REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Agência Nacional de Águas lança programa de monitoramento e padronização de critérios para todo o território nacional

aguas2 — Sistema será implantado em etapas

Portal Ambiente Legal

Com o objetivo de padronizar o trabalho de coleta de dado, os procedimentos de coleta e a análise laboratorial dos parâmetros qualitativos, das águas superficiais brasileiras, a Agência Nacional das Águas – ANA, foi lançou, dia 20 de março, a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), que pretende monitorar, avaliar e oferecer à sociedade informações padronizadas de qualidade.

Comparando as informações com confiabilidade, a RNQA, juntamente com os gestores estaduais, estarão promovendo ações, através de políticas públicas, no sentido de melhorar a qualidade das águas superficiais, o desenvolvimento sustentável e a geração de conhecimentos para subsidiar a gestão dos recursos hídricos brasileiros.

Conforme disse no lançamento, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Ney Maranhão, “O programa tem quatro fases distintas. Começa no desenhar da rede e faz isso com o cuidado de identificar o que já existe, compatibilizar, melhorar e aperfeiçoar o que existe e suplementar o que falta. É um programa que segue até 2020 e é importante que seja assim para que seja duradouro. Não basta investir, é preciso assegurar os recursos humanos, físicos, financeiros”.

A Rede prevê ainda, identificar as áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do País e, promover benefícios nas questões de gestão de resíduos sólidos, gestão de segurança química, gestão ambiental urbana , além da gestão dos recursos hídricos.

Na primeira fase do projeto, dezesseis (16) estados assinaram uma carta de compromisso para implantação da rede entre a ANA e, receberam, até junho, equipamentos que custaram à ANA R$ 9,54 milhões. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4×4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial.

As demais unidades da federação, serão contempladas nas próximas etapas, que tem previsão para encerrar em 2020.

Para o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a água é um bem de domínio público e que o Brasil não é uma somatória de estados, ela “É uma nação”, disse. “A água não reconhece fronteiras”.

Apropriando-se das informações confiáveis e distintas, de cada região, tanto governo, quanto especialistas e a sociedade em geral, terão subsídios para pensar e agir na melhoria da qualidade das águas superficiais brasileiras.