Da redação
Um dos grandes problemas mundiais diz respeito ao descarte de resíduos em geral. O consumo humano é desproporcionalmente maior que as políticas públicas de tratamento e reaproveitamento desses resíduos, ou seja, consumimos muito mais do que temos capacidade de desfazermos adequadamente das sobras desse consumo.
Um dos tipos de resíduos que geram preocupação são os resíduos da saúde.
Conforme a Resolução Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente nº358/2005, são definidos resíduos de serviços de saúde (RSS) aqueles provenientes do atendimento à saúde humana ou animal, inclusive dos serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; drogarias e farmácias; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares.
De acordo com as suas características biológicas, químicas e físicas, esses resíduos necessitam de manejo diferenciado por serem considerados perigosos e podem exigir ou não tratamento prévio para o descarte final adequado.
A norma exige também procedimentos especiais de manuseio, acondicionamento e transporte, a fim de diminuir os riscos de contaminação e evitar acidentes para funcionários e pacientes e pessoal da coleta de lixo. Outra preocupação é com a minização do risco ambiental relativo à proliferação de doenças, poluição da água, do ar e do solo, que podem afetar a qualidade de vida da população.
Com essa preocupação e visando reduzir custos no tratamento desse tipo de resíduo, a Prefeitura de São Paulo inaugurou em dezembro de 2015 a primeira unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, no bairro de Itaquera.
Ela já é considerada a maior usina de esterilização da América Latina e foi construida no tempo recorde de sete meses.
A obra segue plano estabelecido no contrato de concessão, supervisionado pela Secretaria de Serviços, por meio da Autoridade Municipal Limpeza Urbana (Amlurb). A responsabilidade da obra é devida à EcoUrbis, concessionária responsável pela coleta de resíduos domiciliares das zonas sul e sudeste da cidade paulistana. Outra instalação similar deverá ser implantada pela LOGA, a concessionária responsável pela coleta dos resíduos das zonas norte e oeste.
O equipamento teve um custo de cerca de 40 milhões totalmente financiado pela empresa EcoUrbis, sem qualquer custo para a prefeitura. Desde o dia 21 de dezembro a unidade processa 40 toneladas diárias de resíduos da saúde.
O grande investimento baixou o custo pago à usina de Mauá que até então recebia e processava os materiais descartados. O Secretário de Serviços do município, Simão Pedro, disse na inauguração do projeto que: “Em vez de levar para Mauá e pagar R$ 1,40 por quilo, teremos unidade própria e o custo vai cair para R$ 0,70. Resíduos de farmácias, clínicas dentárias, e de pequenos e grandes hospitais serão esterilizados com equipamentos nacionais equivalentes aos melhores do mundo.”
A EcoUrbis, através do seu presidente Nelson Domingues, informou que a Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde oferece as melhores tecnologias existentes no processo de descontaminação e trituração dos resíduos. Após o tratamento, todo o material é levado para o aterro sanitário.
A unidade de Itaquera funciona de segunda a sexta-feira em dois turnos com 15 funcionários por período – 7h às a5h2o e a5h20 às 23h40.
Na inauguração, em dezembro de 2015, o prefeito Fernando Haddad elogiou parceria da EcoUrbis com a prefeitura lembrando que enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, que estabelece mudanças nas tarifas tributárias que beneficiará, principalmente, pequenos geradores de resíduos de saúde – como pequenas clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, farmácias, drogarias e atelier de tatuagem, podendo reduzir em até 50% os custos do serviço, agora oferecido na nova unidade de tratamento.
Fontes:
http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/9379#ad-image-0
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35805.pdf
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