Debate sobre os tratados internacionais de Meio Ambiente e as relações com a Soberania Nacional
Após a fala do presidente Bolsonaro sobre as questões ambientais, o advogado e professor em Direito Ambiental Paulo Bessa* esclarece, com propriedade e largo conhecimento, que a soberania nacional não está em risco com a assinatura de tratados ambientais internacionais de nenhum tipo pelo Brasil.
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*Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procurador regional da República (aposentado). Foi Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental.
