Em plena crise hídrica o maior rio paulista volta a ser afetado por toneladas de lodo e sedimentos contaminados
Um rio grandioso como o Tietê deveria ser tratado como fonte estratégica para a segurança hídrica e desenvolvimento no estado de São Paulo. Especialmente neste momento de escassez, que leva os municípios ribeirinhos a adotarem racionamentos severos, não poder usufruir das águas em grandes trechos do Tietê por conta da poluição é privar milhões de pessoas do direto de acesso à água limpa. Infelizmente, mesmo após décadas de mobilização da sociedade para a despoluição e vultosos investimentos em saneamento ambiental, o Tietê ainda enfrenta o descaso e o descompasso na gestão das suas águas.
Esse descompasso e a falta de gestão integrada das estatais responsáveis pelos recursos hídricos no estado impedem que a população possa perceber e desfrutar dos resultados das ações de saneamento básico em curso e que reduziram a carga de poluição medida no final da bacia hidrográfica do Alto Tietê, em Pirapora do Bom Jesus, de 237 toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, no ano de 2015, para 117 toneladas de DBO/dia, em 2020, segundo relatório da qualidade da água divulgado recentemente pela Cetesb.
Os indicadores positivos de melhoria da qualidade da água do Tietê novamente foram encobertos por um grave dano ambiental que contaminou uma extensão de 298 km do rio, da Barragem de Pirapora do Bom Jesus até o município de Botucatu, no balneário Rio Bonito. Um tsunami de lodo e sedimentos carregados de material orgânico em decomposição e altas cargas remanescentes de esgotos foi liberado para a região do Médio Tietê, no último dia 29 de agosto, em mais uma operação de barragens desastrosa.
Barragem de Pirapora com resíduos (Portal da EMAE) Google Earth
Em 2014, a mesma descarga de sedimentos resultou na morte de 40 toneladas de peixes que tentaram fugir para afluentes do rio Tietê, no município de Salto, após a avalanche de lodo proveniente da barragem de Pirapora derrubar o índice de oxigênio dissolvido na água a zero. Por conta dessa operação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autuou a Empresa Metropolitana de Água e Energia Elétrica (EMAE) e o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), por descumprimento das exigências das licenças de operação que obrigam o desassoreamento dos reservatórios nessas barragens.
Apesar da autuação, o mesmo dano ambiental foi repetido continuadamente por oito vezes: em operações realizadas nos dia 5 de dezembro de 2014; 5 de junho de 2017; 3 de outubro de 2018; 3 de maio de 2019 – com nova mortandade de peixes registrada nos municípios de Salto, Itu, Porto Feliz e Tietê –; em 13 de fevereiro de 2020, com toneladas de lixo e resíduos sólidos sobre parques e pontos turísticos do município de Salto; em transferência de cheias no período de 19 a 21 de maio e, neste ano de 2021, com mais morte de peixes nos dias 26 e 27 de fevereiro e, de forma ainda mais intensa, no dia 29 de agosto, com reflexos do impacto até o dia 8 de setembro.
Vários trechos da bacia do Alto Tietê vêm recebendo ações de saneamento ambiental, com o aumento nos volumes de esgotos coletados e tratados, bem como com o desassoreamento de mais 41 km na calha do rio Tietê, no trecho Metropolitano. Porém, sem o mesmo tratamento na divisa das bacias do Alto e Médio Tietê, as águas do maior rio paulista continuam sendo utilizadas pelo próprio Governo do Estado para afastar os poluentes e sedimentos que deixa de tratar, comprometendo a qualidade ambiental e a sustentabilidade dos municípios ribeirinhos.
Danos ambientais dessa magnitude não podem se repetir de forma continuada e impune e dependem da gestão integrada para soluções preventivas. Recuperar o rio Tietê é urgente e faz parte da nossa causa Água Limpa para Todos.
.:: Saiba mais sobre nossa luta por Água Limpa para Todos.
Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica
Publicação Ambiente Legal, 19/09/2021
Edição: Ana A. Alencar
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