fevereiro de 2003
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João Caramez -
Acredito que a
criação de uma “Secretaria de Gestão
Metropolitana”, que já é uma vontade
do atual Secretário dos Transportes
Metropolitanos, Jurandir Fernandes,
subordinada diretamente ao Governa-
dor e atuando através de “Agências
Metropolitanas de Gestão” e seus res-
pectivos Conselhos Metropolitanos de
Desenvolvimento, poderá ser uma
solução plausível. É importante que
haja um entendimento supra partidário,
para que as ações tomadas com vistas
a promover os aspectos mais críticos
não venham a sofrer recuos a cada tro-
ca de governo. Posso comparar a im-
portância dessas medidas como sendo
a implantação de um programa de
“
Qualidade Total”, largamente utiliza-
do nas empresas de sucesso: a implan-
tação deve ter seu início, porém, não
deve ter fim. A busca pelo aprimora-
mento deve ser contínua e adequada ao
seu tempo.
AL -
Como o Poder Legislativo
deve e pode ajudar nesse processo?
As Regiões Metropolitanas estão na
pauta dos deputados?
João Caramez -
Considero que
estas ações passam por um envolvi-
mento suprapartidário. É necessário
que haja a participação de todos os
prefeitos e vontade política para as in-
tervenções de políticas públicas. En-
tretanto, acho que a grande contri-
buição que a Assembléia Legislativa
poderá dar nesse processo é alteran-
do a Lei que hoje determina 1% do
ICMS para ser aplicado apenas em
moradia. No meu entender, podemos
ampliar o leque dessa aplicação para
o planejamento e execução de obras
de infra-estrutura. Um exemplo cla-
ro da eficácia dessa mudança seria
principalmente na aplicação do Esta-
tuto da Cidade, onde o Governo terá
condições de executar obras de urba-
nização nas áreas ocupadas irregular-
mente, por exemplo.
AL -
Pode-se afirmar que sua
atuação será destacada neste parti-
cular?
João Caramez -
Sem dúvida al-
guma, até porque já há algum tempo
temos levantado a tese da institucio-
nalização das RM, da mudança da
Secretaria dos Transportes Metropo-
litanos e do fortalecimento da Empla-
sa. Não resta dúvida de que na Região
Metropolitana de São Paulo são
necessárias ações imediatas para cor-
rigir problemas que surgiram no pas-
sado e prejudicam a qualidade de vida
da imensa população que vive nesta
região. Muitas soluções já estão ela-
boradas. Basta colocá-las em exe-
cução e é isso que pretendemos fazer
com a ajuda do Governo do Estado,
dos prefeitos, das lideranças organiza-
das desta região e com o apoio dos
nossos companheiros da Assembléia
Legislativa de São Paulo.
S
empre que ocorre uma crise é
normal surgirem propostas
visando solucioná-la. Essa
afirmação pode ser perfeita-
mente ajustada para a chama-
da “crise da água”, sentida nas
da geração de efluentes.
“
O Brasil ainda não possui um es-
tatuto legal que trate do reúso de águas”,
informa Eudemberg Pinheiro da Silva,
da Superintendência de Tecnologia e
Capacitação, da Agência Nacional de
Águas.
Aliás, a Política Nacional de Recur-
sos Hídricos não contemplou de forma
direta a questão do reúso. O assunto está
sendo tratado na Câmara Técnica de
Ciência e Tecnologia do Conselho Na-
cional de Recursos Hídricos, onde foi
criado grupo de trabalho para discussão
do tema. “Entre os objetivos deste gru-
po estão o estabelecimento de diretrizes
e a proposição de instrumentos legais e
normativos, bem como de mecanismos
de articulação com outros setores”, ex-
plica Eudemberg, que é engenheiro ci-
vil formado pela Universidade de Fortale-
za e mestre em Saneamento Ambiental,
pela Universidade Federal do Ceará.
O engenheiro da Agência Nacional
de Águas lembra que, em outros países,
existem dispositivos voltados para o reú-
so da água há muito tempo. Ele cita o
“
Water Reuse”, adotado pela Agência
Federal de Proteção Ambiental Ameri-
cana, em 1992, bem como o “Califórnia
Title 22”, regulamento mais exigente
que o da Agência Ambiental e que ins-
pirou os dispositivos de países como
Arábia Saudita e Israel. A Costa Rica
estabeleceu o “Reglamento de Reuso y
Vertido de Águas Residuales”; o Méxi-
Água: bem natural e finito.
O reúso ajuda a preservar.
A prática do reúso da água vem se disseminando no Brasil. Embora o País possua um dos
maiores patrimônios hídricos do Planeta, a medida se torna necessária principalmente nos
grandes centros urbanos, cuja demanda é reprimida pela poluição.
grandes metrópoles. A crescente cons-
ciência sobre desperdício e mau uso
deste recurso natural limitado tem con-
tribuído para o surgimento de novos con-
ceitos e práticas. O chamado “reúso” da
água é um exemplo disso.
O Brasil possui um dos maiores pa-
trimônios hídricos do Planeta, o qual, no
entanto, está localizado em áreas com
pouca densidade populacional, como o
Pantanal e a Amazônia. Nas áreas urba-
nas, onde estão concentrados os maiores
contingentes populacionais, ocorrem os
desabastecimentos, a poluição e a es-
cassez frente à crescente demanda.
Por isso mesmo é necessário que os
diversos setores produtivos busquem -
por meio de investimentos em estrutu-
ra, tecnologia e recursos humanos - uma
gestão sustentável, o controle de perdas
e a minimização do consumo de água e
Eudemberg:
“falta uma política de reúso.”