Grupo de especialistas independentes registra mortos e feridos em ataques de forças de segurança e grupos civis armados durante protestos que contestam a reeleição de Nicolás Maduro; a missão de direitos humanos também ressaltou preocupação com “nova onda de perseguição” a líderes da oposição ao governo.
A Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela expressou nesta quarta-feira “profunda preocupação” com a violência e as alegações de violações dos direitos humanos relatadas após a votação presidencial de domingo no país.
Na madrugada desta segunda-feira, o Conselho Nacional Eleitoral, CNE, anunciou o resultado parcial das eleições presidenciais, declarando vencedor o Presidente Nicolás Maduro.
Atos de violência em 17 dos 23 estados
Desde então, milhares de pessoas, incluindo homens, mulheres, crianças e idosos, saíram às ruas em todo o país para protestar contra os resultados.
A missão tem recebido informações credíveis sobre detenções, feridos e mortes, bem como sobre a violência perpetrada pelas forças de segurança e grupos civis armados que apoiam o governo, conhecidos como “colectivos”, durante estes protestos. Os incidentes registrados ocorreram em pelo menos 17 dos 23 estados e na capital.
Até à data, o grupo registou pelo menos seis mortes e dezenas de feridos entre os manifestantes, sem dados oficiais disponíveis. O procurador-geral da República informou a morte de um membro das forças armadas e ferimentos de 46 militares e policiais.
Além disso, a missão disse ter tomado conhecimento de que as forças de segurança e indivíduos à paisana, identificados a princípio como membros de “colectivos”, dispararam armas de fogo contra os manifestantes.
Acusações de terrorismo
A presidente da missão, Marta Valiñas, disse que “as operações de controle da ordem pública devem cumprir os padrões e normas internacionais de direitos humanos, segundo as quais o uso da força deve ser proporcional e destinado a proteger a vida humana”.
Até o momento, o procurador-geral anunciou a detenção de 749 pessoas no contexto dos protestos. Embora alguns destes indivíduos tenham sido libertados, outros continuam detidos e alguns enfrentam acusações graves, como terrorismo.
A missão expressa preocupação com a prisão do coordenador da Voluntad Popular, Freddy Superlano, e de outros dois que o acompanhavam, por indivíduos armados e encapuzados, na manhã de 30 de julho.
Preocupação com perseguição a líderes da oposição
Quatro líderes políticos da oposição foram detidos nas últimas horas. Além disso, o procurador-geral anunciou uma investigação contra a líder opositora, María Corina Machado, ligando-a a um ataque cibernético contra a CNE durante as eleições.
A especialista Patricia Tappatá, membra da Missão Independente ressaltou a preocupação com a “nova onda de perseguição contra líderes de partidos políticos de oposição”.
Segundo ela, é possível observar uma “reativação acelerada da máquina repressiva que nunca foi desmantelada e que agora está sendo usada para minar as liberdades públicas dos cidadãos e o seu direito à participação política e à livre expressão de ideias.”
Necessidade de investigações
A missão também expressa preocupação com a situação de sete membros da oposição que procuraram refúgio na residência do Embaixador argentino, após terem sido vítimas de assédio por parte de grupos civis nos últimos dias.
Outro especialista do grupo, Francisco Cox, disse que “as autoridades devem investigar e sancionar de forma independente, rápida, imparcial e transparente todas as alegações de violações dos direitos humanos e possíveis crimes cometidos por subordinados”.
Segundo Valiñas, a missão permanecerá atenta e investigará as “graves violações” ocorridas no contexto pós-eleitoral, o que inclui “analisar as forças e os indivíduos responsáveis por tais violações”.
Fonte: ONU News
Publicação Ambiente Legal,31 /07/2024
Edição: Ana Alves Alencar
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