STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
ao invés de resolver, gera mais insegurança...
Tag: Superior Tribunal de Justiça – STJ
TAC AFASTA ACP (OU UM, OU OUTRO…)
Justiça decide que Termo de Ajuste impede ajuizamento de ação
STJ : RESPONSABILIDADE POR MULTA AMBIENTAL É SUBJETIVA!
processo volta ao TJPR
STJ enfrenta questões ambientais importantes
O clima e o lago de Itaipú, e especulação imobiliária na Chapada dos Guimarães e na Mata Atlântica na pauta
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: DECISÃO LÚCIDA DO STJ !
Tribunal define quem responde pela infração ambiental
RAZÃO COM SENSIBILIDADE AMBIENTAL
Entrevista com Herman Benjamin - MInistro do Superior Tribunal de Justiça
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220