braços.

Vítima da “Síndrome do Carandirú”, nenhuma corporação que se preza intervirá, tão cedo, em uma rebelião em presídio, até que os presos tenham se matado ou se saciado do sangue dos companheiros massacrados. Assistem ao massacre, literalmente de braços cruzados, e não poderia ser diferente…

 

O que fazer agora?

 

O Ministro Gilmar Mendes, do STF, parece ser um dos poucos a usar o cérebro, na cúpula do Poder da República, e apontar uma direção.

Respondendo a uma entrevista da rede britânica BBC, Mendes indicou as medidas que devem de imediato serem implantadas: “Mutirões carcerários para verificar excessos, apressar julgamentos, liberar aqueles que precisam ser liberados, mudar de regime.”

“Fazer uma verificação in loco com equipe de juízes. Já se provou que é possível fazer isso. Na minha gestão, em 1 ano e 6 meses, nós liberamos 22 mil presos, então é possível fazer isso. Esse número é quase 10% da população de presos provisórios no Brasil. Os novos presidentes do CNJ não deram a ênfase ao trabalho. Nós até deixamos isso institucionalizado. Hoje, funciona no CNJ um departamento de monitoramento do sistema prisional, mas esse sistema praticamente saiu da agenda e agora a ministra Cármen Lúcia recolocou”, informou Gilmar Mendes, deixando claramente exposto o desastre que foi, em todos os sentidos, a presidência de Lewandowski no judiciário nacional.

Agora, varrer os cacos e tratar de reconstruir o sistema em outras bases, a partir da execução penal.

Forte e firme repressão ao crime organizado – tal qual hoje se faz á corrupção – por meio de uma bem postada e protegida força-tarefa, apoiada por um forte aparato policial e de inteligência. Isso é o que deveria estar hoje sendo articulado no Palácio do Planalto, no Ministério Público e na Justiça.

É preciso ver o que já foi feito e resgatar ações importantes, como por exemplo a que estava sendo realizada no período de gestão do Secretário Ferreira Pinto, na Segurança Pública paulista, de articulação da inteligência da Polícia Militar com as ações de choque da Rota – que acabou atingindo o coração do PCC (seu “Tribunal”). Uma das mais desastradas atitudes do governo paulista foi justamente ter cedido ás organizações de direitos humanos e ministério público, quando a polícia desarticulou o tribunal do PCC e matou seus integrantes, exonerando o Secretário e destituindo dos comandos da tropa os que de melhor a corporação então dispunha…

Estão todos esperando a poeira abaixar… molhada pelo sangue de centenas de pessoas, para continuarem exatamente onde estão – em confortáveis zonas de conforto – pensando nas próximas eleições… e danem-se os cidadãos brasileiros.

Nada se fará de efetivo nessa questão, se não ocorrer profunda e radical mudança na orientação ideológica e nos quadros existentes no sistema, a começar do atual ministro da justiça…

 

 

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Vice-Presidente Jurídico da API – Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

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