Existem mais de 200 mil bacias hidrográficas em nosso País. Juntas, elas acumulam 12% de toda água doce do planeta. No entanto, o precioso e vital líquido, tão maltrado ao longo de décadas, está virando coisa rara.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos revelou, em diagnóstico recente, que cinco das 12 regiões hidrográficas brasileiras padecem dos males da escassez. Colocar um preço para o uso da água é medida de consenso entre os especialistas para amenizar esse cenário de torneiras fechadas, que pode levar a economia ao colapso.
Neste número de Ambiente Legal resolvemos dar um “mergulho” no assunto para tentar responder perguntas sobre as quais todos querem saber mais do que até agora foi dito. Exemplos? Quanto exatamente deve custar o metro cúbico do líquido vital? O consumidor é quem, no final, vai pagar a conta?
A base de cálculo determinada pelo Comitê de Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap) e os percentuais definidos pelos integrantes do Comitê PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) estão entre os dados reunidos em nossa Reportagem de capa que, em primeira mão, mostra uma série de outros aspectos, como a estimativa de aumento nos preços de produtos e serviços públicos e o risco do Poder Executivo deixar de investir no setor sob alegação dos recursos arrecadados nas bacias serem suficientes para atender às demandas. Em São Paulo, quando a lei entrar em vigor – agora só depende de regulamentação – é possível que ”transbordem” conflitos com a legislação federal vigente.
Diante desse contexto, “caixa-preta” nos pareceu a melhor metáfora para ilustrar o quanto ainda há que se revelar sobre a cobrança pelo uso da água.
Os Editores
