Por Alfreto Attié Jr.
A ONU faz 70 anos e quer mudar, adaptar-se à nova configuração de um mundo plurilateral.
A reforma do Conselho de Segurança é um dos passos – complicada, claro.
Alemanha, Japão, de um lado. Brasil e Índia, de outro. Unidos (?) por uma reivindicação comum.
A ONU recebeu o discurso de Francisco. O Vaticano entendeu que todos os caminhos levam a… New York.
A ONU quer uma Secretária-Geral.
Enfim…
Em 2011, a Missão Permanente do Brasil junto à ONU afirmou: “Reforming the Security Council to make it truly reflective of current geopolitical realities and make it stronger, more representative, legitimate, effective and efficient is long overdue.”
Mais ousado, porém e, efetivamente duro, e preocupado com a rigorosa representação da multilateralidade, foi o Representante Permanente da Índia: “There is convergence regarding expanding the Security Council to 25/26. This must include an expansion in the permanent category from the present 5 to 11, with the addition by name of two new permanent seats from Africa, two new permanent seats from Asia, one new permanent seat from the Latin American and Caribbean region and one new permanent seat from the WEOG countries. The non-permanent category must be expanded from the present 10 to 14/15 with the addition of one new non-permanent seat each for the Asian, East European, GRULAC states and one/two non-permanent seats for the African states taking into account the need to ensure representation from developing countries, including small island developing states, wherein participation shall be on the basis of the concept of rotating seats.”
Hoje, o Conselho é formado por cinco membros permanentes, com direito a vetar decisões –Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China– e dez membros rotativos, que mudam a cada dois anos.
Dilma falará, em 27/09, na abertura da Assembléia Geral do ONU, reivindicando a reforma. Mera retórica (como será insistir sobre ganhos sociais do Brasil, que Dilma, em verdade, perdeu).
A ONU, contudo, já formalizou a continuidade da negociação da reforma do Conselho. Com isso, as tratativas permanecerão durante a 70ª sessão da Assembleia-Geral, cuja agenda incluirá “o tema da representação equitativa e do aumento de membros do Conselho de Segurança”.
A última reformulação do órgão ocorreu há 50 anos e limitou-se a aumentar o número de membros não permanentes de seis para dez.
China é contrária à mudança e não aceita o Japão. A Rússia também não a deseja, pois entende (retoricamente) que seria uma questão indiferente apenas adicionar membros ao Conselho.
A França apóia a mudança.
US e UK aguardam, por ora em silêncio, sabiamente, o curso dos acontecimentos.
Nada é inegociável, porém, no mundo das relações internacionais.
Um pouco como por aqui, no território em que a Presidente pedala, quase todos os dias.
Mas viva a ONU! E que os próximos setenta anos sejam de triunfo da democracia e dos direitos humanos!
