Documento Retomar o Desenvolvimento será apresentado a candidatos e candidatas à presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e às Assembleias Legislativas
A Fundação SOS Mata Atlântica divulga nesta semana o documento Retomar o Desenvolvimento, carta destinada às próximas gestões dos poderes executivos e legislativos, em seus diversos âmbitos, com propostas urgentes relacionadas à conservação do meio ambiente e à mitigação das mudanças climáticas.
O documento reforça que o fim do desmatamento e a restauração da Mata Atlântica são estratégicos para o Brasil cumprir a meta do Acordo de Paris e que, para que os eventos climáticos extremos que temos acompanhado não ocorram com mais intensidade e impactos, é fundamental limitarmos o aquecimento global até 2030, substituindo o atual modelo de queima de combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis. São apenas oito anos até esse ponto de inflexão – período que vai coincidir, no Brasil, com as duas próximas gestões da presidência da República, do Congresso Nacional, dos governadores dos estados e das Assembleias Legislativas.
As propostas apresentadas na carta são divididas em oito categorias: Mudanças do clima, Florestas, Valorização de Parques e Reservas, Água limpa, Proteção do mar, Gestão e Governança, Instrumentos Econômicos e Mata Atlântica.
Para Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, os compromissos apresentados no documento podem ser plenamente atendidos até 2030 e precisam constar dos programas de Governo dos futuros mandatários. “Tudo o que destacamos na carta é absolutamente viável, mas é preciso que seja executado por parcerias qualificadas entre governos, sociedade civil, setor privado e academia, sempre com transparência e participação”, explica.
Para a organização, o Brasil precisa priorizar o meio ambiente também para resgatar a credibilidade internacional – e a Mata Atlântica, que abriga 72% da população brasileira e responde por 80% do PIB do país, é um dos biomas nos quais a contribuição dos futuros governantes pode ser mais afetiva para o avanço na agenda climática e de desenvolvimento mundial.
“Precisamos recuperar 4 milhões de hectares em áreas de preservação permanente na Mata Atlântica, até 2030 e restaurar 15 milhões de hectares de florestas, até 2042, para neutralizar as emissões da agropecuária e gerar empregos verdes, pois a conservação e a recuperação das florestas são fundamentais para o enfrentamento da emergência climática, da segurança hídrica, da saúde e do desenvolvimento. Serviços como a produção de água, conservação de solos produtivos e da biodiversidade, a oferta de atrativos para lazer e turismo, a contenção de cheias e de erosões e o equilíbrio do clima fazem da Mata preservada e dos ambientes costeiros e marinhos aliados indispensáveis do crescimento do país, da indústria, da agropecuária e da sociedade”, afirma a organização na carta.
O documento Retomar o Desenvolvimento será apresentado ao longo dos próximos meses a candidatos à presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e às assembleias legislativas.
Com mais de 30 anos de atividade, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação do bioma mais ameaçado do Brasil por meio do monitoramento da floresta, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.
A SOS Mata Atlântica já plantou 42 milhões de árvores, recuperou 23 mil hectares de terras e desenvolveu mais de 2 mil projetos na área de restauração florestal. Entre diversas outras atividades, a organização acompanha e alerta a sociedade e o poder público sobre o desmatamento – em ações recorrentes como o Atlas da Mata Atlântica, em parceria com o INPE, e o SAD Mata Atlântica, com o Mapbiomas e a Arcplan – e, por meio do programa Observando os Rios, monitora a qualidade da água de rios, córregos e outros corpos d’água no bioma.
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Fonte: SOSMA
Publicação Ambiente Legal, 18/07/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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