Por Armando Sérgio Prado de Toledo*
Conforme já ressaltei anteriormente nessa prestigiosa revista, a Escola Paulista da Magistratura, como órgão acadêmico do Tribunal de Justiça, tem sido um espaço para reflexão de temas jurídicos e afins, que congrega magistrados e demais profissionais do Direito e de diversas outras áreas.
O resultado desse trabalho não fica restrito ao ambiente de nossa Escola porque buscamos continuamente desenvolver parcerias com Escolas de outros Estados, instituições de ensino e órgãos do Governo, de forma a interagir com a maior gama possível de profissionais. Com isso, difundimos nossos cursos e conteúdos para todo o Brasil.
Em um mundo globalizado, não poderíamos deixar de buscar, também, o diálogo com outros países, levando a experiência e o conhecimento de magistrados e outros especialistas brasileiros para o contexto internacional, além de criar oportunidades para divulgarmos a qualidade e a competência dos trabalhos desenvolvidos em nosso País – em especial no Estado de São Paulo.
Nossa primeira iniciativa nesse sentido foi concretizada em dezembro passado, durante a “Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento”, organizada pelo Banco Mundial, em Washington (EUA). O evento teve como tema “Governança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” e reuniu autoridades e especialistas de mais de 50 países.
A delegação da Escola Paulista da Magistratura teve uma profícua participação, integrando vários painéis temáticos, e despertou o interesse da comunidade internacional para nossa experiência e nossa percepção sobre questões fundamentais como o meio ambiente, a economia e o combate à corrupção. Foi a primeira vez que uma Escola de Magistratura brasileira participou de um evento dessa magnitude e se dispôs a desenvolver projetos em parceria com o Banco Mundial.
O fórum proporcionou, ainda, uma aproximação com cerca de doze países, entre eles, Alemanha, Armênia, Croácia, Estados Unidos, Hungria, Israel, República Dominicana, Romênia e Rússia, entre outros. Como resultado, iniciamos conversações para a formalização de acordos de cooperação acadêmica e realização de eventos conjuntos relacionados à área ambiental e a outras de interesse comum, que deverão ser promovidos no decorrer desse ano.
Esse intercâmbio com culturas tão diversificadas enriquecerá ainda mais nossos debates e criará novas oportunidades para a discussão de questões que preocupam o planeta e que poderão embasar legislação e jurisprudência internacional.
E, para que possamos efetivamente gerar conhecimento e disponibilizá-lo para pesquisa, estamos criando na EPM um Núcleo de Estudos Avançados de Direito Ambiental. O Núcleo será composto de magistrados e se reunirá regularmente para debater temas da área, sob a perspectiva nacional e internacional, além de produzir textos e planejar eventos acadêmicos. Além disso, estamos desenvolvendo um abrangente banco de dados, que ficará acessível no site da Escola, agregando novos dados e recursos para a proteção do Meio Ambiente.
*Armando Sérgio Prado de Toledo é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista da Magistratura.
