Promovido pelo MMA, encontro faz balanço dos 10 anos do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais e aponta diretrizes para o futuro.
Gestores do governo federal, dirigentes de organizações não governamentais e representantes de povos indígenas e comunidades extrativistas e quilombolas participaram na tarde de quinta-feira (22nov), em Brasília, do segundo e último dia do seminário sobre o Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais, o BRA/08/12, que chega neste ano ao seu final. O programa é mantido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA).
Organizado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, o seminário teve como objetivos fazer um balanço dos dez anos de funcionamento do programa, identificar agendas e estratégias que devem ser trabalhadas nos próximos anos e promover a troca de experiências entre povos e comunidades tradicionais sobre gestão ambiental e territorial e uso sustentável da sociobiodiversidade.
Entre outras diretrizes, os participantes do evento concordaram em manter, com apoio de organizações da sociedade civil e outros parceiros, as políticas públicas criadas e desenvolvidas pelo programa, em especial, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas, o Planafe.
“Essa ação, apoiada pelo BRA/08/012, foi essencial para a construção de um plano nacional que pudesse atender as demandas das comunidades extrativistas e ribeirinhas, a partir da iniciativa do movimento social”, disse Pedro Buzzi, coordenador-geral de Agroextrativismo do MMA e coordenador nacional do BRA 08/012, ao lembrar que o Planafe atua em quatro eixos: inclusão social, fomento à produção sustentável, infraestrutura e gestão territorial e ambiental.
Buzzi fez questão de destacar três outras ações apoiadas pelo BRA/08/012 nos seus dez anos de funcionamento – o Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade (PNPSB), a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNTC) e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT).
O Plano Nacional viabilizou pequenos projetos de comunidades agroextrativistas e o desenvolvimento de cadeias produtivas de frutos da sociobiodiversidade, como pequi, piaçava, castanha-do-Pará, coco babaçu e óleo de copaíba.
Já a Política Nacional contribuiu para a inserção dos produtos cultivados pelos pequenos agroextrativistas na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Ao todo, foram incluídos sete produtos, sendo repassados cerca de R$ 500 mil para 1,8 mil famílias extrativistas.
Por fim, a criação do Conselho, consolidada no ano passado, foi importante para integrar as comunidades com outras instâncias, como o Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGEN) e o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNBR), e melhorar a coordenação em nível nacional dos debates sobre temas de interesse dos povos tradicionais.
Fonte: Ascom MMA
