Por Danielle Denny
Para diminuir o risco de obras embargadas com base em fundamentos técnicos imprecisos e para atuarem com mais transparência, agilidade e precisão, o Ministério Publico do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) assinaram um convênio no último dia 22 de abril.
As duas entidades trocarão subsídios por dois anos para integrar as áreas de habitação, urbanismo e meio ambiente. O Secovi compromete-se a indicar, sempre que o MP necessitar, um profissional especializado para assessorar os promotores a analisar os aspectos técnicos aplicáveis a uma determinada obra de habitação. O MP, por sua vez, garantirá acesso a todos os documentos e às informações necessárias à elaboração dos estudos necessários.
Para o Procurador-geral de Justiça, Elias Rosa o convênio é em prol da transparência e vai desconstruir a impressão de que o MP se opõe a todas as ações do mercado imobiliário e que o setor representado pelo Secovi é contrário às boas práticas.
Para Cláudio Bernardes, Presidente do Secovi, a iniciativa promete ser importante para a cidade. “Esta aproximação nos possibilitou construir uma nova visão do Ministério Público e a colaboração técnica vai permitir aliar experiências e solucionar algumas questões com mais precisão.”
Assista ao vídeo em que o presidente do Secovi explica os detalhes sobre o funcionamento desse convênio com o MP:
