Queremos mais mulheres administrando propriedades, plantando, colhendo
Por Ministra Tereza Cristina e Rafael Zavala (FAO)*
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o mundo se viu diante de um desafio sem precedentes. Embora os aspectos de saúde tenham afetado mais os centros urbanos do que as áreas rurais, é importante dar atenção para seus efeitos na vida das mulheres rurais.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) estimam que, na região da América Latina e do Caribe, cerca de 75 milhões de pessoas podem passar a viver em situação de extrema pobreza por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. No meio rural, esta situação talvez se torne ainda mais grave. A pobreza extrema rural poderá aumentar para inéditos 42%. São 10 milhões de pessoas, dos quais 6 milhões são mulheres. Isso nos mostra que até em uma crise de saúde as mulheres são as mais afetadas.
As mulheres rurais são importantes geradoras de emprego rural não agrícola, principalmente no setor de serviços e indústria, vinculados ao turismo e à preparação de alimentos. Com as medidas de contenção da pandemia, a agricultura continuou avançando, entretanto, segmentos de empregos, ocupados majoritariamente pelas mulheres, foram severamente impactados.
Buscando colaborar com a superação dos efeitos dessa crise no meio rural, o país conta com uma experiência significativa na implementação de ações voltadas às mulheres rurais, promovendo o intercâmbio de experiência e difusão de saberes, por meio do trabalho intersetorial coordenado pelo governo federal. Desde 2015, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a FAO são parceiros na Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, focada em dar visibilidade às essas mulheres que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais e desafios sociais, econômicos e ambientais.
Além disso, o Mapa também desenvolve políticas públicas para reduzir a desigualdade e ampliar o acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica. Empoderar a mulher do campo é promover a produtividade da agricultura e o crescimento do país.
Para impulsionar a autonomia plena das mulheres rurais é preciso garantir o acesso a recursos para investimentos em atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras áreas de interesse da mulher. Esse é um dos propósitos do Pronaf Mulher, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, linha de crédito para as agricultoras, independente do estado civil.
Há outras linhas do Pronaf com participação feminina. Na Safra 2020/2021, as mulheres representam 32,38% da quantidade de contratos. Ou seja, a cada dez contratos no crédito rural do Pronaf, mais de três são realizados com as mulheres. Outro dado se refere à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento necessário para acessar o crédito. Atualmente, cerca de 1 milhão de DAPs têm a mulher rural como titular ou 38,9% do total de DAPs Ativas.
Queremos mais mulheres administrando propriedades rurais, chefiando cooperativas, pescando, plantando e colhendo. Mais mulheres reconhecidas pelo papel vital na promoção do desenvolvimento sustentável do país.
Temos também o Fomento Mulher, linha de crédito disponibilizada pelo Incra, que fechou 2020 com 10.352 contratos assinados com beneficiárias de 978 assentamentos de 23 estados brasileiros, gerando um total de mais de R$ 51,7 milhões em recursos circulando nas economias locais.
Dentre as sete modalidades do Selo Nacional da Agricultura Familiar, uma é específica para identificar a produção das mulheres na agricultura familiar, o Senaf Mulher. Uma ação focada na comercialização e valorização da produção feminina no campo.
Entendemos que este é o momento de reforçar o nosso trabalho. Ações inovadoras serão essenciais para enfrentar os desafios da pandemia de Covid-19 e construir melhores condições de vida para as mulheres rurais. Um passo primordial para o desenvolvimento rural sustentável e para o mundo que queremos. Para além de reconhecimento, as mulheres rurais precisam da nossa ação.
Publicado originalmente em Folha de São Paulo
*Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Rafael Zavala – Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.
Fonte: Ministra Tereza Cristina
Publicação Ambiente Legal, 15/03/2021
Edição: Ana A. Alencar
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