Almirante Rocha, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, atuará junto ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, na guerra contra o coronavírus
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
O ministério da saúde não agirá mais sozinho, será apoiado diretamente pelo Almirante Flavio Rocha, da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é a determinação baixada pelo Presidente Jair Bolsonaro, tão logo empossado o novo ministro da saúde, o médico Nelson Teich.
A mensagem deste ato pode ser traduzida na seguinte conclusão: o combate ao coronavírus exige um governo que atue no modo de guerra.
É justamente o que hoje articula a equipe de ministros militares que integram o gabinete da presidência da república. Essa equipe é coordenada pelo Ministro Chefe da Casa Civil – General Braga Neto, e composta pelos ministros General Heleno (GSI), General Ramos (Secretaria de Governo), Almirante Rocha (Secretaria de Assuntos Estratégicos), General Fernando Azevedo e Silva (Ministério da Defesa), contando com o apoio do Vice-Presidente da República, General Mourão.
Ou seja, as ações do novo Ministro da Saúde se darão dentro da organização estratégica proposta pelo gabinete moderador, que hoje cuida de conferir governabilidade às ações da presidência e superar os atritos institucionais existentes na República.
“Ambos estarão juntos nas decisões e nos encaminhamentos”, antecipei ao Notícias Agrícolas (***), em conversa com o editor João Batista Olivi, cujo vídeo recomendo assistir e cujo acesso pode se dar clicando aqui ou na imagem abaixo:
Gabinete Moderador em ação
As medidas de combate ao coronavírus no Brasil, no âmbito federal, passarão a ser adotadas oficialmente como “ações de guerra”, com participação direta dessa equipe – que forma uma espécie de “Poder Moderador” (*), instalado no 4.o andar do Palácio do Planalto.
Denomino essa valorosa equipe de gabinete moderador, porque se dedica diuturnamente a filtrar a verborragia evidente nos atritos interpessoais do presidente da república, separando os conflitos subjetivos decorrentes dessas atitudes, do que objetivamente faz e executa o governo brasileiro.
A sutileza e a precisão do trabalho hoje efetuado pelo gabinete moderador, confere segurança institucional ao governo e transmite governabilidade à Administração Federal. De fato, o gabinete moderador preserva a República. Poupa e preserva o próprio presidente Bolsonaro – pois previne atritos oriundos de suas atitudes comportamentais e poupa o governo federal das desastradas interferências políticas das hostes bolsonaristas – hoje confinadas ao bate-boca desprezível promovido nas redes sociais e buzinaços de rua.
Articuladas no início deste ano, após empossado na Casa Civil o General Braga Neto e alterado o status da Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a assunção do Almirante Rocha, as mudanças impostas pelo gabinete moderador são facilmente verificadas no campo da liturgia oficial – das coletivas de imprensa aos pronunciamentos oficiais do chefe-de-estado. Essas mudanças formaram uma barreira de proteção institucional, adotando uma conduta oficial claramente distinta do que o próprio Bolsonaro promove na portaria do palácio do Alvorada ou posta no seu twitter.
Agora, essas mudanças poderão também ser observadas na gestão do ministério da saúde. Basta verificar a determinação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, de que todas as iniciativas do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, serão auxiliadas diretamente pelo almirante de esquadra Flávio Rocha – Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O procedimento, é bom ressaltar, é absolutamente republicano. Há muito que o Chefe da Casa Civil, na estrutura de governo pós Constituição de 1988, se transformou em uma espécie de primeiro ministro, competindo a ele a condução das ações do governo. E é o que se restabelece agora, mormente quando o nível de atritamento pessoal do presidente dificulta sobremaneira que a governança se faça de outra forma.
Guerra contra a pandemia, e defesa da economia
O momento é relevante. O combate à pandemia em território brasileiro deverá enfrentar picos de contaminação, estresses no serviço público e privado de atendimento aos infectados e aumento no número de mortos, em várias regiões, ao mesmo tempo que em outras enfrentarão o desafio de retornar á atividade econômica, resguardando novos hábitos e protocolos de convivência e afastamento social.
Não será uma tarefa simples. Será complexa e com certeza enfrentará conflitos de toda ordem.
Para tanto, o gabinete moderador deverá se debruçar, já neste fim de semana, na conformação de um Plano de Retomada da Atividade Econômica (**), nos moldes do esboço que já analisamos em primeira mão, e que está na pauta do gabinete. Nesse sentido, o alinhamento e articulação do Ministério da Saúde com a orientação estratégica do gabinete presidencial deverá ser crucial para o sucesso da mobilização. A abertura parcial do confinamento será feita de maneira que as precauções sejam implementadas conforme a gravidade de cada região – estado e município.
O que veremos, a partir de agora, será um enfrentamento á pandemia coordenado, com uma base no pilar da ciência e da técnica, informada pelas equipes de trabalho do ministério da saúde, comandado pelo médico Nelson Teich, e com outra base no pilar da governança estratégica, comandada pelo Almirante Flávio Rocha – da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que fará a ligação com os serviços de inteligência orientados pelo general Heleno, Ministro Chefe do GSI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e submeterá as ações à Casa Civil, à defesa e á articulação de governo, comandadas respectivamente pelos generais Braga Neto, Fernando Azevedo e Ramos. Esse núcleo deverá, então, orientar o presidente da república em suas decisões.
A missão: implementar o orçamento de guerra e instituir governabilidade
Não tenho dúvidas que, apesar de todo o atrito interpessoal transmitido pela imprensa, a missão estratégica do gabinete de ministros da Presidência será também articular o inevitável o fim do embate entre o presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional – confinando a verborragia na casa dos atritos midiáticos e redes sociais, enquanto, pelas vias objetivas da governança, tratará de implementar o Orçamento de Guerra, pois, sem esse instrumento legal, todas as medidas adotadas pelo Governo poderão sofrer questionamento judicial e os entraves burocráticos poderão fazer com que o dinheiro não atinja sua finalidade de acalmar o tecido social.
Visto desse ponto de vista, podemos compreender que a governança do País adotou as características amazônicas, sofre hoje um fenômeno similar ao encontro das águas do Rio Solimões com o Rio Negro, formando o grande Rio Amazonas, sendo que a correnteza ainda levará ambas as águas com cores distintas por algum tempo, até que a correnteza trate de harmonizá-las, por conta do volume mais denso e profundo, rumando no caminho da governabilidade e seriedade. É precisamente o que ocorre hoje entre as subjetividades e idiossincrasias das lideranças políticas em causa – incluindo a verborragia das hostes bolsonaristas… visíveis na superfície das mídias e redes sociais, e a governança que está sendo hoje imposta de forma objetiva no governo federal, com efeitos mais profundos nos rumos da República.
Nota:
* PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro – “Surge um Poder Moderador Militar Dentro do Gabinete de Bolsonaro”, in Blog The EagleView, in 08Abril2020, in https://www.theeagleview.com.br/2020/04/surge-um-poder-moderador-militar-dentro.html
** in Blog The Eagle View – “Um Protocolo de Transição para sair do Isolamento Social”, 17Abril2020, in https://www.theeagleview.com.br/2020/04/um-protocolo-de-transicao-para-sair-do.html
*** Entrevista publicada originalmente no site Notícias Agrícolas, in 17Abril2020, in https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/257230-ministro-militar-almirante-rocha-passa-a-atuar-junto-com-o-novo-ministro-da-saude-na-guerra-ao-virus.html
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View”. Foi integrante da equipe que elaborou o plano de transição da gestão ambiental para o governo Bolsonaro.
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 18/04/2020
Edição: Ana A. Alencar
