fevereiro de 2003
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Um Programa de “Qualidade Total”
para as Regiões Metropolitanas
quanto ao sistema de coleta de lixo. Isto
não quer dizer que não haja pontos posi-
tivos na constituição de uma região
metropolitana. O foco central desta dis-
cussão é propor novas idéias que ve-
nham aperfeiçoar e corrigir distorções
da estrutura já existente.
AL -
E quais seriam essas novas
idéias?
João Caramez -
Entendemos ser
interessante a criação de uma “Secre-
taria Especial de Gestão Metropoli-
tana”. Essa secretaria será responsável
pela condução estratégica das políticas
públicas relacionadas às questões que
permeiam a interface entre infra-estru-
tura e serviços nos diversos municípios.
As ações derivadas destas políticas se-
riam efetivadas por “Agências Metro-
politanas de Gestão”, braços executi-
vos da nova pasta. Para legitimar essa
atuação deverão ser implementados os
“
Conselhos Metropolitanos de Desen-
volvimento”, constituídos por represen-
tantes dos municípios da respectiva
região e com o intuito maior de propor,
analisar e sancionar políticas abran-
gentes que corrijam distorções e me-
lhorem os aspectos sócio-ambientais
envolvidos. Creio que um instrumento
O
papel do Poder Legislativo neste
quarto da história, especialmente
frente aos crescentes problemas
desta natureza é providencial, pois as
responsabilidades parciais serão anali-
sadas em conjunto, com o objetivo de
estabelecer regras justas para a cons-
trução de um patamar mais digno de
qualidade de vida, aumento da produ-
tividade, e, o mais importante, desen-
volvimento sustentável, com a di-
minuição e eliminação das ações que
degradam o ambiente urbano.
AL -
Qual é sua avaliação sobre a
Região Metropolitana de São Paulo
neste contexto?
João Caramez -
O que se observa
na Região Metropolitana de São
Paulo são algumas ações isoladas, com
o propósito de corrigir distorções
graves. Por exemplo, existem alguns
trabalhos visando aperfeiçoar o siste-
ma de coleta, transporte e disposição
dos resíduos sólidos. Especificamente
no Grande ABC, que está inserido na
RMSP, através do Consórcio Intermu-
nicipal. Entretanto é um procedimento
isolado, que envolve apenas os municí-
pios do ABC.
AL -
Com as bases legais e con-
ceituais definidas, como implementar
os instrumentos que façam andar as
políticas metropolitanas?
João Caramez -
Tenho convicção
que, se os instrumentos de política me-
tropolitana forem implantados, fare-
mos formidáveis progressos. Porém, é
necessário, para o bom funcionamen-
to, que se tomemmedidas demudanças
estruturais. Hoje, dentro da Secretaria
de Transportes existem quatro empre-
sas vinculadas à sua estrutura: Empla-
sa, EMTU, CPTMe oMetrô, todas elas
comsua respectiva autonomia de plane-
jamento, sem que haja uma interação,
cada uma cuidando de sua área. O
ideal é ter apenas uma empresa no
planejamento, que ofereça subsídios
técnicos que tornem coerentes obras
como o Rodoanel ou a Linha Cinco do
Metrô. Ou seja, produza um estudo
completo sobre a ocupação e uso do
entorno ou da região de influência des-
sas obras, para evitar graves problemas
de ocupação desordenada dos espaços.
AL -
Dê alguns exemplos de medi-
das que poderiam ser aplicadas para
agilizar a implementação e institucio-
nalização de instrumentos e mecanis-
mos de gerenciamento da RMSP.
enfrentados pelas chamadas Regiões
Metropolitanas e outros aglomerados
urbanos - que, aomesmo tempo emque
reúnem riquezas, concentram contin-
gentes humanos e toda sorte de proble-
mas sociais, econômicos e ambientais
-
são os temas da entrevista que
Am-
biente Legal
traz ao leitor, comoDepu-
tado Estadual pelo PSDB, João Cara-
mez. Ex-Prefeito de Itapevi - uma das
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cidades que compõem a Região
Metropolitana de São Paulo - e ex-
Chefe da Casa Civil do Governo do
Estado, o deputado assume sua segun-
da legislatura tendo sido o mais votado
na Região Metropolitana de São
Paulo, onde pretende contribuir, com
seu conhecimento e esforço político,
para o encaminhamento de “novas
idéias” para enfrentar os graves pro-
blemas das regiões metropolitanas.
Ambiente Legal -
As questões das
Regiões Metropolitanas parecem ser
insolúveis, dada a magnitude que ga-
nham com a somatória dos problemas
das diversas cidades que compõem es-
sas áreas. Porém, há quem afirme que,
na verdade, “faltam instrumentos”
para fazer as regiões metropolitanas
funcionar. Isso é verdade? Quais são
estes instrumentos? Com eles as
Regiões Metropolitanas estarão prote-
gidas de interesses políticos menores
que inviabilizam as políticas públicas
necessárias?
João Caramez -
De fato, com o
surgimento das regiões metropolitanas
através do processo de conurbação,
problemas que antes eram gerenciados
no âmbito de cada município deixaram
de ser tratados. Perdeu-se alguns aspec-
tos relativos à responsabilidade admi-
nistrativa e, consequentemente, ques-
tões aparentemente simples tornaram-
se vultosas e de difícil solução. Os
assuntos relativos à infra-estrutura, por
exemplo, passaram a sofrer contínua
deterioração por conseqüência de políti-
cas conflitantes entre os municípios
pertencentes a uma região metropoli-
tana. Existem inúmeros exemplos de
queda de qualidade no transporte públi-
co, bem como ações questionáveis
Foto: Luiz Cláudio Barbosa
Caramez: “novas idéias para
as regiões metropolitanas.”